DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000229 229 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023 Celebrado em 05 de Maio de 2023 Processo Administrativo nº 090/2023 e pregão eletrônico SRP nº 008/CPL/2023. Ata de registro de preço nº 008/2023. DATA: 14 de março de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: CUNHA & CUNHA COM. DE PECAS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 23/2023, celebrado em 05 de maio de 2023. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do término da vigência do contrato em 05/05/2024, iniciando-se a prorrogação em 06/05/2024, e findando-se em 06/05/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura do Município de Parecis/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 400/2024 de 04 de Abril de 2023, através de seu Pregoeiro, nomeada através da Portaria Municipal N° 025, de 29 de fevereiro de 2024 e Comissão de Contratação, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, no Regime de Empreitada por Menor Preço Global, a se processar de forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo Administrativo nº 1113/Semosp/2023; Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada para realizar a Construção da Ponte de Concreto Metálica na Linha Kapa 08, Km-04, conforme plano de trabalho em anexo, e os demais documentos constantes nos autos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 636.733,83 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Abertura da Sessão: 06 de Junho de 2024 ás 9hs (horário de Brasília). Local: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido no site www.parecis.ro.gov.br quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (WhatsApp) (069) 3198-0143, informações pelo E-mail: [email protected] Parecis-RO, 16 de maio de 2024. EDVALDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 Espécie: Termo Aditivo n° 047/2024. Processo n° 3507/2022.Contratada: empresa H. T. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar prazo contratual e de execução ao Contrato n° 151/2022, que tem por objeto "Contratação de empresa especializada para executar serviço de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO BEIRA RIO". O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato n° 151/2022, será prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 21/07/2024, vencendo em 20/08/2024. O prazo execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 151/2022, será prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 22/05/2024, vencendo em 21/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/CPL/PMSFO/RO Comunicamos aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº.: 010/CPL/PMSFO/RO, Processo nº 1281/SEMUSA/RO, OBJETO; Contratação empresa especializada em obras de engenharia, para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Olivia Alves Oliveira, pertencente a este município de São Felipe D´Oeste/RO, conforme PROPOSTA 11295659000123001/2023 FNS - CO R O N E L CHRISÓSTOMO, que houve Republicação por erro material. Onde se lê: no Objeto: "REFORMA E AMPLIAÇÃO do prédio da Unidade Básica de Saúde Olivia Alves Oliveira, pertencente a este município de São Felipe D´Oeste/RO, conforme PROPOSTA 11295659000123001/2023 FNS" Leia se: " REFORMA do prédio da Unidade Básica de Saúde Olivia Alves Oliveira, pertencente a este município de São Felipe D´Oeste/RO, conforme PROPOSTA 11295659000123001/2023 FNS , CNES 6910858". Disponibilidade do Ed i t a l : Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste-RO, 17 de maio de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SUPEL/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIVROS LITERÁRIOS, COMPOSTA POR 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) UNIDADES LIVROS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 636/SEMED/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 21/05/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 03/06/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 213.231,06 (Duzentos e treze mil duzentos e trinta e um reais e seis centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé-RO, 17 de maio de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/DCL/2024 PROCESSO Nº 245/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL COM DISPONIBILIDADE DE 06 UNIDADES DE DOSIMETROS COM TECNOLOGIA OSLD OU TLD, MODELO CRACHÁ OU PADRÃO DE TORAX EM COMODATO, SENDO 05 INDIVIDUAL E 01 PADRÃO, INCLUINDO DESPESAS COM EXPEDIÇÃO DE LAUDO, LEITURA E MEDIÇÃO DOS DOSIMETROS, ENVIO DOS DOSIMETROS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 15 de maio de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 22/PMT/SEMOSP/2024 ADESÃO/CARONA N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/CIMCERO/SRP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 426/SEMOSP/2024. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº: 05.891.726/0001-85. Objeto: Aquisição de Veículo leve (PICAPE COMPACTA), visando atendimento a ampliação de metas do convênio Plataforma+Brasil N° 932011/2022. Prazo: A vigência do contrato será de 90 (Noventa) dias corridos, a partir da sua assinatura. Valor R$: 106.590,00 (Cento e seis mil Quinhentos e Noventa reais). EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 12/2024 Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita sobre CNPJ: 05.891.726/0001-85, localizada na Av Jamari nº 4438 setor 02, cidade de Ariquemes /RO. Objeto: VEÍCULO LEVE (PICAPE COMPACTA), VISANDO ATENDIMENTO A AMPLIAÇÃO DE METAS DO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 932011/2022. Valor R$ 106.590,00 (cento e seis mil quinhentos e noventa reais). Prazo: o prazo para entrega será de 60 (Sessenta) dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Ao Contrato nº 6/ PMT/SEMOSP/2024 TOMADA DE PREÇO N° 011/2023/SUPEL PROCESSO Nº 892/SEMOSP/2023. Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n. 07.577.306/0001-54, O Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Ponte Mista (Aço e Concreto armado) sobre o rio São João C-50 KM 10. Através da secretaria municipal de Obras e serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Prazo: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias, sendo o dia 21/05/2024 como data inicial e 19/08/2024 como término da vigência. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 006/PMT/SEMOSP/2024 o Valor R$: 69.817,06 (Sessenta e nove mil Oitocentos e dezessete reais e seis centavos). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 Edital de Concorrência Nº 022/2023 - PROCESSO Nº 027632/2023 - SEMGES O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 109 §4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pela empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA e contrarrazões das empresas CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA e MCA CONSTRUTORA LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras -SMO e da Procuradoria de Licitações e Contratos - PLC, DECIDIU julgar PROCEDENTE o recurso Administrativo apresentado pela empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA no que se refere a habilitação da empresa CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, resultando na INABILITAÇÃO da referida empresa no certame licitatório e IMPROCEDENTE no que se refere as alegações contra a empresa MCA CONSTRUTORA LTDA, mantendo a habilitação da mesma no certame licitatório, além de julgar IMPROCEDENTE as contrarrazões apresentada pela empresa CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, tendo em vista o não atendimento às exigências do projeto básico. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 21/05/2024 (Terça- Feira), na sala de reunião desta CPL. Boa Vista-RR, 18 de janeiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22154/2022/SMO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contados a partir do vencimento do prazo atual vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.191- 10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 09 de maio de 2024