DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Belém do Piauí - PI, através de Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, com critério de julgamento Menor Preço Global e Adjudicação Global (Empreitada Global), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, tendo como objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias pública na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI, conforme Convênio Nº 952769/2023 - Ministério das Cidades. Data, Horário e Local: A reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 05/06/2024, na sala de licitações desta Prefeitura, situada na Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor: R$ 1.167.186,79 (Um milhão e cento e sessenta e sete mil e cento e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). Recursos Orçamentários: Convênio Nº 952769/2023 - Ministério das Cidades - Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Belém do Piauí - PI, 17 de maio de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Adm. Nº 032/2024. Contratação de empresa especializada para construção de uma creche no município de Bocaina-PI. Tipo: Menor Preço por Lote. Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 08h00m de 05/06/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 05/06/2024 às 08h05m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/06/2024 às 08h10min. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 15 de maio de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas para Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e Suas Secretarias. Data da abertura: 05 de junho de 2024, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, 25%, Fundeb, Qse, Fnas, Fus, Cofinanciamento, Custeio, Hospital e Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE manutenção, revisão, serviços mecânicos em geral para os veículos da Prefeitura Municipal de Brasileira-Pi e suas secretarias. Data da abertura: 05 de junho de 2024, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, 25%, Fundeb, Qse, Fnas, Fus, Cofinanciamento, Custeio, Hospital e Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ . Brasileira (PI), 17 de maio de 2024. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 03.1005/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Campo Maior - PI. Contratada: Circulo Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 16.703.014/0001-01. Valor Do Cont: R$ 883.282,00 (oitocentos e oitenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Circulo Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 16.703.014/0001-01, neste ato representado pela Sra. Éricka Juliana de Oliveira Araújo, doravante denominado CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 03/06/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/06/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/06/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 17 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 05/06/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de asseio e conservação, objetivando atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço Por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 05/06/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 05/06/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇ O ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 17 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 07/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/05/2024 às 18h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 07/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 17 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Informamos que o procedimento que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar modernização da iluminação pública com tecnologia led em Cocal - PI, fica adiado para a data: 03/06/2024 às 09:00h. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 16 de maio de 2024. SABRINA COSTA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Município de Conceição do Canindé, torna público o 1º Termo de Apostilamento do Pregão Eletrônico nº 005-2024- firmado com a empresa Raimundo Antônio Pinheiro Me, CNPJ Nº 69.608.677/0001-03, que tem por objeto aquisição de peças originais para manutenção de veículos da frota do município de Conceição do Canindé-PI. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento acrescentar da dotação orçamentária prevista na Cláusula Terceira Do: "Fonte: 569 - PAR. Elemento De Despesa: 33.90.30 - Material De Consumo / 33.90.39 - Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Programa De Trabalho: 2.021 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - 12.361.0014.2021". Data: 16/04/2024 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 011/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Prestação de Serviços de confecções de Próteses Dentária. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 04/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 04/06/2024. Valor Estimado: R$ 115.847,65. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 013/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de KIT Educação Inclusiva. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 06/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 06/06/2024. Valor estimado: R$ 14.153,32. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 17 de maio de 2024. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2024, publicado em 03- 05-2024 no DOU 3, nº 85 pág. 274. ONDE SE LÊ: Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 20/05/2024. Data da Sessão Pública: Dia 20-05/2024 às 11:00 h. LEIA-SE: Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 04/06/2024. Data da Sessão Pública: Dia 04/06/2024 às 11:00 h. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O município de Coronel Jose Dias-PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Coronel José Dias-PI, conforme Convênio 950333/2023. Recebimento das propostas: Até 08h do dia 04/06/2024. Data da sessão pública: Dia 04/06/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e- mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail .com, ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI 17 de maio de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados Em Avaliação E Reavaliação Patrimonial Dos Bens Que Compõem O Patrimônio Do Município De ILHA GRANDE - PI nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Agente Municipal de Contratações