DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000231 231 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Pref. Municipal torna público resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consoante e decidido no Processo de Licitação nº 81/2023, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DE PNEUS, 0KM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRASFEREGOV/MAPA N°942929/2023, VINCULADO AO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, descritos nos Anexos integrante deste edital a qual declara vencedoras as empresas BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 45.660.398/0001-20, valor da aquisição de R$ 410.995,000 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e cinco reais), MARCA/ MODELO UNFORTLIFT/UN870, respectivamente. Imbuia, SC 20 de novembro de 2023 LAURI MOMM Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE RENOVAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 CONTRATO Nº 340/2023 Objeto: Renovação do contrato de serviços médicos para atendimentos no Hospital Santo Antônio. A contar de 16/05/2024 até 31/12/2024. Itaiópolis, 8 de maio de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.011.2024 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.011.2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de fundações, fechamento e instalações complementares de um container adaptado para vestiário do campo de futebol do bairro Morretes com fornecimento dos materiais necessários, conforme especificações e quantitativos estimados no Anexo I do Edital 07.011.2024. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 20(vinte) de maio de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 05(cinco) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 05(cinco) de junho de 2024, às 13:01 (treze horas e um minuto). Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.011.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 16 de maio de 2024. FABRÍCIO LAZZARIDE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Esportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.014.2024 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.014.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar com motorista e monitor, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.014.2024. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 17 (dezessete) de maio de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 04 (quatro) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 04 (quatro) de junho de 2024. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.014.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 16 de maio 2024. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 159/2023 - 1 ADITIVO Concorrencia Publica n. 09/2023, Processo n. 91/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: VERSATIL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 85.483.378/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 08/05/2024. Vigencia ate 24/06/2024. 8 de maio de 2024. STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR. Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023 TIPO: Menor Preço Por Item NOTA DE REVOGAÇÃO OBJETO: Este Edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição e instalação de luminárias em LED, com fornecimento de material e mão de obra, exceto as luminárias, ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no ANEXO III - Termo de Referência e ANEXO II - Minuta da Ata de Registro de Preços deste edital. O Município de Jaraguá do Sul SC, através do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, tornar público, que considerando o Ofício nº 021/2024/Semplu-CPF, decide revogar o procedimento licitatório acima referido por motivo de conveniência e interesse administrativo, nos termos do art. 49 da Lei nº. 8.666/93, em razão do seu objeto já ser atendido pelo Consórcio CINCATARINA através do Pregão Eletrônico 75/2023/CIN. Jaraguá do Sul (SC), 14 de maio de 2024. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 140/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90140/2024 para o para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário urbano padrão - concreto (bancos, floreiras e tampo de mesa), para praças/parques e obras do município de Joinville, na Data/Horário: 06/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 23D219A0FF900B116BB1142F54C15F78CE2EF539. Joinville/SC, 15 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 149/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90149/2024 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, na Data/Horário:05/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F3246E20FB8772C3A4B0031DB845AF080FE44B7B. Joinville/SC, 15 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 213/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90213/2024, para aquisição de painel sensorial para atender as demandas do Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa, na Data/Horário: 04/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A1CBF1791726441E838F8B06C45551B3BDE2A83B. Joinville/SC, 15 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação e de acordo com a análise técnica constante no Memorando SEI nº 0021027121, a Agente de Contratação decide HABILITAR a empresa Gaia Serviços de Apoio à Saúde Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 16 de maio de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO N° 192/2024 - SMS CONTRATADA: GSW DISTRIBUIDORA LTDA. REF: Processo nº 06/2024. PE nº 04/2024. DO OBJETO: Contratação para Aquisição de Ração para cães e gatos, adultos e filhotes, visando atender animais resgatados pelo programa de bem estar animal do Centro de Controle de Zoonoses. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 4.200,00 VIGÊNCIA: até 30/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 193/2024 - SMS CONTRATADA: PREMIUM VET COMERCIO DE RAÇOES LTDA. REF: Processo nº 06/2024. PE nº 04/2024. DO OBJETO: Contratação para Aquisição de Ração para cães e gatos, adultos e filhotes, visando atender animais resgatados pelo programa de bem estar animal do Centro de Controle de Zoonoses. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 99.110,00. VIGÊNCIA: até 30/04/2025. EXTRATO ARP N° 5/2024 - SMS CONTRATADA GSW DISTRIBUIDORA LTDA. REF: Processo nº 06/2024. PE nº 04/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Ração para cães e gatos, adultos e filhotes, visando atender animais resgatados pelo programa de bem estar animal do Centro de Zoonoses. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 4.200,00. VIGÊNCIA: até 30/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024 - SMS CONTRATADA: PREMIUM VET COMERCIO DE RAÇOES LTDA. REF Processo nº 06/2024. PE nº 04/2024. DO OBJETO: : Registro de Preços para Aquisição de Ração para cães e gatos, adultos e filhotes, visando atender animais resgatados pelo programa de bem estar animal do Centro de Zoonoses.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 99.110,00. VIGÊNCIA: até 30/04/2025. Lages- SC, 30 de abril de 2024. Antonio Ceron. Prefeito