DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000223 223 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN nº 69/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso I A Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN, através do seu Agente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará a dispensa eletrônica nº 014/2024, Critério de Julgamento: menor preço POR LOTE; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global POR LOTE; OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de restabelecimento na infraestrutura física da Escola Municipal Ana Assis de Medeiros, do ginásio de esportes e do campo de futebol; Edital disponível no Endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20 de maio de 2024 a partir das 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br; data e horário da Fase de Lances: 24 de maio de 2024, das 08h00min às 14h00min no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cruzeta/RN, 17 de maio de 2024. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o Credenciamento para contratação de entidades sem fins lucrativos ou privadas, prestadoras de serviços complementares ao sistema único de saúde - SUS, que possam oferecer Médicos Generalista para as unidades básicas de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, ou por meio eletrônico do e-mail [email protected], conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024. Currais Novos/RN, 16 de maio 2024 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, através da Agente de Contratação instituída pela Portaria nº. 537 de 03 de abril de 2024, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.980/2024, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia civil, para drenagem superficial e pavimentação em paralelepípedos de 08 ruas no município de CURRAIS NOVOS/RN (LOTE 04), onde a abertura estava prevista para o dia 20/05/2024, às 09:00 horas (horário local). A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Port. nº 0537/2024 - PMCN. Currais Novos, 16 de maio de 2024 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do agente de contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO ENCANTO/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] Encanto/RN, 17 de maio de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição de trator agrícola e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, 09h00min do dia 29/05/2024. Local:www.novobbmnet.com.br. Frutuoso Gomes/RN, 15 de maio de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 023/2024, Processo Administrativo nº 6165/2023 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de gêneros alimentícios, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 04/06/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 15 de Maio de 2024 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 017/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR KITS DE NATALIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM CARÁTER EVENTUAL AS USÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) EM VULNERABILIDADE SOCIAL. A sessão pública dar-se-á no dia 28/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 302890. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 16 de maio de 2024 PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Santa Maria/RN, através da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra em aberto a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E INSTRUMENTOS MUSICAIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme especificações descritas no Termo de Referência. As propostas poderão ser encaminhadas das 12:00h do dia 20/05/2024 até às 09:59h do dia 23/05/2024. A disputa de preços acontecerá no dia 23/05/2024, das 10:00h até às 12:00h, o processo será realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta em dias úteis, através do e-mail: [email protected]. Santa Maria/RN, 17 de maio de 2024. BRENA MERIZE DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PE Nº 23/2024 NOVA DATA O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública nova data de realização da licitação Pregão Eletrônico nº 023/2024, que foi suspenso para retificação de edital, quem tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/06/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 21/05/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 17 de maio de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 025/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de insumos odontológicos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 03/06/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 20/05/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 17 de maio de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 026/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de insumos laboratoriais, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 05/06/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 21/05/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 17 de maio de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024 O Agente de Contratação da PMSF, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 17/05/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 29/05/2024 o edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando/RN 17 de maio de 2024 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação