DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: FSG CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 10/05/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução (item/etapa recapeamento asfáltico) e contrato com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias e execução de sistema de galerias de águas pluviais no Jardim São Gabriel, no município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memórias de cálculos , projetos e termo de convênio nº 913666/2021, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso II e V, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 139/2023 - Tomada de Preço nº 15/2023 VIGÊNCIA DA EXEC U Ç ÃO : Até 20 de julho de 2024, a partir de 21 de maio de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024, a partir de 21 de maio de 2024. Jales - SP, 10 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 6656/24 Objeto: implantação de registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 05/06/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacões. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 4619-8250. HAMILTON CESAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 EDITAL: 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 68.817/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VÔ LUCATO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28/06/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023. Limeira, 14 de maio de 2024. LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO n° 010/2024. Edital Nº 006/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, para a diretoria municipal de educação, com entregas parceladas, durante o exercício de 2.024. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 20/05/2024 até as 09h00 do dia 04/06/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 04/06/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 Processo Licitatório N° 022/2024 - Edital Nº 007/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de generos alímentícios perecíveis, para a diretoria municipal de educação, com entregas parceladas, durante o exercício de 2.024. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 20/05/2024 até as 09h00 do dia 03/06/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 03/06/2024. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 20/05/2024, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected], Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 17 de maio de 2024. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 042/2024, objetivando o registro de preço de computadores, workstations e notebooks, no dia 04 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 16 de maio de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Edital Nº 39-2024. Processo Nº 106-2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de uma quadra poliesportiva descoberta, no município de Macatuba- SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: até 06/06/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 06/06/2024 às 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de Compras Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/ O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Avenida Coronel Virgílio Rocha, nº 25-10, centro, Macatuba - SP, CEP 17.290-013, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800. Macatuba, 17 de maio de 2024. ANDERSON FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº133/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual prestação de serviços de confecção de faixas, banners, folders, folhetos, convites, cartazes e livretos, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue - Empresas Vencedoras remanescentes: C. F. DE ALMEIDA COMUNICACAO VISUAL, Rua Pacaembu, nº 536, Palmital, Marília/SP, CEP 17511-400; ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA, Rua Rodrigues Alves, nº 253-E, Alto Cafezal, Marília/SP - CEP 17502-054. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração PAULO LÚCIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Cultura GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude EMERSON LUIZ PASSINI Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS Responsável pelo Expediente do Gabinete do Prefeito NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 207/2023. Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Assinatura 14/05/2024. Vigência 18/03/2025. Ata de Registro de Preços 080/2024. BELLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 900.497,04. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais, guias e manuais, destinados à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica SUSPENSO o presente certame, para melhor análise. Nova data para continuidade será definida e publicada após a referida análise. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação