DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000204 204 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 28.412.933/0001-05, com o item 08, 10 e 19 valor total de R$ 14.226,00. Empresa 07: WE CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, C.N.P.J. nº 22.492.039/0001-06, com o item 23, 28 e 29 valor total de R$ 7.237,00. Empresa 08: WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI, C.N.P.J. nº 19.174.600/0001-02, com o item 31, valor total de R$ 1.760,00. Empresa 09: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, C.N.P.J. nº 03.709.582/0001-78, com o item 01, 21 e 30, valor total de R$ 45.318,00. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2024/A.SOCIAL Processo Administrativo de Licitação N° 050/2024/PMX. Objeto: fornecimento de kits natalidade para atender às necessidades das famílias em vulnerabilidade, conforme preceitua o disposto na Política Nacional de Assistência Social tem a missão de promover ações dessa natureza através do Programa Socioassistencial. Data de início da sessão: 24/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 024/2024/PMX. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 019/2024/A. SOCIAL. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS, visando atender as demandas da Administração, deste Município de Xinguara - Pará. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDO R ES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 01: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.108.702/0001-07, com o item 22 valor total de R$ 13.310,00. Empresa 02: DAO U SUPERMECADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.702.296/0001-53, com o item 06, 07, 18 e 26, valor total de R$ 23.739,50. Empresa 03: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.028.477/0001-22, com o item 04 valor total de R$ 14.335,50. Empresa 04: IRENE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.010.279/0001-60, com o item 05 valor total de R$ 5.197,50. Empresa 05: PAPEL ARTE EIRELI ME, C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, com o item 02, 03, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 24, 25, 27, 32 e 33 valor total de R$ 126.870,05. Empresa 06: W & J ATACADISTA EIRELI, C.N.P.J. nº 28.412.933/0001-05, com o item 08, 10 e 19 valor total de R$ 14.226,00. Empresa 07: WE CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, C.N.P.J. nº 22.492.039/0001-06, com o item 23, 28 e 29 valor total de R$ 7.237,00. Empresa 08: WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI, C.N.P.J. nº 19.174.600/0001-02, com o item 31, valor total de R$ 1.760,00. Empresa 09: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, C.N.P.J. nº 03.709.582/0001-78, com o item 01, 21 e 30, valor total de R$ 45.318,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de um veículo tipo Van Minibus 4x2 original de fábrica 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para Fundo Municipal de Assistência Social, conforme espelho da Programação 250080920230002 e tipo de recursos - Políticas Públicas n.º 55901250080202302 - Ministério da Cidadania, conforme Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 323.000,00. Araçagi - PB, 14 de Maio de 2024. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE Prefeita AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. OBJETO: Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de um veículo tipo Van Minibus 4x2 original de fábrica 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para Fundo Municipal de Assistência Social, conforme espelho da Programação 250080920230002 e tipo de recursos - Políticas Públicas n.º 55901250080202302 - Ministério da Cidadania, conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Mais Truck Comercio de Caminhoes Ltda - CNPJ 17.792.470/0001- 38. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 981514660. Araçagi - PB, 14 de Maio de 2024. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de um Calçadão as margens da PB 111 nas imediações denominada Baixa de Filó. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna - PB, 17 de maio de 2024 THIAGO BELMONT DE LUCENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLICLÍNICA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇ ÃO : 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00121/2024 - 16.05.24 - CB CIRURGICA DO BRASIL LTDA - R$ 47.426,90; CT Nº 00122/2024 - 16.05.24 - NETO MOVEIS LTDA - R$ 8.359,00; CT Nº 00123/2024 - 16.05.24 - GHPS BARRETO - ME - R$ 1.999,95; CT Nº 00124/2024 - 16.05.24 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 2.100,00; CT Nº 00125/2024 - 16.05.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 13.470,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLICLÍNICA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 13.470,00; CB CIRURGICA DO BRASIL LTDA - R$ 47.426,90; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 2.100,00; GHPS BARRETO - ME - R$ 1.999,95; NETO MOVEIS LTDA - R$ 8.359,00. Bananeiras - PB, 14 de Maio de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, UNIDADE RESPONSÁVEL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO - PB, PROPOSTA Nº 12011.663000/1230-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Maio de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.02/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024 A secretaria municipal de agricultura, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 04 de junho de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de trator e grade aradora. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 15 de maio de 2024. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.07/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024, CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR RAMADINHA, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA III BODOCONGÓ, CRECHE PAD R ÃO FNDE E CAMPO DE FUTEBOL EM CAMPINA GRANDE - PB. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 15 de maio de 2024. MATUSAEL LIMA DE AQUINO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16193/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hsm2 Medicina E Saude Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 900.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16040/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Helton Andrade Feitoza Pachú. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde