DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000203 203 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016FMS Processo Administrativo nº 092/2024/ADM. O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 17 de maio de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Origem: Dispensa de Licitação N° 7/2024-003-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ N° 07.797.967/0001-95. Objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Banco de Preços Avançados para Auxiliar em todas as Fases da Contratação Pública de forma a atender a demanda da Administração Pública no Município de Vigia/PA. Valor da contratação: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Data: 10 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Viseu torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará a Concorrência N° 002/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação de massa asfáltica CBQU, para pavimentação na comunidade do KM 74, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/PA. Data 03/06/2024 às 09:00. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Edital disponível em: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Mural de licitação do site do TCM/PA (http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao), Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Viseu (http://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios- licitacao/processos-licitatorios-2024/) e Portal Nacional de Contratações Públicas. Viseu/PA, 17 de maio de 2024. FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretaria Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-SRP O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 048/2023 -Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores, T Costa da Silva Eireli, CNPJ n° 03.230.897/0001-38, valor R$ 459.029,81; D Duarte de Moura Ltda, CNPJ n° 34.036.580/0001-99, valor R$ 280.382,08; Comatel Comercio de Material Ltda CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 75.007,35; Pravaluz Comercio LTDA, CNPJ 12.046.768/0001- 85, Valor R$ 44.730,33; Valor global R$ 859.149,57. Ass. 05 de Abril de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 17 de maio de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 035/2022- CPL, publicado no D.O.U em 08/04/2024, pág. 227, Seção 3 e na FAMEP de 08/04/2024, pág. 160. ONDE SE LÊ: Valor realinhado mensal R$ 7.836,48. LEIA-SE: Valor realinhado mensal R$ 5.224,32. ONDE SE LÊ: Valor realinhado Global de R$ 94.037,76. LEIA-SE: Valor realinhado Global de R$ 62.691,84. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico - Financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95. Contrato nº 391/2023-CPL do Pregão Eletrônico 010/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), em atendimento a Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Saúde Bucal - (APS) e Centro de Especialidades Odontológica - CEO e Unidades de Saúde no Município de Viseu. Assinatura: 25/04/2024. Consoante com o art. 65 (alínea "d" do inciso II e § 5º e 6º) da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico - Financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Contrato nº 337/2023-CPL do Pregão Eletrônico 013/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos, para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Assinatura: 25/04/2024. Consoante com o art. 65 (alínea "d" do inciso II e § 5º e 6º) da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico - Financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Contrato nº 430/2023-CPL do Pregão Eletrônico 015/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Assinatura: 25/04/2024. Consoante com o art. 65 (alínea "d" do inciso II e § 5º e 6º) da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico - Financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Contrato nº 407/2023/CPL do Pregão Eletrônico 016/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento Medicamentos para Farmácia Básica, para atender à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Assinatura: 25/04/2024. Consoante com o art. 65 (alínea "d" do inciso II e § 5º e 6º) da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico - Financeiro. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Contrato nº 446/2023/CPL Pregão Eletrônico 016/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento Medicamentos para Farmácia Básica, para atender à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Assinatura: 25/04/2024. Consoante com o art. 65 (alínea "d" do inciso II e § 5º e 6º) da Lei Federal n° 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP para a Aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação - PEAE da rede pública de ensino do Município de Viseu. Abertura: 04/06/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/. Viseu/PA, 17 de maio de 2024. ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.2022-004-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: EMPREITEIRA MAYKA LTDA - CNPJ: 03.560.886/0001-16 - Contrato Administrativo nº 20230223; OBJETO: Construção de enfermarias, quarto de isolamento, reforma e ampliação das salas de parto e neonatal, reservatório tubular, no Hospital Municipal de Vitória do Xingu/PA; JUSTIF I C AT I V A : Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/05/2024 a 10/05/2025 conforme permite o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 09/05/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34 - Contratos Administrativos nº 20230362 e 20230429; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de equipamentos); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 14/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20230501; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 16/05/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240055; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 16/05/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-017-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: S.S.S. ARAUJO C. FUNERÁRIA LTDA - CNPJ: 07.430.023/0001-85 - Contrato Administrativo nº 20230289; OBJETO: Serviços Funerários; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, iniciando em 05/06/2024 a 31/12//2024 conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 16/05/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024/PMX Processo Administrativo de Licitação N° 047/2024/PMX. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materias esportivos, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. A data de início da sessão fica transferida para dia 03/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024/PMX Processo Administrativo de Licitação Nº 24/2024/PMX. Considerando o resultado obtido na presente Licitação, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS, visando atender as demandas da Administração, deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 01: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.108.702/0001-07, com o item 22 valor total de R$ 13.310,00. Empresa 02: DAOU SUPERMECADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.702.296/0001-53, com o item 06, 07, 18 e 26, valor total de R$ 23.739,50. Empresa 03: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.028.477/0001-22, com o item 04 valor total de R$ 14.335,50. Empresa 04: IRENE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.010.279/0001-60, com o item 05 valor total de R$ 5.197,50. Empresa 05: PAPEL ARTE EIRELI ME, C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, com o item 02, 03, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 24, 25, 27, 32 e 33 valor total de R$ 126.870,05. Empresa 06: W & J ATACADISTA EIRELI, C.N.P.J. nº