DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ 1.186.168,20 (Um milhão, cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e vinte centavos). Data da abertura: 06/06/2024 às 12:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO acima citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo n°: 044/2024.Objeto: Aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do município de Pio IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: R$ 161.547,00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Data da abertura: 06/06/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] PIO IX (PI), 17 de maio de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1.2024 DO CONTRATO Nº 67/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: F.O ARRUDA LTDA, CNPJ Nº 06.119.163/0001-74. Cujo objeto é o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMBUSTIVEL, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10) para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 10/05/2024 a 08/06/2024. O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 15,00% do item do contrato no valor de R$ 86.225,70 (oitenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) referente ao item do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO Nº 2.2024 DO CONTRATO Nº 66/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 30.818.924/0001-60. Cujo objeto é o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA CO M U M , ETANOL HIDRATADO COMBUSTIVEL, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10) para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 10/05/2024 a 08/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, informa que no aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, publicado no DOU no dia 14 de maio de 2024, seção 3, pag. 253, onde-se-lê: Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 30/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 30/05/2024. LEIA-SE: Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 03/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 03/06/2024. Santa Cruz dos Milagres (PI), 16 de maio de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇOES DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES LIMOEIRO E AGROVILA II -ZONA RURAL E NO BAIRRO MARMELEIRO- ZONA URBANADO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI, COM RECURSO DA EMENDA Nº 202341830005. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 05/06/2024. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 582.441,63(quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 16 de maio de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. Adm. Nº 009/2024. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia de estradas vicinais e do mercado público do Município de São João da Varjota-PI. De acordo com o procedimento licitatório, o Sr. José Almeida Filho, nomeado pela Portaria n°062/2022, e sua equipe de apoio, na sala da CPI., torna público o resultado de Adjudicação: Item 1: Elaboração de projeto executivo de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI, RUAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (03.707.356/0001-58), Valor: R$ 22.799,00. Item 2: Elaboração do projeto de engenharia de reforma do mercado público municipal de São João da Varjota - PI, J W SOUSA LIMA LTDA, (08.672.027/0001-32), Valor: 4.799,00. Item 3: Elaboração do projeto de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI, RUAN CO N S T R U CO ES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, (03.707.356/0001-58), Valor: R$ 17.150,00. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/2021. São João da Varjota - PI, 16 de maio 2024 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. Adm. Nº 009/2024. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia de estradas vicinais e do mercado público do Município de São João da Varjota- PI. De acordo com o procedimento licitatório, o Sr. José Almeida Filho, nomeado pela Portaria n°062/2022, e sua equipe de apoio, na sala da CPI., HOMOLOGO o resultado do da Homologação: Item 1: Elaboração de projeto executivo de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI, RUAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Valor: R$ 22.799,00. Item 2: Elaboração do projeto de engenharia de reforma do mercado público municipal de São João da Varjota - PI, J W SOUSA LIMA LTDA, Valor: 4.799,00. Item 3: Elaboração do projeto de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI, RUAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Valor: R$ 17.150,00. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, encaminhando - se o procedimento à autoridade competente para adjudicação do objeto ao licitante vencedor nos termos legais. São João da Varjota - PI, 16 de maio 2024 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA AQUISIÇÃO DE CAPINADEIRA HIDRÁULICA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 21/05/2024 08:20. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/05/2024 08:20. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 24/05/2024 08:21. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 27/05/2024 08:21. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 49.739,00 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais). FONTE DE RECURSO: 700 - CONVÊNIO UNIÃO; 706 - TRANSF. ESP. UNIÃO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 16 de maio de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de vias do Município de São José do Peixe/PI (Convênio SICONV nº 919828/2021). VALOR PREVISTO: R$ 279.200,00. FONTE DE RECURSOS: Convênio, Emenda Parlamentar, Custeio Estadual. Data E Horário De Início Da Sessão Eletrônica: 05/06/2024, às 08h30min. Disponibilização Do Edital: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916. EDILBERTO PEREIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 059/2023; Processo nº 059/2023; Tomada de Preço nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Saga Engenharia e Participações LTDA, CNPJ: 18.882.626/0001-34. Clausula aditivada: Cláusula Sétima (valor) aditiva-se o valor em 3,7 %, sendo o valor do Aditivo de R$ 60.458,32 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Assinatura do Aditivo: 17 de maio de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 17 de maio de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 053/2024 O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, toma público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 006/2024; Objeto: Construção de UM AUDITÓRIO na Unidade Escolar Raimundo Ferreira Lima - sede do município de Várzea Branca. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço, Adjudicação: Global; Modo de Disputa: Aberto; Início do acolhimento de Propostas: dia 21/05/2024 as 18:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 06/06/2024 às 08:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 06/06/24 às 14:00 horas. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br. Várzea Branca - PI, 17 de maio de 2024. RODRIGO CASTRO SILVA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.05.08.0021. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para realizar a reforma da Escola Municipal Frei Damião, localizada no Assentamento Canto Comprido, no município de Carnaubais. A Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN, por intermédio de sua Agente de Contratação comunica aos interessados que será realizada sessão pública de licitação, na modalidade concorrência eletrônico, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 25 de junho de 2024, às 09h01min. Edital Convocatório disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br. ANA PAULA DA COSTA PEREIRA Agente de Contratação