DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000218 218 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados Em Locação De Tendas Piramidais Para Atender As Necessidades Do Município De ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br - Portal de Compras. E-mail: [email protected]. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Agente Municipal de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 003/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de pavimentação de vias em paralelepípedo no município. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 10/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 10/06/2024. Valor estimado: R$ 574.256,85. Recurso: Orçamento Geral/Convênio Federal. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 16 de maio de 2024. FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 013/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de serviços de Exames e Consultas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 05/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 05/06/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 243.345,45,72. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 014/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material de construção e iluminação pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 06/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 06/06/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 678.954,97. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 015/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e ferramentas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 07/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 07/06/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 772.271,40. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou [email protected]. Isaias Coelho (PI), 16 de maio de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, em 06/06/2024 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para a confecção de próteses dentárias para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí - PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Custeio, FUS. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 16 de maio de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160503/2024 Processo Administrativo nº 001.0000437/2024 - Concorrência nº 003/2024. Objeto: Execução serviços de engenharia na pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Jurema (PI). Contratante: Prefeitura Municipal de Jurema - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63. Contratado: S & Daladyer Construtora LTDA, CNPJ nº 28.395.623/0001- 20. Valor do contrato: R$ 2.760.354,22 (dois milhões e setecentos e sessenta mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Fte. Rec: Convênio nº 954962/2023 - MDC/PMJ. Data da vigência: 04 (quatro) meses, prorrogável na forma do previsto na Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 16 de maio de 2024. Assinam: Kaylanne da Silva Oliveira/Prefeita Municipal/Pela Contratante e Sérgio da Silva Belo/Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo nº 046/2024; Abertura da sessão: 08h, do dia 03.06.2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar- condicionado para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FMS/ FMAS / ICMS / FUNDEB/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 16 de maio de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo nº 047/2024; Abertura da sessão: 10h, do dia 03.06.2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de próteses dentárias para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM/ FMS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 16 de maio de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo nº 048/2024; Abertura da sessão: 12h, do dia 03.06.2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME /FUNDEB/PNATE/ICMS/Recursos Próprios/Tesouro Estadual. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí-PI, 16 de maio de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 053/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia 03.06.2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de ônibus para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FMS/ FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ PNAT / FUNDEB/ Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí-PI, 16 de maio de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo nº 056/2024; Abertura da sessão: 16h, do dia 03.06.2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FMS / FMAS / FUNDEB/ ICMS / Recursos Próprios/Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 16 de maio de 2024. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001- 16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA, CNJP/MF sob o nº 08.824.171/0043- 04, com sede na Avenida Lagoa Encantada, 220 GALPAOB MOD B3 B4 B5 B6 B7, CEP 29.113-515 BAIRRO VALE ENCANTADO, VILA VELHA - ES, representada neste ato por Jose Roberto de Souza. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 296.339,10 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e trinta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.1007.0000 1007 449052 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 449052 500 . 15.451.0004.1036.0000 1036 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.361.0008.2018.0000 2018 44.90.52 569 . 12.361.0008.2021.0000 2021 44.90.52 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 44.90.52 500 . 12.365.0008.2112.0000 2112 44.90.52 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 44.90.52 550 . 12.366.0008.2023.0000 2023 44.90.52 500 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540/569 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621