DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000227 227 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROC. ADM. 025/2024. Tipo: menor preço global; Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloco de concreto (paver) de parte das Ruas Sete de Setembro, Balduino Arendt e Alfonso Vergutz, conforme memorial descritivo e anexos. Data de realização e horário: em 06/06/2024 às 09h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: ALTERA O PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024-aquisição de um veículo zero quilômetro para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sendo a abertura deste no dia 04 de junho de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:00h ás 17:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 17 de maio de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 27/06/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valor de referência fixado no edital. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil com fornecimento de mão de obra e material, para Ampliação da UBS Terra Nova e adequação de acessibilidade. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLA DE MATTOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 144/2024 MODADELIDADE: PREGÃO ELETRONICO 013/2024 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE CAMISETA PERSONALIZADA COM BO R DA D O PARA UNIFORME DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ALUSÃO A CAMPANHA DO SETEMBRO AMARELO, MES DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO. Sendo a data de abertura das propostas no dia 04 de junho 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 17 de maio de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de tubos para Secretaria de Infraestrutura. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 5/6/2024, quando terá início o Pregão Eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP AQUISIÇÃO de material odontológico para Unidades de Saúde do Município. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 6/6/2024, quando terá início o Pregão Eletrônico. Regência das Licitações: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14. Informações: fone (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 05 de junho de 2024, às 14h, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de material de expediente para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Assistência Social de Vista Alegre -RS, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 17 de Maio de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 46/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 15 de maio de 2024 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90004/2024 - Processo Administrativo Nº: 009/000496/2024 - Objeto: Fornecimento de licença de uso de software do tipo web integrado de gestão pública, contemplando cessão de direito de uso do software, instalação de software, implantação, migração de dados, treinamento, prestação de suporte técnico acessível, provimento de atualizações e acompanhamento durante todo o período contratual, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 05 de junho de 2024, às 10:00hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG-930830 Objeto: Aquisição de Gases Medicinais(Oxigenio, ar Medicinal e gas Carbonico Medicinal) e Fornecimento em Regime de Comodato de Cilindros Avulsos de Oxigenio, ar Comprimido Medicinal e gas Carbonico Medicinal para o Hospital Municipal de ITAOCARA/RJ Dia:27/05/2024 as 14:00 horas, tipo: menor preco por item. local: licitanet. Os interessados poderao obter informacoes no portal nacional de contratações publicas-pncp e baixar a copia do edital completo no endereco eletronico: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/29 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CPL/SEMED/24 - SRP Nova Data. Licitação Nº 2/CPL/SEMED/24. Processo nº 2023/232.838. Requisitante: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA ADEQUADOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Edital a partir de: 20/05/2024 das 09:00 às 17:00 horas. entrega da proposta: 03/06/2024 às 11:00 horas. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP TIPO: MENOR PREÇO ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024. Nova Iguaçu-RJ, 14 de maio de 2024. ELIANE AMBROSIO PAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: Processo Nº.: 08.582/2023. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de esgotamento sanitário no Município, por meio da realização de intervenções técnicas, com a utilização de materiais e equipamentos adequados, conforme as especificações descritas no processo administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no Anexo II (Proposta Detalhe e Projeto Básico), parte integrante do Edital da concorrência em epígrafe. Data de Abertura/Hora: Dia 21 de junho de 2024 às 08:00 horas. Local: Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Informações: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações - das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncul a / R J. ROSIMERE PONCIANO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações