DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000202 202 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato n° 5/2021. Concorrência n°1/2021. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas III do contrato original - Do Valor. Fundamentação: Artigo 65, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMAD A Secretaria Municipal Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024- SEMAD. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA, COPA/COZINHA, DESCARTÁVEL E ALIMENTÍCIO) , Tendo como vencedora do certame a empresa: BRANCO E CORREA, 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 4, 18, 19, 29, 30, 36, 42 e 44; EDINHO SILVA DE AGUIAR 21.361.181/0001-51 vencedora dos itens 7 e 39; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA 39.774.154/0001-76. Vencedora dos itens 2, 5, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 22, 23, 24, 26, 33, 34, 41, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55 e 56 ; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 35.946.280/0001-00, Vencedora dos itens 1, 3, 6, 8, 9, 12, 16, 20, 21, 25, 27, 28, 31, 32, 37, 38, 40, 51, 53 e 57; U F AGUIAR EIRELI 63.833.883/0001-30, Vencedora dos itens 35, 43 e 46. PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMC Objeto: Locação de veículos de forma eventual, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Disponibilidade do Edital: 21/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 21/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação de empresa para os Serviços de Recuperação de Mesas e Cadeiras Escolares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 20/05/2024, às 08h00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , encerramento de envio de proposta e habilitação até 23/05/2024 às 08h00min. Com abertura da sessão no dia 23/05/2024 às 08h00min com encerramento no dia 23/05/2024 as 14h30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 17 de maio de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240190 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA - EPP OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção das escolas jauara com uma sala de aula - Comunidade Monte Sinai, Escola Maria de Nazare - Comunidade Vitória da Fé do Pirajauara e Escola São Benedito - Comunidade Tauarí, No Municipio de Sao Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 1.088.452,01 (um milhão, oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e um centavo) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0606.123610007.1.038 Infra Estrutura - Ed u c a ç a o Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.088.452,01 VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2024 a 14 de Novembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240249 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes proinfancia Tipo B, de acordo com o Termo de Compromisso PAR (Plano de Ações Articuladas) Nº 201601020, para atender a E.M.E.I. Raimunda de Oliveira Pinto, do Município de São Félix do Xingu-PA. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 265.530,02 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e dois centavos) - Data da Assinatura: 15/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024 - SRP Objeto: Registro de preço para aquisição fracionada de material de expediente, limpeza, higiene, copa, cozinha, cama, mesa e banho, material esportivo e educativo, mobiliário em geral, equipamentos de informática, material de laboratório e ferramentas em geral, para atender as escolas de tempo integral do MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Abertura: 10/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompras publicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE18/2024 - SRP Objeto: Registro de preço para futura aquisição parcelada de materiais de expediente, limpeza, higiene e proteção, para atender as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e a Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Abertura: 12/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor das empresas: altamed distribuidora de medicamentos ltda, cnpj: 21.581.445/0001-82, valor r$ 397.757,86 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), rs lobato eireli, cnpj: 38.028.373/0001-43, valor de r$ 38.499,12 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e doze centavos), polymedh eireli, cnpj: 63.848.345/0001-10, valor de r$ 326.155,20 (trezentos e vinte e seis mil, cento e cinquneta e cinco reais e vinte centavos), salute distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares, cnpj: 18.606.861/0001-83, valor de r$ 1.064.795,35 ( um milhão sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 041/2023, processo administrativo nº 00000114/23 que tem por objeto: aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do hospital municipal e centro de apoio psicossocial e demais unidades integrantes à secretaria municipal de saúde de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 17/05/2024. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 Modalidade: Concorrência nº 90005/2024. Objeto: Construção de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais, no Município de São Miguel do Guamá/Pa; Vencedor: Império Pavimentação e Locações Eireli, com o valor total de R$ 9.877.488,28 (Nove milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Em 16 de maio de 2024. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Concorrência n° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 16/05/2024; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2205001- 2023 até o dia 12 de novembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 2º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205002-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2205002-2023 até o dia 12 de novembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205003- 2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato nº 2205003-2023 até o dia 12 de novembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205004-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2205004-2023 até o dia 12 de novembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240149; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALEX MAURICIO DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental PA Ressaca no polo II do município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 20.800,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 15 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230224; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, assim como acréscimo qualitativo de valor no Percentual de 24,69% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93; VALOR: R$ 121.834,17; VIGÊNCIA: 13 de maio de 2024 até 26 de setembro de 2024; EXECUÇÃO: 13 de maio de 2024 até 12 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 3 de maio de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002FME; OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental PA Ressaca no polo II do município de Senador José Porfírio; CONTRATADO: ALEX MAU R I C I O DA SILVA; no valor de R$ 20.800,00; Senador José Porfírio, 15 de maio de 2024. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00010-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na realização de eventos, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e atrações culturais, objetivando a organização, promoção e realização de eventos diversos do calendário cultural do município de Tracuateua. Dia 03/06/2024, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito