DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Sertânia, 2 de maio de 2024 SARA HELLEN DE ALMEIDA NUNES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA; Chamada Pública nº. 001/2024. Emc. Compras. aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. FORNECEDORES INDIVIDUAIS: Adriana Maria Da Silva - CPF nº ..674-; Ana Paula Dos Santos Silva - CPF nº ..254-; Carlos Alberto Cordeiro De Oliveira - CPF nº ..414-; Cícero Alves Da Silva - CPF nº ..444-; Claudemir Mariano De Carvalho - CPF nº ..204-; Eliene Da Silva Santos Alves - CPF nº ..234-; Irene Bernadete Ferreira Cavalcanti - CPF nº ..644-;Jaiane Santos Alves - CPF nº ..055-; José Leite Da Silva - CPF nº ..974-; Josefa Irenilda Ferreira Silva Nascimento - CPF Nº ..874-; Josefa Teixeira Dos Santos - CPF nº ..594-; Josenilda Cordeiro De Amorim - CPF nº ..534-; Jurandir Cordeiro Pinheiro - CPF nº ..514-; Lucivania Maria De Lima - CPF nº ..534-; Maria Ângela Do Amaral - CPF nº ..264-; Maria Das Graças Silva - CPF nº ..804-; Maria Laudenice Da Silva - CPF nº ..234-; Maria Madalena Merêncio Pereira - CPF nº ..164-; Maria Micaele Cordeiro De Morais - CPF nº ..384-; Maricelia Cavalcanti De Lima - CPF nº ..194-; Marinalva Maria Da Silva Morais - CPF Nº ..344-; Simery Ferreira Cavalcanti - CPF Nº ..944-; Vânia Lúcia Bezerra Da Silva - CPF nº ..904-. GRUPO INFORMAL - DELÍCIAS DO CAMPO: Inailson Macário Dos Santos - CPF Nº ..654-; Luzinete Alves Batista - CPF Nº ..424-; Maria Selma Alves B. Siqueira - CPF Nº ..824-; Mariana Lopes Da Silva - CPF nº ..384- Sandra Regina Batista - CPF nº ..198-; Udelânia Maria Dos Santos Araújo - CPF nº ..964-**. Os documentos dos participantes foram analisados pelos membros da Equipe de Contratação, onde foram apontadas as falhas existentes na documentação entregue por alguns licitantes. Em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 27 da resolução 4 de 02 de abril de 2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, o qual diz que "na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos, fica facultado à EEx. A abertura de prazo para a regularização da documentação". Sendo assim, fica concedido o prazo até o dia 17 de maio de 2024, para apresentação dos documentos pendentes dos licitantes(agricultores). Data: Sertânia, 03 de maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 019/2024. Processo Nº: 026/2023. Concorrência nº. 005/2023. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Odilon Marinho De Oliveira, Localizada No Povoado De Pernambuquinho, Zona Rural Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Contratado: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - EPP - CNPJ Nº 04.628.047/0001-55. Valor Contratado: R$ 587.887,51. Vigência: 150 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00002/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00002/2024 Objeto: registro de preços para a aquisição de 2 (dois) veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Sirinhaém-PE. O valor máximo estimado é de R$ 419.043,33 (quatrocentos e dezenove mil, quarenta e três reais e trinta e três centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 17 de maio de 2024 às 08h00min. Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 03.06.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 03.06.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 16 de maio de 2024 ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 002/2024. FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA COMPOSIÇÃO DE KIST PARA DISTRIBUIÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU-PE. Contratado: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. VALOR: R$ 489.794,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 002/2024 Pregão Eletrônico n. 002/2024. Data: 27/03/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 003/2024. FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO. Contratado: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.571.459/0001-01. VALOR: R$ 193.651,84 (cento e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 003/2024 Pregão Eletrônico n. 003/2024. Data: 09/04/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 004/2024. FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratado: ALBERTO JORGE DE ANDRADE LIMA VIANA FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 29.002.880/0001-17. VALOR: R$ 473.893,06 (quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 004/2024 Pregão Eletrônico n.004/2024. Data: 09/04/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Republicação PROCESSO: 017/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 004/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para Perfuração e instalação de poços tubulares profundos no município de Tupanatinga/PE. valor Máximo R$ 3.535.045,26 (três milhões quinhentos e trinta e cinco mil quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 16 de maio de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 021/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ESCOLA APOLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 158.536,43. ABERTURA: 31/05/2024 ÀS 10h05min Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 17 de maio de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024, Contratação de empresa para prestação do serviço de elaboração de projeto executivo para reforma do mercado municipal de Altos/PI, conforme objeto do Convênio nº 934686/2022. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/05/2024. HORÁRIO: 09:30h. DATA FIM P/ CADASTRO DA S PROPOSTAS: 23/05/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 23/05/2024. HORÁRIO: 09:31h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 23/05/2024. HORÁRIO: 15:31h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Avenida Nossa Senhora de Fátima (Centro Administrativo), s/nº - Bairro São Sebastião - CEP: 64.290-000, Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 17 de maio de 2024. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Administrativo nº 080/2024. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que, devido a impossibilidade de divulgação do Edital no prazo previsto, resolve adiar o Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Contratação de empresa para o transporte escolar de alunos e professores da Rede Pública de Ensino do município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, conforme especificações no Edital e seus anexos, que seria realizado no dia 31 de maio de 2024 às 9:00h, ficando a nova data estabelecida para o dia 07 de junho de 2024 às 9:00h. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 16 de maio de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e recuperação de estradas vicinais do município de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected] Batalha (PI), 16 de maio de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B E E) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Batalha - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 17 de maio de 2024. LUANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Saúde e Saneamento