Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/05/2024 · pág. 213

DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000213 213 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVO PARA ME-ME- EPP E LOTES COM AMPLA CONCORRÊNCIA PARA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM GERAL CONFORME LC 123/2006 e LC 147/2014 O Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, torna Público, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024, tipo: "Menor Preço por Item". Objeto: Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS para a Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis do Município de São Pedro do Ivaí - Pr., conforme instrumento de Repasse nº. 4125803/2023 Itaipu Binacional e contrapartida do Municipio, a qual se dará no valor máximo total de R$ 338.327,74 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e quatro reais), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. As propostas serão acolhidas com início no dia 21/05/2024, ás 09h00min. Fim do cadastramento das propostas no dia 05/06/2024, ás 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 05/06/2024, ás 10h00min. Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site http:// www.bll.org.br e no site oficial do Municipio http://www.saopedrodoivai.pr.gov.br , maiores informações pelo telefone (43) 3451 1399, das 08h ao 12h das 13h:30min as 17h, ou através do e-mail: [email protected]. São Pedro do Ivaí - Pr., 16 de Maio de 2024. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita Municipal MARIA LUCIA ALVES TETÉ Diretora Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI PAVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de diagnóstico por imagem (RAIO-X) com emissão de laudo, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sarandi/PR. Abertura: 29 de maio de 2024 às 09:00 horas. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 13 de abril de 2024 RENATO MACEDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 06/06/2024, às 09h, estará realizando licitação: Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Sob Regime de Empreitada Global. Objeto: "execução de iluminação pública ao acesso a linha águas thermais e iluminação na praça dos imigrantes". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 20/05/2024 até dia 06/06/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 06/06/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 11/06/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "registro de preços para fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem dos kit's de enxoval de bebê para a secretaria de promoção social do município de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 20/05/2024 até dia 11/06/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 11/06/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: 46 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 17 de maio de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. DATA DE ABERTURA: 5 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 236.909,92 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos). Toledo - PR, 15 de maio de 2024 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmula infantil à base de aminoácidos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais e Programa Municipal de Atenção Nutricional - PROMAN). Abertura de Propostas: 05 de junho de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 10 de maio de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO Nº 59/2024. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para registro de preço para eventual e futuro fornecimento de Gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Salto do Lontra-PR, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 16 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, Paraná em 16 de maio de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024 - PMSJT: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA RURAL, na estrada municipal SJT-102, Zona Rural, São João do Triunfo - Paraná. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: até às 08:00 hrs do dia 13/05/2024; DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/05/2024 às 09h:00min; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor GLOBAL; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 3.169.691,49. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - www.sjtriunfo.pr.gov.br - Licitações, diretamente no Departamento de Licitações, Compras e contratos da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, situado na Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro ou no Portal bll.org.br. São João do Triunfo, 1º de abril de 2024. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e engenharia especializada na elaboração de projeto arquitetônico e seus complementares executivos em modelagem da informação da construção (BIM), para posterior execução do Terminal Urbano do Guatupê. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura da Concorrência Pública nº 06/2024-SERMALI foi PRORROGADA para o dia 04 de JUNHO de 2024 às 09h00min. Passa a constar para o subitem 3.2 do Edital: 3.2- Os Envelopes - Proposta de Técnica, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação deverão ser entregues e protocolados junto à Divisão de Protocolo da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita à Rua Passos de Oliveira n. 1.101 - Bairro Centro, até as 17h00min do dia útil imediatamente anterior a data de abertura deste procedimento licitatório, ou seja, até as 17h00min do dia 03 de junho de 2024, não sendo aceitos os protocolados após o dia e horário estipulado. Permanecem inalteradas as demais condições editalícias, conforme disponibilizações no endereço eletrônico: https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao/detalhes/40633 Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 / 3381-6670. São José dos Pinhais, 14 de maio de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR EXTRATO DE CONTRATO d CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, MODELO PICK-UP, COM CAPACIDADE PARA CIN CO (05) PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE RONCADOR, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202371170013 - PROGRAMAÇÃO 412250320230001 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G7045. b) Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21. c) Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação no D.O.U. d) Data da assinatura: 19/03/2024. e) Pregão Eletrônico: 02/2024. Roncador - PR, 19 de março de 2024. Vivaldo Lessa Moreira. Prefeito Municipal