DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000209 209 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Abatiá, Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM SEXTAVADO DE CONCRETO NAS RUAS DO RESIDENCIAL CARVALHO E O PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, SENDO A PRESENTE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A recepção das propostas se dará por meio eletrônico através da plataforma BLL, www.bll.org.br, a partir do dia 21 de maio de 2024 até o dia 04 de julho de 2024. A abertura da Licitação ocorrerá no dia 05 de julho de 2024 às 9:00 horas de forma eletrônica. Abatia - PR, 15 de maio de 2024. NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Abatiá, Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS EM TRECHOS DAS RUAS VEREADOR DOMINGOS LOURENÇO, JOSÉ PACHECO E AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, SENDO A PRESENTE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A recepção das propostas se dará por meio eletrônico através da plataforma BLL, www.bll.org.br, a partir do dia 21 de maio de 2024 até o dia 04 de julho de 2024. A abertura da Licitação ocorrerá no dia 06 de julho de 2024 às 9:00 horas de forma eletrônica. Abatia - PR, 15 de maio de 2024. NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 007/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 022/2024 OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo micro-ônibus para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde com recursos do Ministério da Saúde proposta nº 10778273000123005. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Empresa vencedora valor total: R$ 593.800,00 (quinhentos e noventa e três mil e oitocentos reais): RODO SERVICE LTDA (00688075000298) com o lote: 1. Marca/modelo: MARCOPOLO/VOLARE V9L / ATTACK9 Em 17 de maio de 2024 JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMA 001/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 031/2024 O Município de Antonina tornam público que fará realizar às 09h00min do dia 27 de junho de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Lt d a . CONCORRÊNCIA para a Contratação de empresa para execução de Pavimentação da Estrada da Barra, de acordo o Convênio 950168/2023. I N FO R M AÇÕ ES : Site: www.antonina.pr.gov.br E-mail: [email protected]. Em 17 de maio de 2024 ANDERSON DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMA 2/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 32/2024 O Município de Antonina tornam público que fará realizar às 09h00min do dia 28 de junho de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. CONCORRÊNCIA para a Contratação de empresa para execução de Pavimentação da Rua Manoel Amorim - Emenda especial 09032023 - Programa 09032023. I N FO R M AÇÕ ES : Site: www.antonina.pr.gov.br E-mail: [email protected]. Em 17 de maio de 2024 ANDERSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia do trânsito para execução de sinalização horizontal (pintura e fornecimento de materiais) e fornecimento e instalação de tachões. Valor Máximo Estimado: R$ 1.423.360,00 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil trezentos e sessenta reais). Disponível em: 20/05/2024. Data de realização: 07/06/2024 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 15 de Maio de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024 ID contratação PNCP: 76235753000148-1-000046/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 28/06/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NO PARQUE DO POVO NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 20 de maio de 2024. Bandeirantes, 15 de maio de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000045/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 06/06/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ESCOLAS, CMEI'S E DEPARTAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 16 de maio de 2024. Bandeirantes, 15 de maio de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MCIDADES/CEF - CR nº 944662/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José dos Cordeiros - PB, 20 de maio de 2024. IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: aquisição de material de limpeza e descartaveis para atender a todas as secretarias do município. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 04/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0008.2006 manutenção das atividades da secretaria de administração. 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES 26.782.0008.2007 manutenção das atividades da secretaria de transporteS 3.3.90.30.01 material de consumo 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.121.0014.2008 manutenção das atividades da secretaria municipal de educação 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.0014.2010 manutenção das atividades relacionadas ao salário educação. 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.0014.2011 manutenção das atividades do programa de dinheiro direto 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.0014.2012 manutenção das atividades relacionadas ao ensino fundamental 3.3.90.30.01 material de consumo 12.362.0014.2014 manutenção das atividades como ensino médio 3.3.90.30.01 material de consumo 12.365.0009.2017 manutenção das atividades relacionadas ao ensino infantil 3.3.90.30.01 material de consumo 07.00 secretaria de infra estrutura, ser. públicos, urba 3.3.90.30.01 material de consumo 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 manutenção das atividades do departamento de saude. 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 3.3.90.30.01 material de consumo 13.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 14.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 material de consumo 15.00 fundo municipal de saúde 10.301.0006.2046 manutenção das atividades relacionadas ao bloco de atenção primária A 3.3.90.30.01 material de consumo. vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00046/2024 - 07.05.24 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 49.016,90; CT Nº 00047/2024 - 07.05.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 3.630,00; CT Nº 00048/2024 - 07.05.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 12.221,30; CT Nº 00049/2024 - 07.05.24 - ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 254,00.