DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000237 237 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura da Concorrência Eletrônica 03/2024, Edital 45/2024, PMH 68075/2024, objeto:Contratação de empresa para Reforma do Campo de Futebol do Jardim Santa Clara do Lago I, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA DISPUTA (fase competitiva) 28/06/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 6 de maio de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/024 EDITAL Nº 34/2024 Aquisição de veículos caracterizados tipo SUV, para fortalecer e estruturar a Guarda Municipal de Indaiatuba, através do Convênio SENASP/MJSP nº 00163/2023 - Transferegov.br nº 949851/2023 - Processo nº 08020.002390/2023-21 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, com prazo de entrega em até 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Compras Publicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 05 de junho de 2024, às 9:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 16 de maio de 2024. NILSON ALCIDES GASPAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 30/2024 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de empresa especializada para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversos logradouros do Município de Inúbia Paulista/SP.CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 102771/2024 no valor de R$ 629.954,83, somados a contrapartida (celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Inúbia Paulista), que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17/05/2024 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/06/2024 às 09h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097- 4600 [email protected]. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, 17 de maio de 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 RETIFICADO Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e adequação nos prédios públicos municipais, por empreitada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, sob demanda, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 20/05/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09h10 do dia 05/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 05/06/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 16 de maio de 2024. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 84/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o Credenciamento em epigrafe para a prestação de serviços médicos: Plantonistas, Visitadores e Médicos de Retaguarda em Transferências e Cardiologia, foi retificado. As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 28 de maio de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A AUTARQUIA MUNICIPAL SAÚDE, COMUNICA aos interessados a abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - Processo Administrativo nº. I - 6.236/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/UTENSILIOS/ MOBILIARIOS DIVERSOS, PROVINIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº. 12440891000123001 PARA A UBS JARDIM JACIRA, CNES 2086298. A abertura da Sessão Pública será às 09h00 do dia 10/07/2024. A licitação será realizada através da plataforma eletrônica disponível no Portal de Compras Públicas. O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser adquirido(s) no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.itapecerica.sp.gov.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 EDITAL DE ABERTURA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOS CRAS E SETOR DO CADASTRO ÚNICO ATRAV ÉS DE REGISTRO DE PREÇO, POR INTERMÉDIO DE REPASSE FEDERAL PAIF. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.ENDEREÇOELETRÔNICO:www.http://comprasbr.com.br, Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 22/05/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 22/05/2024. Itapetininga, 17 de maio de 2024. RUBENS FLORA NETO Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2024 Edital nº 08 de 15 de maio de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Tropical - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 07/06/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 15 de maio de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº. 035/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Laboratoriais pelo período de 12 (doze) meses, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do munícipio de Jaborandi/SP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI, através do Pregoeiro Sr. Fernando Henrique Sales e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento que a Sessão Pública para a realização do Pregão Eletrônico em epigrafe, fica alterada para o dia 24 de maio de 2024 as 10 horas, em virtude da participação do Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio de um Congresso de Licitações. Jaborandi/SP, 17 de maio de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 038/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE 6.450 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS PARA SEREM ENTREGUES AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 1.763.236,50 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 17 de Maio de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 05/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 05/06/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 039/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E PROJETOS EDUCACIONAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 2.095.625,10 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 17 de Maio de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 06/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 06/06/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 17 de Maio de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3017-1/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa CLÍNICA MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA., referente à Internação Compulsória para Tratamento Psiquiátrico de paciente com dependência química e em vulnerabilidade social, em cumprimento ao processo judicial nº 1005659-70.2023.8.26.0291 (2ª Vara Cível de Jaboticabal), pelo período de 06 meses, no valor total estimado de R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação da vaga de internação solicitada. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito