DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000236 236 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2024 A CPL comunica o julgamento do envelope 2 - "HABILITAÇÃO" do Concurso nº 01/2024 que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ARTISTÍCAS CULTURAIS PARA COMPOR O 1º FESTIVAL HIS P Â N I CO DE ITU, a Comissão Permanente de Licitações comunica o julgamento da habilitação, das licitantes HABILITADAS: LOTE 01 YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODU ÇÕ ES ARTÍSTICAS ME, MAURÍCIO ANTONIO MADRUGA MEI, PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES , EDSÂNGELA FRANÇA DE HOLANDA DE MATOS e LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37, e referente ao LOTE 02: SARAU ATELIER ESCOLA LTDA por atendimento integral às exigências do Edital. Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133, encontra-se aberto o prazo recursal quanto ao envelope de habilitação Itu, 17 de maio de 2024. JULIA GIRARDI BALDI. Presidente da CPL. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCURSO Nº 2/2024 A CPL comunica o julgamento do envelope 2 - "HABILITAÇÃO" do Concurso nº 02/2024 que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COMPOR A GRADE PEDAGÓGICA DO CONGRESSO DO 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU. A Comissão Permanente de Licitações comunica o julgamento da habilitação, das licitantes HABILITADAS: Lote 1: ARS NOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, e para o Lote 2 INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA por atendimento integral às exigências do Edital. Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133, encontra-se aberto o prazo recursal quanto ao envelope de habilitação. Itu, 17 de maio de 2024. JULIA GIRARDI BALDI. Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 54/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 05/06/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 17 de maio de 2024. MÁRCIO MILANO. Subprefeito da Regional da Zona Leste. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE S A LT O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2024 Encontra-se aberta licitação visando contratação de serviços de estudo de concepção para alternativas de implantação de estruturas hidráulicas visando o aumento da segurança hídrica e regularização de vazão no município de Salto/SP. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, na data de 05 de junho de 2024, às 09 horas. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bll.org.br e www.saaesalto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através dos telefones: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail [email protected]. Estância Turística de Salto/SP, 14 de maio de 2024 GILMAR SOUZA DOS SANTOS Superintendente do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros necessários para o preparo da merenda escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS EIREELI EPP, CNPJ 11.478.867/0001-73, no valor de R$ 104.881,00. ILUMINARE COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ 08.600.856/0001-00, no valor de R$ 438.338,00. TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 42.898.766/0001-85, no valor de R$ 8.872,00. TRANS HORTI TRANSPORTE E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 07.655.081/0001-07, no valor de R$ 105.190,00. Aparecida, SP 17 de maio de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo nº 35/24 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar- condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 945680/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Estrela d'Oeste, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 20/05/2024 as 13h:00min até às 07h30min do dia 06/06/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 06/06/2024 às 08h30min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 17/05/2024, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.pmestrela.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411. Estrela d'Oeste, 16 de maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PROCESSO Nº 85/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: ENGCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - VALOR: R$ 660.000,00 - ASSINATURA: 13/05/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção do Centro de Referência de Assistência Social (Creas), Localizado Na Rua Pernambuco, nº 580, Vila Regina No Município de Fernandópolis/SP, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra. CONVÊNIO OGU Nº 909852/2021 - OPERAÇÃO 1077607-63 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2.024 PROCESSO Nº 9/2.024 DATA DE REALIZAÇÃO: 10 de julho de 2024. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras Fiorilli - http://servicos2.fernandopolis.sp.gov.br:5656/comprasedital/. TIPO: Maior Oferta - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E GESTÃO DE PÁTIOS, COM SISTEMA INTEGRADO DE IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS PARA MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRANSITEM NAS VIAS, COM ESTRUTURA DE TRANSPORTE (GUINCHOS) PARA REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, APREENSÃO, GUARDA, LEI L ÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO OU SOLICITAÇÃO DOS DEMAIS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, DE VEÍCULO EM ESTADO DE ABANDONO NA VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE". conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica n.º 01/2024".. LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e, suas alterações, bem como aplicação das exigências estabelecidas no instrumento convocatório e as exigências estabelecidas no Edital da Concorrência em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Concorrência Eletrônica da Fiorilli (http://servicos2.fernandopolis.sp.gov.br:5656/comprasedital/), bem como no SICAF. Os responsáveis pelos credenciamentos no Sistema Fiorilli são os membros da Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura de Fernandópolis; os responsáveis pelo SICAF é o Governo Federal. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP 10 de maio de 2024. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-45 e P-13, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma do Prédio do PSF II, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Guaimbê, 17 de maio de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Extrato do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 6466/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob nº 006/2024 do tipo Empreitada por Preço Global, cujo o Objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA ASTER E TRECHOS DAS RUAS SÁLVIA E PETÚNIA, no Município de Holambra-SP. Cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 20/05/2024 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 07/06/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 17/05/2024. Holambra, 17 de maio de 2024. YÉSSIKA ELTINK CAHEN Diretora de Obras e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Extrato do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO Nº 6467/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob nº 007/2024 do tipo Empreitada por Preço Global, cujo o Objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PINGO DE OURO E TRECHO DA RUA HELIANTO, no Município de Holambra-SP. Cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 20/05/2024 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 10/06/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 17/05/2024. Holambra, 17 de maio de 2024. YÉSSIKA ELTINK CAHEN Diretora de Obras e Planejamento