DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000226 226 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo: 017/2024. Contratação de empresa especializada para executar Reforma e Ampliação da cozinha na Escola Municipal Anita Bonet Beltrame. (material e mão de obra). Abertura: 05/06/2024 às 09h. Edital no site do município www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone (54) 3551- 1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Avenida Frei Teófilo, 414-Centro ALCIR GRISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024 Tipo Menor Preço por Empreitada global A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Licitação em epígrafe, conf. os termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação da Rua Antônio Stanieski, no Bairro Centro, conforme descritivos técnicos constantes no Termo de Referência e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data: 5 de junho de 2024, com início às 9 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075, ramal 229, das 8 às 12h e das 13 às 17h. SILVIA MARIA LASEK NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Republicação Aquisição de móveis projetados, em MDF, para atender a demanda do Centro de Referência em Assistência Social. Data/hora do limite de acolhimento das propostas: 13:29 horas do dia 04/06/2024. Processo nº 20686/2023. O Edital republicado encontra-se disponível nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br Montenegro, 17 de maio de 2024. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto desta contratação é a realização de serviços técnico-profissionais de consultas, exames e cirurgias de oftalmologia em paciente adultos e pediátricos no âmbito do sistema único de saúde - SUS do município de Novo Hamburgo. Do preço: O valor dos exames deverão obedecer os valores determinados pela tabela SUS, perfazendo um valor global de R$1.473,962,52. Em favor de: BARCELOS E RIOS CONSULTORIA MÉDICA LTDA. Data de assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - Ata Nº 188/2024 - CNPJ: 73.464.612/0001-09 Registro de preços visando pregão eletrônico para madeiras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MODELAR; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:8. Valor total: R$ 36.000,000. Pregão Eletrônico Nº 35/2024 - Ata Nº 203/2024 - CNPJ: 13.919.051/0001-63 Registro de preços visando pregão eletrônico de receituários e blocos de formulários autocopiativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens Lote:1,2,3,4. Itens Lote:1,2,3. Valor total: R$ 78,100,000. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 193/2024 - CNPJ: 52.504.817/0001-09 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:25. Valor total: R$ 338,3000. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 196/2024 - CNPJ: 13.383.196/0001-92 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: RS MÍDIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:12 e 13. Valor total: R$1.583,400. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 199/2024 - CNPJ: 22.816.315/0001-44 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: INCOTECH COMPANY LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 22, 26 e 33. Valor total: R$ 5.625,0000. Pregão Eletrônico Nº 50/2024 - Ata Nº 204/2024 - CNPJ: 36.440.893/0001-33 Registro de preços visando pregão eletrônico para tampas de concreto para município de Novo Hamburgo. Em favor de: PAVING BETON TECH LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1,2,3,4,5 e 6. Valor total: R$ 619.000,000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditamento nº 01 - Ata de registro de preços nº 296/2023 - Pregão eletrônico nº109/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente ao Lote 03 (itens 03,04,06,08,10,15,19,25) na Ata de Registro de Preços nº 296/2023. Do valor: Fica realinhado, segundo solicitação da empresa e deferimento administrativo, o valor unitário do Lote 03 (itens 03,04,06,08,10,15,19,25) na tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO" da Ata de Registro de Preços nº 296/2023. Em favor de: GELINGER TRANSPORTES LTDA. Data de assinatura: 13/05/2024. Termo de aditamento nº 01 - Ata de registro de preços nº 433/2023 - Pregão eletrônico nº113/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário do item 33 da Ata de Registro de Preços nº 433/2023. Do valor: Fica acrescido o item 33 com valor unitário R$ 0,68. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR LTDA. Data de assinatura: 13/05/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - SRP AVISO N° 77/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de locação de grupo de gerador estabilizador de energia e força para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/06/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços contratação de clínica veterinária para fins de suporte técnico aos projetos desenvolvidos pela diretoria de controle e bem- estar animal do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/06/2024 às 10:00h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 17 de maio de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21, comunica: PUBLICAÇÃO de: PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024 - AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942822/2023, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com abertura em 06 de junho de 2024 (segunda-feira), às 9:00 h. Edital no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/prefeitura-municipal-de-pinhal- da-serra-3217/pe-pregao-eletronico-no-09-2024-2024-303394. Pinhal da Serra, 17 de maio de 2024. JOSÉ ROBISON R. DUARTE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 58/2024 - Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA . Contratada: CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LLA LTDA. Valor: 1.310.899,54 (um milhão trezentos e dez mil oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos). Vigência: Início: 16/05/2024 Término: 17/03/2025. Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 4/2024. Recursos: Dotação: 1.007.4.4.90.51.00.00.00.00 (365), 1.007.4.4.90.51.00.00.00.00 (367). Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0601561-24. José Robison R. Duarte - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Registro de preços objetivando a contratação de empresa p/ prestação de serviço de lavagem de veículos da frota municipal; Propostas: 04/06/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 04/06/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PRÉ MISTURADO A FRIO - P.M.F., SOBRE PEDRAS IRREGULA R ES , NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ - REDENTORA/ RS. EDITAL ANULADO, TENDO EM VISTA A REESTIMATIVA DE ICMS AOS MUNICÍPIOS DEVIDO AO IMPACTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE A QUAL O ESTADO ENFRENTANDO, ENCAMINHADO PELA FAMURS, A QUAL APRESENTA PERDA SIGNIFICATIVA DE VALORES. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Edital de Chamamento Público/Credenciamento Nº 005/2024. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessadas na prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para a venda de bens móveis inservíveis da Administração Municipal em formato "hibrido" (virtual e presencial de forma simultânea), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Data: As empresas e pessoas físicas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação (mediante recibo) e proposta a partir do dia 20 de maio de 2024 (08h:30min) até o dia 04 de junho de 2024 (08h:29min), no Setor de Licitações e Contratos, junto a Secretaria Municipal de Governo e Administração, no Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, ou pelo e-mail [email protected]. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 17 de maio de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito