DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000228 228 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/CPL/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em restauração de pavimentação asfáltica em via urbana abrangendo os serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m²., destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis - R O. Recapeamento Pav.Asfaltica -TRANSF ESP PLAT + BRASIL PA03092023-036202. R$ 619.554,05 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). Data da Sessão Pública dia 31/05/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis-RO, 16 de maio de 2024. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2734/2023, a despesa com REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das seguintes empresas: 1) NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 14.595.725/0001- 84 no valor de R$ 8.900,00; 2) DF MEDICAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 44.656.846/0001- 50, no valor de R$ 252.696,00; 03) HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 41.500.407/0001- 65, no valor de R$182.379,00; 04) NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 40.951.414/0001- 10, no valor de R$41.646,00; 05) HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 08.774.906/0001- 75, no valor de R$155.063,00; 06) GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 17.472.278/0001- 64, no valor de R$38.833,00; 07) TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 32.364.822/0001- 48, no valor de R$5.400,00; 08) KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 51.685.649/0001- 24, no valor de R$6.882,00 ;09) PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 05.159.591/0001- 68, no valor de R$1.740,00; 10) ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 09.182.725/0001- 12, no valor de R$16.698,00; 11) MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 03.019.611/0001- 70, no valor de R$108.120,00; 12) ARSERVE PHARMA EPP LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 43.519.181/0001- 70, no valor de R$7.580,00; 13) ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 28.911.309/0001- 52, no valor de R$10.880,00; 14) PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 27.325.768/0001- 91, no valor de R$153.840,00. Valor total homologado de R$ 990.657,00 (novecentos e noventa mil, e seiscentos e cinquenta e sete reais). Alto Paraiso-RO, 17 de maio de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2022. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS nº 023/2023, referente ao Processo Administrativo nº 379/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PISTA DESTINADA À PRÁTICA DE WEELING EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA", no valor global de R$ R$ 155.631,57 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa a MEGAPIX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ 21.603.075/0001-37. Em 17 de maio de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 670/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB, HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ - HPP, VIGILÂNCIA EM SAÚDE SVS, SECRETARIA DE SAÚDE- SEMSAU POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 586.651,30 (quinhentos e oitenta seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais, e trinta centavos). Início da sessão pública dia 03/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 15 de maio de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ATIVIDADES DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV)" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 153.200,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos reais). Início da sessão pública dia 10/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso-RO, 17 de maio de 2024. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2024. P.E N. º 007/2024 PROC. ADM. 2734/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R$ 990.657,00 (novecentos e noventa mil, e seiscentos e cinquenta e sete reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 726AD3B3 data de circulação 20/05/2024. Alto Paraiso 17 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO Nº3/SAAE/2024 Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, CNPJ 04.395.067/0001-23; Contratada: CONSTRUTORA MOSAICO LTDA - CNPJ: 04.924.847/0001-13; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia na Construção de Estação de Tratamento de Água - ETA de 400 l/s, em regime de empreitada global, com recursos do Termo de Compromisso nº 0424368-05/2015 e contrapartida do Município. Valor Global: R$ 11.710.325,89; sendo R$ 7.437.261,56 do repasse da União e R$ 4.273.064,33 de contrapartida do Município. Classificação Funcional: 23.001.17.512.0031.1059 Ação: Construção, Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água - SAAE Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 60140036 (Recurso da União) e 10000045 (contrapartida) Empenhos: - Empenho: 117/2024, Valor: R$ 2.201.221,97, Fonte: 75010000 (Contrapartida) - Empenho: 118/2024, Valor: R$ 798.778,03, Fonte: 65000000 (Contrapartida) Assinam: NELSON RODRIGUES DE LIMA; Presidente do SAAE; JUSCELINO BELLINCANTA; Representante legal da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/SAAE/2024. Processo Administrativo n° 118/SAAE/2021; Concorrência Pública nº 01/SAAE/2022. CONTRATANTE: SERVI ÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE, CNPJ n. 04.395.067/0001-23; CONTRATADA: CONSTRUTORA MOSAICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.924.847/0001-13; Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto aumentar em 3,36% o valor do contrato n. 03/SAAE/2024, perfazendo um acréscimo de R$ 393.212,55, com determinação legal no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 12/04/2024; Assinam: NELSON RODRIGUES DE LIMA; Presidente do SAAE- Decreto n. 9.113/PMC/2022; JUSCELINO BELLINCANTA; Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento Contrato Nº 81/22. Contratante: Campo Novo De Rondô n i a / R O. Contratado: 14.707.364/0001-10. Objeto: Cláusula de livre acesso port. interministerial 424/16, Art. 46, Aquisição de Máquina, Proc. 748/22/SEAMAT. Demais cláusulas inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Termo de Ratificação nº 34, processo nº 525/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. A Secretária Municipal de Fazenda, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa de Licitação n° 005/2024, de prestação de serviços bancários, em favor da empresa Cooperativa De Credito Do Centro Estado Rondônia SICOOB, CNPJ: 08.044.854/0001-81, com os seguintes canais de cobrança: Eletrônico, Caixa Automático, Home Banking, Internet, valor R$ 1,50; Correspondentes Bancários, Banco Postal, Agência Lotérica, valor R$ 3,50; Atendimento no Caixa Presencial, outros bancos, valor R$ 3,50. Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de maio de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriatrica, para atender: SEMSAU. Processo 368/2024. Valor R$ 127.800,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 20/05/2024. Abertura de propostas dia 05/06/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 05/06/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de maio de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 90.012/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, decreto nº 3185/2024, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de SESSÃO PÚBLICA na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo Menor preço, para contratação, em caráter emergencial, com base no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, processo administrativo nº. 1- 2849/2024/SEMEIA, cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada e apta na prestação de serviços continuados de Coleta Convencional e transporte dos resíduos sólidos urbanos no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO e seus Distritos (Nova Londrina e Nova Colina), para atender à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Valor total estimado: R$ 6.333.131,18 (Seis milhões, trezentos e trinta e três mil, cento e trinta e um reais e dezoito centavos). Data de Abertura: 23/05/2024, Horário: 08hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Ed i t a l . Ji-Paraná, 17 de maio de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Agente de Contratação