DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cravinhos, 17 de maio de 2024 ITAMAR GOMES BUENO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: Trator agrícola zero KM, motor a diesel, potência mínima de 100 CV, tração 4x4, capacidade de levante mínima de 3000 KG, conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 03/06/2024 às 09:40horas. Cravinhos, 17 de maio de 2024 ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAROLINE DE SOUSA RIBAS; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO nº 130/22 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IMPRESTÁVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS - Chamamento Público nº 014/21, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 15 de julho de 2024, o prazo do referido Contrato; Data de Assinatura: 09/05/2024; Processo: 14.800/21 A.15 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 271/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 296/23, sendo os itens: 07 ao 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2024; Processo: 17.274/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 LUVA DE PROTECAO TERMICA 2 DEDOS PAR 130,0000 08 LUVA DE PROTECAO TERMICA 2 DEDOS PAR 130,0000 09 MANGOTE TERMICO LONGO PAR 125,9000 10 MANGOTE TERMICO LONGO PAR 125,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HUAN VINICIUS DE MORAIS PIRES 37551716866 ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 277/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 296/23, sendo o item: 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/05/2024; Processo: 17.274/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 12 BOTA DE SEGURANCA PAR 72,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA Nº 280/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 296/23, sendo os itens: 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/05/2024; Processo: 17.274/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 SAPATO OCUPACIONAL PAR 57,9700 14 SAPATO OCUPACIONAL PAR 57,9700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 283/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 296/23, sendo os itens: 03, 04 e 11; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/05/2024; Processo: 17.274/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 AVENTAL REVESTIDO DE PVC UN 6,0000 04 AVENTAL REVESTIDO DE PVC UN 6,0000 11 BOTA DE SEGURANCA PAR 39,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HABIATAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 285/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 296/23, sendo os itens: 01, 02, 15 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/05/2024; Processo: 17.274/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 AVENTAL DE PVC VINIL TRANSPARENTE UN 8,4000 02 AVENTAL DE PVC VINIL TRANSPARENTE UN 8,4000 15 TOUCA PROTETORA CAPILAR UN 6,4000 16 TOUCA PROTETORA CAPILAR UN 6,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 022/24 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELETRODOMÉSTICOS E PANELAS DE PRESSÃO - Pregão Eletrônico nº 328/23, que altera a Cláusula Oitava do referido Contrato; Data de Assinatura: 14/05/2024; Processo: 20.294/23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17916/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do art. 78, inciso XXXVII da LCM nº 913/2022, LCM Federal nº 195/2022 e Decreto nº 11423 e 11525, ambos de 2023, resolve homologar o resultado do Edital de Chamamento Público para Seleção e Premiação de Territórios e Comunidades Tradicionais da cidade de Praia Grande/SP. Documentos na íntegra pelo site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 22/2023. Em, 12 de abril de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo D ES P AC H O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1661/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS" Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa IPEC CONSTRUTORA LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 337/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS", Processo Administrativo Principal nº. 10672/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que a mera inabilitação por falta de documentação não importa em aplicação de penalidade conforme item 17.1 do edital. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos D ES P AC H O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1660/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS" Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 337/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS", Processo Administrativo Principal nº. 10672/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que a equipe técnica efetuou diligências e a recorrida demonstrou, através de contratos anteriores, que os preços ofertados são exequíveis. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 2.817/2024. EDITAL Nº 006/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 2.817/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua João Francisco Ferreirinha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica - ENCERRAMENTO: 27 de junho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 27 de junho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 17 de maio de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº 136/2024; Pregão Eletrônico nº 008/2021; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Hilda Maria Granetto Costa Cruz Oxigênio Eireli Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados, reajustada pelo IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$ 226.440,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 15/05/2024. Contrato nº 139/2024; Pregão Presencial nº 022/2021; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Terezinha de Fátima Brando Mei; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados e reajustada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 63.300,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - Processo nº 8.427/2024 - Registro de Preço para Aquisição Estimada de Produtos de Gênero Alimentício (frigorifico), para suprir a demanda anual da Secretaria de Desenvolvimento Social e o Posto do Corpo de Bombeiros desta administração, a encerrar-se às 10h do dia 06/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 06/06/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT