DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000225 225 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Proc. 059/2024 - Objeto: Execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de pontes de concreto em diversas localidades do município, c/ utilização de recursos da Defesa Civil Proc. nº 59053.011852/2023-54. Abertura: 05/06/2024 - 9:30h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)98423-1430, [email protected], ou www.barradorioazul.rs.gov.br. MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2024, cujo objeto é Aquisição de câmeras de segurança de videomonitoramento, conforme solicitação da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação - Recursos provenientes do Convênio nº 932532/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Município de Bento Gonçalves - Portaria Interministerial nº 424/2016: alteração da data de abertura: 20/06/2024, às 08hr30min. As demais Cláusulas e Anexos permanecem inalterados. Processo: 82/2024. Em 15 de maio de 2024. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 34/2024 - Conpasul Construção e Serviços Ltda. Concorrência Eletrônica nº 06/2024. Objeto: capeamento asfáltico. Valor: R$ 1.447.000,00 Data: 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Campos Borges/RS, CNPJ nº 92.406.164/0001-31, Torna Público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 041/2024, na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2024, que formam o Processo Licitatório nº 041/2024, para a Contratação de Pessoa Juridica, para Aquisição de 01 Trator Agricola Novo Plataformado, Fabricaçao Nacional, Tracao 4 X 4, conforme Convenio Plataforma Mais Brasil nº 938218/2022, que entre si celebram a uniao, por intermedio do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (MAPA) e o Municipio de Campos Borges/RS. Sessão de analise de documentação e Propostas no dia 06 de junho de 2024, às 09h. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br e www.bll.org.br Campos Borges-RS, 16 de maio de 2024. CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Comunicamos a Chamamento Público nº 5/2024, Processo de Compras nº 051/2024 para Credenciamento de Serviço de Exames de Ultrassonografia, que será iniciado no dia 20 de maio de 2024, às 09h30. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30 às 13h30, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão-RS, 17 de maio de 2024. PAULO RENATO LORENCON DA COSTA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 04 de junho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2024, Registro de Preços para futura contratação de Serviços Médicos por Especialidades, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 04 de junho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 04 de junho de 2024, às 11:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2024, Registro de Preços para futura contratação de Serviços de Eletroencefalograma, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 04 de junho de 2024, às 10hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Edital 052/24-Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em trecho da ERS 483. Recursos MIDR- 942512/2023. Data: 27/06/2024, as 09:00h. Pelo Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail [email protected], no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921. Em 17 de maio de 2024. JOAREZ LUIS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/2024. Pregão Eletrônico n° 008/2024. Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de Semeadora/Adubadora, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Convênio/MAPA n° 942799/2023 - Transferegov.BR n° 012249/2023. Empresa vencedora: Roberto Cesar Schmitz Ltda, CNPJ: 37.141.260/0001-97. Informações na Prefeitura, Site www.esmeralda.rs.gov.br ou (54) 3252-0830. Data da Assinatura: dia 17/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 10 de junho de 2024, às 09h, no Centro Administrativo, realizará Pregão Presencial para aquisição de um conjunto de britagem fixo, com britador, rebritador e peneira classificatória para produtos finais. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Estrela Velha-RS, 15 de maio de 2024. ALEXANDER CASTILHOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação na UBS do Município. Realização: dia 28/6/2024, às 8h. Gramado Xavier-RS, 17 de maio de 2024. JOSE MARCELO LAUFER Prefeito AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de duas pontes e de um capeamento de ponte no interior do município. Realização: dia 29/5/2024, às 8h. Informações através do site: gramadoxavier.atende.net. Credenciamento para os Certames no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado Xavier-RS, 17 de maio de 2024. JOSE MARCELO LAUFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo médico e de enfermagem para a Rede Básica de Saúde de Ijuí. Abertura das Propostas: 03/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 17 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 OBJETO: Aquisição de terno de bocha italiana para a realização dos campeonatos municipais de bocha. Abertura das Propostas: 11/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 17 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Contratação de Empresa para Aquisição de uma Pá Carregadeira Articulada sobre Pneus, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 03/06/2024 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 Abertura: 06.06.2024 - 8:00 horas. Objeto: Contratação para execução de obra de pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização de ruas da cidade. Edital disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54)3392.1082 ou 1083. Lagoa dos Três Cantos-RS, 17 de maio de 2024. SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024 Abertura: 06.06.2024 - 10:00 horas. Objeto: Contratação para execução de obra de pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização de ruas da cidade. Edital disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54)3392.1082 ou 1083. Lagoa dos Três Cantos-RS, 17 de maio de 2024. SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito