DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA, CNJP nº 09.017.325/0001-51. Data Assinatura: 16/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 990/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de pneumáticos para atender as necessidades dos Veículos das secretarias do município de Pedro II - PI. CO N T R AT A N T E : MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: TEMPO COMERCIO DE PEÇAS PARA ELETROELETRONICOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 35.010.744/0001-71, com sede na Rua Carlos de Laet, nº 1390, Bairro Hauer, na cidade de Curitiba - PR, representada neste ato por Marcelli Cazarim Cavalini. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.361.0008.2193.0000 2193 33.90.30 569 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2189.0000 2189 33.90.30 660 . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: TEMPO COMERCIO DE PEÇAS PARA ELETROELETRONICOS LTDA, CNJP nº 35.010.744/0001-71. Data Assinatura: 16/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO VILA OPERÁRIA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PEDRO II- PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA COELHO ENGENHARIA LTDA, NA FORMA ABAIXO. O MUNICIPIO DE PEDROII/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Corinto Andrade, 1061, Bairro Santa Fé, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Sousa Silva, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, COELHO ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Dra. Alaide Marques, 1953, sala 02, Ininga, Teresina - PI, Inscrita no CNPJ nº. 29.170.312/0001-25, neste ato representado por Christian Jones Coelho Teixeira.denominado CONTRATADO. Cláusula Primeira: O presente aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Quinta do contrato nº. 016/2023, prorrogando a vigência até o dia 23 de julho de 2024, a contar da data de assinatura desde Termo Aditivo. Cláusula Segunda: As demais cláusulas que não colidirem com o presente aditivo permanecem inalteradas. E por estarem de comum acordo, assinam o presente aditivo para que se possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Presidente da Comissão de Contratação, Torna Público, Que Realizará Licitação Concorrência Eletrônica Nº. 002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Pavimentação de Estrada Vicinal em Tratamento superficial duplo com banho diluído no município de Pedro II-PI, trecho: PI 477 / povoado Lagoa do Sucuruju, com extensão total de 2,980 Km (conforme projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 22/05/2024 até as 08:00 do dia 12/06/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 12/06/2024: 08:00h. Valor Estimado: R$ 2.029.877,50 (Dois Milhões, Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº. 944003/2023, Caixa Econômica Federal, Proposta Nº 033347/2023, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Pública. Pedro II, 17 De Maio De 2024. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação CPL/PMPII/