DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000212 212 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Administrativo Nº 43/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, UMA VAN E UMA AMBULÂNCIA, ZERO KM, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 1432/2023 E 254/2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 07 de junho de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 16 de maio de 2024 EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 015/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para manufatura de Próteses Dentárias, destinadas aos pacientes da Unidade Mista de Saúde. Valor: R$ 143.083,50 (cento e quarenta e três mil e oitenta e três reais e cinquenta centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 7 de junho de 2024. Local/Plataforma: Compras Gov. www.gov.br/compras. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Em 15 de maio de 2024 A FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 36/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 05 de junho de 2024, às 13 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO TESTE RÁPIDO IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE, TESTE RÁPIDO DE ANTÍGENO SARS-COV-2 (SWAB NASAFAFÍGEO OU OROFARÍNGEO), REPELENTE À BASE DE ICARIDINA (25% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY 100ML - USO ADULTO, REPELENTE À BASE DE DEET (11% A 15% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY 200ML - USO ADULTO E BOLSA PARA AGENTE DE ENDEMIAS - KIT COMPLETO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL/PR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 20/05/2024 às 12 hr 59 min do dia 05/06/2024, início da fase de lances às 13 hrs 30 min do dia 05/06/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 20 de maio de 2024. Rio Azul, 17 de maio de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 28/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 04 de junho de 2024, às 13 Hr, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O fim de acolhimento das propostas comerciais até às 12 hr 59 min do dia 04/06/2024, início da fase de lances às 13 hrs do dia 04/06/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 20 de maio de 2024. Rio Azul, 17 de maio de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 27/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 03 de junho de 2024, às 13 Hr, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O fim de acolhimento das propostas comerciais até às 12 hr 59 min do dia 03/06/2024, início da fase de lances às 13 hrs do dia 03/06/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 20 de maio de 2024. Rio Azul, 17 de maio de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, visando o Registro de preços, para fornecimento de combustível (Etanol, Gasolina, Diesel S- 10 e Diesel S-500) visando o abastecimento dos veículos da frota municipal. O valor máximo previsto para a contratação é de R$2.285.350,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 24 de maio de 2024 a partir das 13h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 10 de maio de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 053/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 06/06/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 15 de Maio de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 275/2024. Referente à Inexigibilidade nº 053/2024, processo nº 142/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. JAQUICELE DAIANE BARBOSA BISPO. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 393.336,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 15 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 276/2024. Referente à Inexigibilidade nº 054/2024, processo nº 143/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: MORILHA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 54.933.375/0001-33. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.360.643,52. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 15 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, do tipo minivan em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Paranapoema/PR, conforme condições, especificações constantes no Termo de Referência. DATA ABERTURA: ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 06/06/2024.MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (44) 3342-1133. Paranapoema, 17 de maio de 2024 SIDNEI FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 925/2024 de 01 de abril de 2024, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de junho de 2024, às 08hrs45min no endereço eletrônico https://bllcompras.com/, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 014/2024 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br . Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ADAPTADO A SER INSTALADO EM UM ESPAÇO DESTINADO A ATIVIDADES RECREATIVAS E EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS NA APAE DE PEABIRU, CONFORME EMENDA FEDERAL Nº 202320380002. Peabiru/PR, 17 de Maio de 2024. SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA