DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2017 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 12 361 1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2044 Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou Referenciados ao CRAS E Beneficios Eventuais 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00144/2024 - 15.05.24 até 31.12.24 - ROSELMA VIEIRA SOARES - ME - R$ 253.777,00; CT Nº 00145/2024 - 15.05.24 até 31.12.24 - RV COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 121.602,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Equipamentos de informática, eletrônicos e diversos para as secretarias municipais do Município de Riachão-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 16 de maio de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal deste município, para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - D F. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 16 de maio de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis e medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM De Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 16 de maio de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 4/2024, que objetiva Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de próteses dentárias para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente", conforme a Portaria N° 1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS (10325368000183), CNPJ n° 10.325.368/0001-83, VALOR: 143.000,00. Santa Inês-PB, 15 de maio de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00092/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00022/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da banda "Mari & Rayane", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa BANDA MARI E RAYANE LTDA, CNPJ nº 49.162.710/0001-07. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/05/2024 a 31/12/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 00022/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00022/2024, que tem como objeto: Contratação da banda "Mari & Rayane", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: BANDA MARI E RAYANE LTDA, CNPJ nº 49.162.710/0001-07, Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 14 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00004/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ Nº 44.608.136/0001-54, com o valor total de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Santa Luzia-PB, 16 de maio de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00005/2024, que tem como objeto Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ Nº 44.608.136/0001-54, com o valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Santa Luzia-PB, 16 de maio de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de próteses dentárias para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente", conforme a Portaria N° 1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS (10325368000183), CNPJ n° 10.325.368/0001-83, VALOR: 143.000,00. Santa Inês-PB, 15 de maio de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO