DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEURY NAOMI MATUDA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 O Município de Coronel Domingos Soares torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 17.419 (dezessete mil e quatrocentos e dezenove) metros lineares de terraços. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 07/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 07/06/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". A pasta técnica completa e informações para cadastro poderão ser examinados no endereço eletrônico www.bll.org.br e também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, 15 de maio de 2024. JANDIR BANDIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CLASSE IIA, EXISTENTES NA USILIXO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 21 de maio de 2024 até às 08h do dia 06 de junho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 06 de junho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 06 de junho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 161.400,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 17 de maio de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia 07/06/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, contratação de empresa do ramo para fornecimento de imediato de AQUISIÇÃO 01 (um) VEÍCULO - AMBULÂNCIA (TIPO A) para atender a Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de 01 Ambulância de Transporte tipo A - Simples Remoção, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542- E-mail [email protected]. E comprasgovernamentais.gov.br. Cruzeiro do Sul-PR, 17 de maio de 2024. MARCOS CESAR SUGIGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo. CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão de Avaliação e Seleção dos projetos inscritos nos Editais que destinarão os recursos provenientes da Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, regulamentada por meio de Edital Específico para pareceristas de acordo com o Artigo 17º Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023. CONVOCA os membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves para uma Reunião com a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA AGENTES CULTURAIS MUSICAIS para apresentação no Primeiro Festival de Música de Francisco Alves, que acontecerá na Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Avenida Joaquim Luiz de Souza, 502, Francisco Alves - Paraná no dia 22 de maio de 2024 às 15h. Francisco Alves - PR, 15 de maio de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Nº. 200 /2024 A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustíveis, conforme memorial descritivo - Anexo I do edital de licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 4.178.476,00 (quatro milhões cento e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 21/05/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 06/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 06/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 06/06/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. Jacarezinho, 17 de maio de 2024 ANA PAULA FORMAGIO Diretora Departamento Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 56/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PINTURA INTERNA E EXTERNA DOS PRÉDIOS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Conforme especificações constantes no termo no projeto básico, no valor máximo estimado de R$ 109.119,04 (Cento e nove mil, cento e dezenove reais e quatro centavos). A abertura será no dia 06 de Junho de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 16 de Maio de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 50/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$528.191,65 (cento e vinte oito mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). A abertura será no dia 04 de Junho de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 16 de Maio de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, estado do Paraná, (UASG: 987489), por meio do Departamento de Licitações e Contratos, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, realizará licitação, na MODALIDADE PREGAO, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 385, de 11 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Campo da Baixada, conforme Proposta do Ministério da Saúde n. º 09401.856000/1230-01, especificações constantes do termo de referência/anexo I, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e seus anexos, visando atender a demanda, solicitação n. º 063/2024, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques - PR. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor estimado importa em um total de até R$ 232.081,19 (duzentos e trinta e dois mil, oitenta e um reais e dezenove centavos). Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 04.06.2024. Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30 do dia 04.06.2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item MODO DE DISPUTA: aberto EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 987489 - Capitão Leônidas Marques - Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(editais), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e-mail [email protected]. Capitão Leônidas Marques-PR, 16 de maio de 2024. GEAN CARLOS BAREA SCHNEIDER Pregoeiro