DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000233 233 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024 Pregão Eletrônico nº 042/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado: 34.407.727/0001-00 RADG GOMES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits de alimentação, higiene e limpeza (montados), a serem distribuídos as famílias afetadas pelo desastre ocorrido nos municípios Sombrio/SC, obedecidas as especificações mínimas constantes no Termo de Referência, bem como as demais condições constantes no Edital e demais Anexos, do Edital de Pregão Eletrônico nº 042/2024 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 172.500,00. Sombrio/SC, 15 de maio de 2024. Gislane Dias da Cunha. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 54/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$34.672,37 Vigência: 12/04/2024 até 12/04/2025 Data da Assinatura: 12/04/2024 TCE/SC 5E793A5A5F5C63EAD34F2D2F972FEBB1D09277B9 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 66/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Valor: R$20.562,39 Vigência: 25/04/2024 até 25/04/2025 Data da Assinatura: 25/04/2024 TCE/SC CC9A79942D3ABD0BAFB9785682834F195E3810ED EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 67/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Valor: R$4.851,77 Vigência: 25/04/2024 até 25/04/2025 Data da Assinatura: 25/04/2024 TCE/SC 3D8F812D8016B36CB7C1D7F84A67C103F4D68269 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando o Registro de Preços, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de concreto betuminoso à quente (CBUQ), FAIXA C DO DNIT, CAP 50/70, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 05/06/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br TCE/SC 7EDB6F3358FC8153FBF70AD560D823FAB4E1C4DB Tubarão/SC, 15 de maio de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A comissão permanente de licitações, torna público resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2024, homologada em 17/05/2024, que tem por objeto aquisição de parquinho, bancos e lixeira em material plástico e aquisição de equipamentos para ginastica de academia da terceira idade, a ser instalada na escola EEF Valmor de Oliveira no Município de Witmarsum-SC, em conformidade com os anexos do presente edital objetivando a execução da Emenda Parlamentar, 202340620003 Código 09032023-038048 - Programa 09032023, no qual declara vencedora as empresas, ITEM 1: Delva Fabricação de Peças em Metais Ltda, CNPJ: 09.135.430/0001-95, Valor Total: R$ 9.000,00. Item 2: C&M Comercial Ltda, CNPJ: 41.521.882/0001-18, Valor Total: R$ 42.200,00. Item 3: CM Bios Comercio de Produtos Sustentáveis Ltda, CNPJ: 30.951.742/0001-63, Valor Total: R$ 1.804,00. CESAR PANINI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 23/2024. Objeto: aquisição de parquinho, bancos e lixeira em material plástico e aquisição de equipamentos para ginastica de academia da terceira idade, a ser instalada na Escola EEF Valmor de Oliveira no Município de Witmarsum- SC, em conformidade com os anexos do presente edital objetivando a Execução da Emenda Parlamentar, 202340620003 Código 09032023-038048 - Programa 09032023. Contratado: C&M Comercial Ltda CNPJ: 41.521.882/0001-18. Contratante: Município de Witmarsum/SC CNPJ: 83.102.442/0001-76. Valor: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Data de assinatura: 17/05/2024. Validade: 31/12/2024. Processo Licitatório: 40/2024. Pregão Eletrônico: 13/2024. Extrato de Contrato 24/2024. Objeto: Aquisição de parquinho, bancos e lixeira em material plástico e aquisição de equipamentos para ginastica de academia da terceira idade, a ser instalada na escola EEF Valmor de Oliveira no Município de Witmarsum- SC, em conformidade com os anexos do presente edital objetivando a execução da Emenda Parlamentar, 202340620003 Código 09032023-038048 - Programa 09032023. Contratado: CM Bios Comercio de Produtos Sustentáveis Ltda CNPJ: 30.951.742/0001- 63. Contratante: Município de Witmarsum/SC CNPJ: 83.102.442/0001-76. Valor: R$ 1.804,00 (um mil oitocentos e quatro reais). Data de assinatura:17/05/2024. Validade: 31/12/2024. Processo Licitatório: 40/2024. Pregão Eletrônico: 13/2024. Extrato de Contrato 25/2024. Objeto: aquisição de parquinho, bancos e lixeira em material plástico e aquisição de equipamentos para ginastica de academia da terceira idade, a ser instalada na escola EEF Valmor de Oliveira no Município de Witmarsum- SC, em conformidade com os anexos do presente edital objetivando a execução da Emenda Parlamentar, 202340620003 Código 09032023-038048 - Programa 09032023. Contratado: Delva Fabricação de Peças em Metais Ltda CNPJ: 09.135.430/0001-95. Contratante: Município de Witmarsum/SC CNPJ: 83.102.442/0001-76. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de assinatura:17/05/2024 Validade: 31/12/2024. Processo Licitatório: 40/2024 Pregão Eletrônico: 13/2024. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 Prorroga-se a vigência do Edital para CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para prestação de SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS. O presente regulamento estará em vigor até 19 de maio de 2025, podendo qualquer interessado do ramo, durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, solicitar seu credenciamento. Valor dos exames permanecem inalterados, sem reajuste anual. Com a prorrogação do Credenciamento, automaticamente prorrogados todos os contratos vigentes a ele vinculados. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, no site www.alvaresmachado.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Telefone: (18) 3273-9300. Álvares Machado, 17 de maio de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 019/2024. A Prefeitura do Município de Angatuba, através do Sr. Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação supramencionada, que tem como OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, por razões de interesse público devidamente justificada no processo licitatório. Nos termos do artigo 165 inciso I "d" da lei 14.133/21 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventuais recursos. Angatuba, 17 de maio de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 22/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" POR LOTE e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tubos de concreto, vigas de madeira e materiais complementares para atender as demadas da secretaria municipal de habitação, obras e serviços públicos, conforme condições e exigência estabelecidas no termo de referência. Sessão de disputa de preços: 06 de junho de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 17 de maio de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Leiloeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de LEILÃO PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: LEILÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: DATA E HORÁRIO PARA O CREDENCIAMENTO: até 09h00 do dia 11/06/2024. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 09h00 do dia 11/06/2024. LOCAL: Almoxarifado Municipal, localizado na Rua José Afonso, nº 380, Bairro Parque Industrial "Júlio Trovó" - Ariranha/SP, telefone: (17) 3576-1291. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, e pelo site www.ariranha.sp.gov.br. MAURICIO ROMANO Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 18/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 - PROCESSO 688/2024. Contratado: TERA ENGENHARIA E ARQUITERURA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica na Rua Clara Pontes de Oliveira - Centro - Barra do Chapéu / SP. Valor da contratação: R$ 179.200 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais). Validade do contrato: 06 meses. Data da assinatura: 09 de maio de 2024. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO - Prefeito