DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000027-Esfera Orçamentária: 1- Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - UG Responsável: 110594 - PTRES 217082 / Unidade orçamentaria: 27.812.0900.1016.000- Função: 27 - Subfunção: 812 - Programa: 0900 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município Valor: R$ 1.158.755,45 ((Um milhão, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 17/05/2024 Edição: 95 | Seção: 3 | Página: 272 - AVISO DE LICITAÇÃO, Onde se lê: - MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS IRIS CECILIA MIRANDA - CONFORME CONVÊNIO 924606 MDS/PMR - PROPOSTA 053314/2021. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 13h00 (treze horas) do dia 31/05/2024. Leia - se: - MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME CONVÊNIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00 (oito horas) do dia 06/06/2024. Permanecendo as demais informações inalteradas. Rorainópolis-RR, 17 de maio de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 17/05/2024 Edição: 95 | Seção: 3 | Página: 272 - AVISO DE LICITAÇÃO, Onde se lê - MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME CONVÊNIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00 (oito horas) do dia 31/05/2024. Leia - se: - MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS IRIS CECILIA MIRANDA - CONFORME CONVÊNIO 924606 MDS/PMR - PROPOSTA 053314/2021. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 13h00 (treze horas) do dia 06/06/2024. Permanecendo as demais informações inalteradas. Rorainópolis-RR, 17 de maio de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 FMS PROCESSO Nº 1.2024 FMS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS O Fundo Municipal de Saude de Cordilheira Alta, SC, através de sua Gestora torna público o extrato do contrato 05.2024 FMS. Contratada IDS Desenvolvimento de Software e Assessoria Ltda, CNPJ n. 05.982.200/0001-00.Valor: 108.000,00 (Cento e oito mil reais) Vigência: 16/05/2024 a 15/04/2025. Cordilheira Alta SC, 16 de maio de 2024. Flavia Cortes Garcia e Mauri Cesar Dengo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS PROCESSO Nº 1.2024 FMS O Fundo Municipal de Saude de Cordilheira Alta, SC, através de sua Gestora torna público que homologou a licitação de Contratação de empresa especializada para locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública, incluindo o serviço de implantação, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações, treinamento e suporte técnico para a Secretaria De Saúde Do Município De Cordilheira Alta SC. Contratada IDS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ n. 05.982.200/0001-00. Cordilheira Alta SC, 16 de maio de 2024 FLAVIA CORTES GARCIA Gestora do Fundo Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: AÇORES EMPREIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, Cnpj nº 85.337.152/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra para execução de 4 contenções em gabião no Município de Antônio Carlos/SC conforme plano de trabalho aprovado pela Defesa Civil Nacional protocolo: REC-SC-4201208- 20230530-02 sendo, meta 1: reconstrução a partir da execução de obra de contenção em margem de rio na Rua Padre Carlos Guesser, com uso de gabião e dimensões totais de 80m comp x altura variável= 457m³, meta 2: reconstrução a partir da execução de obra de contenção em margem de rio na Rua Beira Rio, com uso de gabião em 1 trecho e dimensões de 70x06 (537m³), meta 3: reconstrução a partir da execução de obra de contenção em margem de rio, Rua Marcos Jorge Kreich, com uso de gabião em 3 trechos e dimensões de: t1=54,24x6 + t2=40,26x6 + t3=35,08x6 com total de (1482m³) e meta 5: reconstrução a partir da execução de obra de contenção em margem de rio, com uso de gabião, Rua Antônio Weber com dimensões de 100x12=3020m³; recomposição de talude com aterro=5.412m³; pavimentação 720m²; e dispositivos de drenagem Valor: Lote 01 no valor de R$ 622.115,88. Lote 02 no valor de R$ 1.935.138,03. Lote 03 no valor de R$ 719.692,16. Lote 04 no valor de R$ 3.328.613,03 Prazo de Execução da Obra: 300 dias. Vigência do Contrato: A vigência do contrato será de 364 dias consecutivos contados a partir de 15 de fevereiro de 2024. Geraldo Pauli. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva predial com o fornecimento de materiais, de acordo com o maior desconto sobre o valor da tabela SINAPI. Valor total de homologação: R$ 2.528.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais). Adjudicatária: Atritto Ind. de Equip. LTDA In. n°15.475.377/0001. Registrado no TCE com a chave 5F77328BED1E59249E5EB28E0EDC8AF484882B1C. Balneário Piçarras (SC), 17 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da Escola de São Brás, incluindo a quadra poliesportiva e sistema predial elétrico. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será R$ 1.121.713,41 (um milhão cento e vinte e um mil setecentos e treze reais e quarenta e um centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 01 de julho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: F9289DEFBA9E7CA992DCCFE8C035B5CF55B14FD6. Balneário Piçarras/SC, 17 de maio de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 023/PMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de retirada de condicionadores de ar, instalação e manutenção de fogões industriais, manutenção de buffets elétricos, geladeiras, bebedouros e freezers e instalação e manutenção de alarmes, portões eletrônicos, interfones e vídeo porteiro da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de junho de 2024, às 8h30min. INFORM AÇÕ ES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 16 de maio de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA PMI Nº 5/2024 O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI nº 005/2024, para a Contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra de areia e revitalização do entorno com área total de 652,9m2 e a pavimentação com lajotas de trechos das rodovias IMA 399, IMA 408 e IMA 402 no bairro Praia Vermelha, área total a pavimentar de 1.422,13 m2. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 05/06/2024 às 10h. Data de início da sessão pública online: 05/06/2024 às 10h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 16 de maio de 2024. PATRICK CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO Pref. Municipal torna público resultado do 2° Termo Aditivo ao Contrato 50/2023, que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa ALTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.365.559/0001-25, passando o prazo de 07/06/2023 até 13/12/2023 respectivamente. Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada de engenharia TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR INDIVIDUAL (FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, VINCULADO AO PROCESSO n. 25295.001936/2017-77, CV n. 402/2016 MSD, CONVÊNIO P+B n. 839355/2016, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNASA E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente. passando o prazo de 13/12/2023 até 13/16/2024. Deny Scheidt. Prefeito Municipal. Imbuia, SC 13/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Pref. Municipal torna público Contrato que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.660.398/0001-20, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DE PNEUS, 0KM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRASFEREGOV/MAPA N°942929/2023, VINCULADO AO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, Anexo I do edital, para atender as necessidades do Município e demais cláusulas, condições e Anexos do Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023, Pela execução dos serviços constantes do presente contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor global de R$ 410.995,00 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e cinco reais), A vigência do presente Contrato vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, respeitando as determinações do art. 57 da Lei 8.666/93 com suas alterações, caso haja interesse da administração, respectivamente. Deny Sheidt. Prefeito Municipal em exercício. Imbuia, SC 07/05/2024