DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000234 234 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Pau-a-Pique Construções Ltda Me; OBJETO: 1º aditamento do contrato nº135/2022, adita-se em 90 (noventa) dias, a partir de seu vencimento (08/05/2023), ou seja, até o dia 06/08/2024, as demais cláusulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 017/2024, para AQUISIÇÃO DE PEDRISCOS E PEDRA DESTINADOS A MANUTENÇÕES E OBRAS NA CIDADE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor total: R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais): H2W - SOLUCOES LTDA (19726807000134) com o lote: 1 no valor total de R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 017/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21. Bastos/SP, 15 de maio de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Aquisição de 02 veículos, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e no CREAS (Centro de referência de Assistência Social). Data de abertura: 03 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Aquisição de embalagens para acondicionamento de medicamentos. Data de abertura: 03 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento e instalação de rede de proteção anti pombos. Data de abertura: 05 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de veículos da frota municipal. Data de abertura: 06 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 17 de maio de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 848/2024 OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades do Departamento de Saúde do Município de Campos Novos Paulista - SP, conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 04 DE JUNHO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 16 de maio de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2023 PI Nº 49059/2023 - PC Nº 1298/2023 - EDITAL N° 212/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024. Itens n° ° 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15,16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 35; 36; 38 e 39. Contratados: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAGUATATUBA; grupo informal AGRICULTORES DO PEGORELLY - composto pelos agricultores Bruna Brulher dos Santos, Gilmar dos Santos e Marcílio dos Santos; grupo informal FLÁVIO GRAÇA - comporto pelos agricultores Flávio de Souza Graça e Franklin de Souza Graça; grupo informal NILO HORTALIÇAS - composto pelos agricultores Clemilson do Carmo Bernardes e Nilo Maria Bernardes; grupo informal BATISTA IRMÃOS - composto pelos agricultores Antônio Gomes Batista e Roberto Gomes Batista; grupo informal SÃO SEBASTIÃO - composto pelos agricultores Irineu Rodolfo de Jesus, Daziro de Jesus, Irineu Rodolfo de Jesus Junior e João Pedro de Jesus; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PARAÍBA - COOPERVALE; COPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARAÍBA - COAPVALE; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAS RENASCER; ANAFAM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES; COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA; COAFAI - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ AGROINDUSTRIAL; COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA. Assinatura: 18/04/2024. Item n° 37. Contratado: Cooperativa de produção e Consumo Familiar Nossa Terra LTDA. Caraguatatuba, 3 de maio de 2024. KARINA SOARES Secretária Adjunta Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 PI Nº 49059/2023 - PC Nº 1298/2023 - EDITAL N° 212/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024. CONTRATO Nº 51/2024 - Contratado: Associação de Agricultura Familiar de Caraguatatuba - Valor total: R$ 855.349,65. - CONTRATO Nº 55/2024 - Contratado: Flávio de Souza Graça - Valor total: R$ 39.982,24. - CONTRATO Nº 57/2024 - Contratado: Nilo Maria Bernardes - Valor total: R$ 39.628,08. - CONTRATO Nº 58/2024 - Contratado: Clemilson do Carmo Bernardes- Valor total: R$ 39.999,88. - CONTRATO Nº 59/2024 - Contratado: Antonio Gomes Batista - Valor total: R$ 34.599,30. - CONTRATO Nº 60/2024 - Contratado: Roberto Gomes Batista - Valor total: R$ 34.599,30. - CONTRATO Nº 61/2024 - Contratado: Irineu Rodolfo de Jesus - Valor total: R$ 39.970,24. - CONTRATO Nº 62/2024 - Contratado: Daziro de Jesus - Valor total: R$ 39.970. - CONTRATO Nº 63/2024 - Contratado: Irineu Rodolfo de Jesus - Valor total: R$ 39.970,24. - CONTRATO Nº 64/2024 - Contratado: João Pedro de Jesus - Valor total: R$ 39.970,24. - CONTRATO Nº 66/2024 - Contratado: Cooperativa Agropecuária do Cale do Paraíba Coapvale - Valor total: R$ 205.195,16. - CONTRATO Nº 69/2024 - Contratado: Cooperativa Mista de Produção, Comercialização e Serviços da Terra Ltda- Valor total: R$ 317.217,60. - CONTRATO Nº 70/2024 - Contratado: Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé - Agroindustrial - Coafai - Valor total: R$ 774.833,45. - CONTRATO Nº 73/2024 - Contratado: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda - Valor total: R$ 387.900,00 - Assinados em: 22/04/2024. CONTRATO Nº 52/2024 - Contratado: Bruna Brulher dos Santos - Valor total: R$ 39.997,94. - CONTRATO Nº 53/2024 - Contratado: Gilmar dos Santos- Valor total: R$ 39.997,94. - CONTRATO Nº 54/2024 - Contratado: Marcílio dos Santos - Valor total: R$ 39.997,94. - CONTRATO Nº 65/2024 - Contratado: Cooperativa dos Produtores Rurais Vale do Paraíba Coopervale - Valor total: R$ 733.352,51. - CONTRATO Nº 67/2024 - Contratado: Associação dos Produtores Rurais Renascer - Valor total: R$ 124.954,81. - CONTRATO Nº 68/2024 - Contratado: ANAFAM - Associação Nacional dos Agricultores Familiares - Valor total: R$ 635.732,00 - Assinados em: 24/04/2024. CONTRATO Nº 56/2024 - Contratado: Franklin de Souza Graça - Valor total: R$ 39.982,24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PI 43463/23 - PC 1157/23 - Edital 25/24 Objeto: Registro de preços de microchip para o programa de castração, adoção e programa de registro/identificação animal realizado pelo centro de controle de zoonoses. Adjudicada: Animalltag Sistemas de Identificacao Animal Ltda - CNPJ nº 18.432.445/0001-06 - Itens: 01 e 02 - Valor: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais). Caraguatatuba, 15 de maio de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Ronaldo Pais de Camargo Prefeito Municipal Torna Público que encontra-se aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº11/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para a Saúde. Início Recebimento de proposta: 20/05/2024. Fim de recebimento de proposta: 11/06/2024. Informações pelo tel: 15-32468600. Plataformabll.org.br. O edital completo está disponível na página oficial www.cesariolange.sp.gov.br. Portal da transparência. RONALDO PAIS DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 081/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2024. PROCESSO: 499/2024. OBJETO: Aquisição futura e fracionada de medicamentos para cumprimento de ações judiciais. DATA: 02/05/2024. CONTRATADA: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.817,01 (sessenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e um centavo). Charqueada/SP, 17 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito. Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 082/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2024. PROCESSO: 499/2024. OBJETO: Aquisição futura e fracionada de medicamentos para cumprimento de ações judiciais. DATA: 02/05/2024. CONTRATADA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Charqueada/SP, 17 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 084/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2024 PROCESSO: 498/2024. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRIOS E RESFRIADOS. DATA: 10/05/2024. CONTRATADA: CCF NUTRI EIRELI ME. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.200,00 (cento e sete mil e duzentos reais). Charqueada/SP, 17 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2024 - PA 45.262/2023 - O objeto da presente licitação é viabilizar a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentações teatrais relacionado ao Programa PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) nas Escolas Municipais. Abertura dia 06/06/2024 às 9:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 21/05/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. LUÍS ROBERTO MASTROMAURO Secretário Municipal Adjunto Desenvolvimento Social. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, a retificação do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº 21.579/2023. PE nº 13/2024.às 09:00 horas do dia 04/06/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, compreendendo: desinsetização, descupinização, desratização, piolho de cobra e controle de pragas urbanas (pombos). O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. LUCIANO CÉSAR DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Logística.