DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000224 224 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.458/2024. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Junho de 2024, as 09:30hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando atender às necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 14h00min do dia 17/05/2024 até as 09h15min do dia 03/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 17 de maio de 2024. JUCIELLY DA COSTA FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N.º 0004/2023 OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15120004/2023 - CONTRATO Nº 140501/2024 - ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º 0004/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA (O): ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Pavimentação a Paralelepípedos COM CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, DRENAGEM nas RUAS: ANTÔNIO MANOEL DOS SANTO; RUA PROJETA I, RUA PROJETADA II, RUA PROJETADA III, RUA PROJETADA IV; RUA PROJETADA IX; RUA PROJETADA 15 (RONALDO); RUA PROJETADA 16 (CASSIANO); RUA PROJETADA 17( GINÁSIO); RUA RAIMUNDA CORDEIRO DO NASCIMENTO; RUA PROJETADA 19 (LAVA JATO); RUA PROJETADA 19 (TRECHO) conforme Projeto Básico anexo aos autos. CONVÊNIO 934893. - VALOR TOTAL: R$ 1.915.630,05 (um milhão, novecentos e quinze mil, seiscentos e trinta reais e cinco centavos. - 020900.15.452. 0028. 1192. 17490000. 15000000- MANU. DA SEC. MUN. DE OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, - VIGÊNCIA: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO DE PE Nº 003/2024 CONTRATO Nº 089/2024 - CONTRATADO: T2 EMPRENDIMENTOS MEDICOS LTDA, valor R$ 616.000,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de plantões médicos. VALOR TOTAL. R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Atividade 10.301.0008.2223 - Manut do Fundo Mun de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA 15 de maio de 2024 a 15 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 027/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, às 09:00 horas do dia 04 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para Contratação de empresa para construção creche modelo tipo I neste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 17 de maio de 2024 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 069/2024 - Pregão n° 27/2024 - Eletrônico, tendo por objeto registro de preço para aquisição de mudas de árvores nativas. Abertura das propostas: 05 de junho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 17 de maio de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, por meio de Chamada Pública, para atender à Lei Federal nº 11.947/2009, para elaboração da alimentação escolar das EMEFs e Creches Parceiras do Município de Alvorada-RS; conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 11 de junho de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de instalação de iluminação pública na Avenida Maria Pereira das Neves, entre o trevo secundário de acesso ao município de Arroio Grande pela BR-116 e a Baltazar Chagas, baseado nos recursos oriundos de operação de crédito - contrato 0621134-61 firmado com a Caixa Econômica Federal e o Município de Arroio Grande, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/06/2024, às 08h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de instalação de sistema de hidrantes e mangotinhos no centro de eventos Nézio Teixeira, localizado na Rua Joaquim Maria Conceição Filho, nº.226, Bairro Mirabeau Baltar, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/06/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Contratar os serviços especializados para confecção e instalação de 04(quatro) outdoors, baseado na consulta popular 2022/2023 junto à Secretaria Estadual de Turismo (SETUR, Bairro Mirabeau Baltar, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/06/2024, às 10h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Objeto: Contratar os serviços especializados de pavimentação de passeio público com blocos intetravados de concreto e instalação de mobiliário urbano na Orla de Santa Isabel, baseado nos recursos oriundos de operação de crédito - contrato 0621134-61 firmado com a Caixa Econômica Federal e o Município de Arroio Grande, Bairro Mirabeau Baltar, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/06/2024, às 11h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande-RS, 17 de maio de 2024. JOSÉ CLÁUDIO ÁVILA DA SILVA Vice-Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Súmula do Contrato nº 32/2024. Contratante: Município de Augusto Pestana/RS. Contratada: GUARACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 88.952.577/0001-44 Objeto: VEÍCULO HATCH, OKM,5 PORTAS (inclusa porta malas), ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2024 OU SUPERIOR, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS Valor Contratual: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).Dotação Orçamentaria: 10463 2041 449052; Vinculado ao edital de Pregão Eletrônico 8/2024.Processo Administrativo nº 376/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ-CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, ACESSO AS LOCALIDADES DE IJUIZINHO E BOM PRINCIPIO, INTERIOR DO MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS. Data de abertura: 27/06/2024, às 09:00 horas; O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br. Augusto Pestana-RS, 16 de maio de 2024. DARCI SALLET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Áurea. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global por item para execução de obras de capeamento asfáltico em parte da Rua Santo Antonio, com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal (Emenda Parlamentar), contrato repasse Caixa 949437/23 e recursos próprios. Valor: R$: 340.488,63. Contrato Administ. nº 114/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2024. Data: 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aviso de Alteração de Edital - Rodrigo Locatelli Tisott, Prefeito Municipal de Barra do Guarita - RS, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico 07/2024, que tem como objeto aquisição de veículos automotores novos, destinados a estruturação da rede de serviços do sistema único de saúde, conforme a programação da Portaria Nº 544/2023 do Ministério da Saúde. Edital com as alterações estão disponíveis no site: https://barradoguarita.atende.net ou https://bll.org.br - Também se altera as datas para: Recebimento de propostas: Das 7:30 do dia 21/05/2024 até 08:00:00 do dia 06/06/2024. Sessão dia: 06/06/2024 - Horário: 08:30:00 horas (horário de Brasília/DF). Barra do Guarita - RS, 17 de maio de 2024. RODRIGO LOCATELLI TISOTT PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA. Início da Disputa dia 05/06/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí-RS, 17 de maio de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração