DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000207 207 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de máquina pesada (retroescavadeira) visando atender às necessidades da secretaria de agricultura deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Jgs Comercio De Maquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda - R$ 305.000,00. Mogeiro - PB, 16 de maio de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: DESTE contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado para atender as demandas das diversas secretarias município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - R$ 249.020,00; Ecomix Comercio Ltda - R$ 38.160,00. Mogeiro - PB, 16 de maio de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Considerando ajustes no termo de referência no tocante ao quantitativo dos itens. Considerando o que dispõe a súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, podendo a administração pública revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Considerando as razões de interesse público. Considerando o artigo 37 caput. da Constituição Federal. O Prefeito Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, usando as atribuições que lhe confere a Lei, resolve REVOGAR a licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 00012/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município. Mogeiro - PB, 17 de maio de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NECESSÁRIOS DE PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE, DE SALARIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DOS SERVIDO R ES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MONTEIRO, POR UM PERIODO DE 60 MESES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 14 de maio de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NO MUNICIPIO DE PARARI. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: EP/PA Nº 09032023- 033945 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Parari - PB, 17 de maio de 2024. WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CEF - Convenio nº 1092814-38 - SICONV nº 955293 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pedra Lavrada - PB, 22 de abril de 2024. EDUARDO COSTA SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00015/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, Reforma e Ampliação de Calçadas e Calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Contrato de Repasse N.º 01089572-42 - SICONV N.º 948231/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até 17/05/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00095/2024 - 17.05.24 - J R A Construtora e Servicos Ltda - R$ 1.443.350,00. Objeto: Obras de construção da primeira etapa de campo de futebol. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00020/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 01.013.27.812.1006.1017 - Construção, ampliação e reforma de espaços para prática de esportes - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 1087992-22/2023 - SICONV 944125/2023/MESP/CAIXA, firmado com o Governo Federal/Ministério do Esporte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Cultura e Desporto, e: CT Nº 00096/2024 - 17.05.24 - Lumar Engenharia Ltda - R$ 421.291,68. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00015/2024, que objetiva: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J R A CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 1.443.350,00. EDSON LUÍS DOS SANTOS Secretário CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00020/2024, que objetiva: Obras de construção da primeira etapa de campo de futebol; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Lumar Engenharia Ltda - R$ 421.291,68. Pocinhos - PB, 17 de maio de 2024. TIAGO MONTEIRO PEREIRA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa - PB, Extrato de Convênio Nº do Cadastro 24-80262, Nº do Instrumento (Convênio nº 0023/2024) Concedente Secretaria de Estado da Educação e Convenente Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 16 de maio de 2024. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA