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Diário Oficial da União · 20/05/2024 · pág. 214

DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000214 214 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM 10.908.660/0001-29 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - FMS Processo Administrativo nº 007/2024 - FMS. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames por imagem (mamografia bilateral), a serem realizadas no Município de Angelim/PE, de acordo com critérios e formas exigidas pelo Ministério da Saúde. Início do recebimento das Propostas de Preços e dos documentos de Habilitação: 21/05/2024, às 09:00h (Horário de Brasília). Edital disponível através da internet, no endereço eletrônico do Município: http://www.angelim.pe.gov.br, ou do e-mail: [email protected] ou mesmo na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Joaquim Távora S/N, Heliópolis. Maiores Informações: (87) 9.9907-4561. SAMILLE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS DUARTE Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratos PMB nºS: 059-05/2024. PMB nº: 060-05/2024. Processo nº: 017/2024. PE nº 004/2024. Aquisição de máquinas e equipamentos -patrulha agrícolas, sendo: 04 (quatro) grades aradoras, em atendimento ao Convênio/MAPA nº 942953/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 033563/2023. Período de 12 (doze) meses. Contratados: Empresas: BEDA MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA-ME (Beda Implemaq), CNPJ/MF nº 18.835.068/0001-56. Valor de R$ 39.000,00; A PUMA COMERCIAL LTDA (Puma Máquinas), CNPJ/MF nº 23.655.349/0001-67. Valor de R$ 114.000,00. Vigência: de 16.05.2024 a 16.05.2025. Brejão/PE, 17 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 012/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 002/2024. Obras Contratação de empresa de engenharia para conclusão de obras e serviços do Pátio de Eventos do município de Caetés, conforme convênio n° 869845/2018, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Caetés PE. Valor Máximo Aceitável R$: 546.535,56. Início do acolhimento das propostas: dia 20/05/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 06/06/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 06/06/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés-PE, 16 de maio de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº 9/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a aquisição de 01 Ventilador Pulmonar aplicação de transporte intra/extra hospitalar e atendimento de emergência em paciente adultos e pediátricos. O valor máximo admitido: R$ 46.361,84. Edital disponível a partir de: 21/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 30/05/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 17 de maio de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em 06 ruas no Bairro Novo, e execução de passeios em intertravados de concreto. O valor máximo admitido: R$ 660.373,52. Edital disponível a partir de: 21/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 05/06/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina/PE, 17 de maio de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal. O valor máximo admitido: R$ 315.299,60. Edital disponível a partir de: 21/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 30/05/2024 às 11h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DO Carpina, torna público a abertura de licitação, para Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa para aquisição de a aquisição de água mineral em galões de 20 litros e fardos com 12 unidades de 500ml. O valor máximo admitido: R$ 365.100,00. Edital disponível a partir de: 22/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 31/05/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais elétricos. O valor máximo admitido: R$ 1.688.735,08. Edital disponível a partir de: 22/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 31/05/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e- mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 17 de maio de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 UC/O (PROCESSO DE LIC I T AÇ ÃO Nº 011/2024). OBJETO: execução dos serviços de pavimentação, drenagem e sinalização no Beco de Lajes, localizado no Povoado de Lajes, Ruas no Povoado de Jacaré Grande e Acesso ao Cemitério de Peladas Zona Rural. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.339.856,91 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 04 de junho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 16 de maio de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Nº: 00014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte universitário - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos casinhenses matriculados em universidades localizadas em Campina Grande - PB. Valor: R$605.326,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 16 de maio de 2024. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Credenciamento N° 01/2024 Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos na confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Catende - PE, conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO I). Valor estimado R$ 324.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20/05/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico no site da municipalidade, mantido no link https://catende.pe.gov.br ou poderá ser solicitado na sala da Comissão de Contratação na sede da Prefeitura de Catende, na praça Costa Azevedo, s/n Centro Catende - PE. Catende/PE, 17 de maio de 2024 OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREFEITURA DE CUPIRA-PE PROCESSO Nº 9/2024 REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Fornecimento parcelado de equipamentos de segurança eletrônica composto por câmeras e alarmes via sensores, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO na edição do dia 16.05.2024, onde se lê abertura da sessão dia 30/05/2024 às 9:00 horas, leia-se abertura da sessão dia 03/06/2024 às 09:00 horas; Informações e obtenções dos editais na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.brhttp://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 17 de Maio de 2024. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Nº: 014/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM RUAS DA SEDE NO MUNICIPIO DE GRANITO - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 944374/2023 - OPERAÇÃO 1087714-49 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE. Valor: R$906.287,80. Data e Local da Sessão de Abertura: 05/06/2024 às 09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e- contratos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.