DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000215 215 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Nº: 015/2024. AGC. Concorrência Presencial Nº 00002/2024. Serviço de Engenharia. CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM RUAS DA SEDE NO MUNICIPIO DE GRANITO - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 943759/2023 - OPERAÇÃO 1087478-29 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE. Valor: R$1.555.163,21. Data e Local da Sessão de Abertura: 06/06/2024 às 09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e- contratos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Em 16 de maio de 2024 JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Processo N.º 009/2024. Pregão Eletrônico N.º 006/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO (PALCO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, CAMARIM, PÓRTICO, GRIDE, TAPUMES, DISCIPLINADORES, SOM E EQUIPAMENTOS DE AÚDIO) PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ITACURUBA/PE. Valor Máximo Global: R$ 293.789,85 (Duzentos e noventa e três mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 20/05/2024 às 08:00 horas até 03/06/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 03/06/2024 às 9:00. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 03/06/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado. Itacuruba (PE), 17 de maio de 2024 MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº: 00013/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00003/2024, para Contratação De Empresa De Engenharia Profissional Para Execução De Pavimentação De Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Lagoa De Itaenga/PE, Ministério Das Cidades (CONVÊNIO 951619). Lote 1: Jm Emprendimentos Eireli. CNPJ: 32.507.681/0001-75, pelo valor de R$ 334.634,99. Lagoa de Itaenga, 17 de maio de 2024. MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00078/2024. Processo Nº: 00013/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia. Contratação De Empresa De Engenharia Profissional Para Execução De Pavimentação De Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Lagoa De Itaenga/PE, Ministério Das Cidades (CONVÊNIO 951619). DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONSTRUÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 15.451.1504.1025.0000 750.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES - 4.4.90.51.00. Contratado: Jm Emprendimentos Eireli. CNPJ: 32.507.681/0001-75. Valor R$334.634,99. Vigência: de 17/05/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de cozinha, onde serão destinados a Rede Municipal de Ensino. Valor: R$81.336,31. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 04 de Junho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected];https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1130, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados - PE, 17 de maio de 2024. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP Nº 2/2024 PROCESSO Nº 2/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresas especializadas no fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR e PRODUTOS PARA SAÚDE, a fim de atender a Atenção Básica, Hospital Municipal e Rede Especializada do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 10.646.236,48. Recebimento das Propostas até o dia 04/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 16 de maio de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DA LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 003/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER, CULTURA E ESPORTE DA ÁREA DE VULNERABILIDADE VILA DO PAPEL/JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE-PE - ETAPA 01. O valor máximo admitido para esta licitação é R$ 7.530.639,66 (sete milhões, quinhentos e trinta mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 26.06.2024, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras Recife, 17 de maio de 2024 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC ProMorar 001 Gabinete de Gerenciamento do Promorar PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ CNPJ nº 11.361.730/0001-34 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 015/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Obras. Pavimentação em paralelepípedos graníticos em frente ao Clube Municipal na Cidade, em frente ao PSF do Sítio Manso, em frente as escolas Manoel Lourenço, João Silvino e Bernadina Maria, Zona Rural do Município de Santa Maria do Cambucá/PE, conforme projeto básico. Valor máximo aceitável R$ 353.228,95 Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 21/05/2024 até 8h do dia 14/06/2024. Abertura das Propostas: 8h10min do dia 14/06/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 14/06/2024. Referência de Tempo: Horário de B r a s í l i a / D F. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: [email protected]. BRUNO DE ALMEIDA QUEIROZ. Agente de Contratação CNPJ nº 11.361.730/0001-34 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 016/2024. Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Obras. Pavimentação em paralelepípedos graníticos em frente a Igreja Santa Luzia, e na saída do Sítio Pau Santo para os Sítios Serrinha e Samambaia, Zona Rural do Município de Santa Maria do Cambucá/PE, conforme projeto básico. Valor máximo aceitável R$ 128.197,48 Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 21/05/2024 até 8h do dia 14/06/2024. Abertura das Propostas: 8h10min do dia 14/06/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 11h do dia 14/06/2024. Referência de Tempo: Horário de B r a s í l i a / D F. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: [email protected]. BRUNO DE ALMEIDA QUEIROZ. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 13/2024 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação da Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura Logística, de Uso Temporário, Necessária para a Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Estudantis, Feiras e Exposições, no Município de São Joaquim do Monte - PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 2.909.363,81 (dois milhões novecentos e nove mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos. Inicio de recebimento de proposta: dia 20/05/2024 às 09:00 horas até 05/06/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 05/06/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 05/06/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br/portal-da-transparencia e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 17 de maio de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços. Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Do Serviço De Transporte Escolar Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Sertânia (PE). A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, ADJUDICA o objeto licitado a favor das seguintes empresas, pelo critério de menor preço: WELLINGTON ALVES GONDINHO-ME, CNPJ Nº 53.523.575/0001-55, detentor da ROTA 03, pelo valor global de R$ 45.664,60; MARCIA SOLANGE RAMOS ROLIM-ME, CNPJ Nº 53.995.815/0001-14, detentora da ROTA 06, pelo valor global de R$ 119.864,77; CF LOCACAO E TRANSPORTES-EPP, CNPJ Nº 29.058.282/0001-60, pelo valor global de R$ 400.855,01, detentor das seguintes rotas: ROTA 09 de R$ 66.820,80, ROTA 14 de R$ 69.500,00, ROTA 44 de R$ 59.409,20 , ROTA 50 de R$ 97.425,01 e a ROTA 73 de R$ 107.700,00; ALOÍSIO DA SILVA-ME, CNPJ Nº 35.281.290/0001-73, detentor da ROTA 53, pelo valor global de R$ 90.575,65; JOSÉ AILTON FREIRE DOS SANTOS TRANSPORTE ESCOLAR-ME, CNPJ Nº 53.613.532/0001-60, pelo valor global de R$ 255.764,31, detentor da seguintes rotas: ROTA 56 de R$ 119.300,00 e a ROTA 74 de R$ 136.464,31; JOÃO