DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000206 206 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.002/2024/SMS/FMS/PMCG PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 505/2024 A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE ONGS DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Grande-PB, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas através da Portaria nº 005/2024/PMCG/SMS-GS e ainda nos termos dos artigos 30 inciso 1 e 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, Decreto Federal n º 8.726, de 27 de Abril de 2016 e do Decreto Municipal n.º 4.602/2021 de 01 de 05 de agosto de 2021, art. 70, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o que estabelece a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e subsidiariamente as demais legislações aplicáveis, COMUNICA AOS INTERESSADOS, que fará realizar SELEÇÃO sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n° 16.002/2024/SMS/PMCG, tendo como objeto: "PARCERIA PARA EXECUÇÃO POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO - VETERINÁRIOS, INCLUÍDO TRATAMENTO DE DOENÇAS, CIRURGIAS, CASTRAÇÃO, ABRIGO TEMPORÁRIO, RESGATE, VACINAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À ADOÇÃO, AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE" visando à execução de serviço de castração de cães e gatos e realização de procedimentos médico - veterinários, por meio de Termo de fomento, a fim de atender a demanda do Centro de Controle de Zoonoses de Campina Grande/PB. O Edital poderá ser retirado acessando o site do Município de Campina Grande: https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da- transparencia/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, https://campinagrande.pb.gov.br /chamamentos-publicos/secretaria-de-saude/eplataforma1doc/protocolo: https://campinagrande.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5, com assunto: - Saúde - Centro de Zoonoses: Coleta de Animais nas Ruas, e no PORTAL NACIONAL DE CONTRAT AÇÕ ES PÚBLICAS - PNCP, com recebimento da documentação no período de 14/06/2024 a 31/12/2024. Informações através do e-mail do Centro de Zoonoses: [email protected] / Telefone: (83) 3077- 0107, no horário das 07:00 h às 13:00 h. Campina Grande, 16 de maio de 2024. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DAS FLORES PERTENCENTE AO BAIRRO PADRE DONATO RIZZI NESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 17 de Maio de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS NESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 17 de Maio de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EUDÓCIA ALVES DO SANTOS SITUADA NA CIDADE DE CUITÉ PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 17 de Maio de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de nº 10/2024, do tipo menor preço, para aquisições de Materiais Didáticos de Apoio Suplementar Infantil, Educação Financeira, Sócio Emocional e de Ensino Religioso, destinados à Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 17 de maio de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de nº 11/2024, do tipo menor preço, para execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, Cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular de pele, exérese de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas na policlínica do Município de Cuitegi - PB, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 17 de maio de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de nº 12/2024, do tipo menor preço, para aquisições de 04 (quatro) Veículos novos, 0KM, para primeiro emplacamento, com capacidade individual de 05 pessoas, destinados às UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ll e lll, Cuitegi - PB, conforme PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de nºs 117800260001230-02 e 11780.026000/1230-04, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 17 de maio de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 05 de junho de 2024, início da fase de lances: 11:01 horas do dia 05 de junho de 2024 (referência: horário de Brasília - DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, processada sob o nº 00004/2024, do tipo empreitada por menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1086927-57, SICONV Nº 943193, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Recursos Federais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Esperança - PB, 16 de maio de 2024. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 06 de junho de 2024, início da fase de lances: 11:01 horas do dia 06 de junho de 2024 (referência: horário de Brasília - DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, processada sob o nº 00005/2024, do tipo empreitada por menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1090944-68, SICONV Nº 951023, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Recursos Federais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Esperança - PB, 16 de maio de 2024. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada - uma plaina dianteira agrícola. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal - Convênio 915212/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e não Vinculados de Impostos: 08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Agricultura Familiar. 20.606.2005.1005 - Aquisição de máq. e equip. para setor agrícola - patrulha mecanizada/trator. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00100/2024 - 15.05.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 38.900,00.