DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000239 239 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 013 de 10/05/2024 - CONTRATADA: JTR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF nº 26.684.406/0001-24.; Do valor: R$482.094,23 (quatrocentos e oitenta e dois mil, noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 16 de Maio de 2024. Naim Miguel Neto. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 035/2024 - PROCESSO Nº 5303/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (MISTURAS EM PÓ, COMPOSTOS E SUPLEMENTOS A L I M E N T A R ES ) As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 04 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 15 de maio de 2024. MARILU FELIPE S. BERANGER PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 7.545/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALEXANDRE AUGUSTO CAMACHO - 1ª ETAPA, no Município de Mogi Guaçu SP. Abertura: 9h30min do dia 5 de junho de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu - SP 14 de maio de 2024. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Pregão Eletrônico 12/2023 - PL 8.245/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente/escritório atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que em sessão pública complementar, mediante a realização da "volta de fase", nos termos do Art. 48, §2º da 10.024/2019, dos itens 20, 23 e 26 da licitação em epígrafe para a etapa de Julgamento, foram ADJUDICADOS pelo Pregoeiro em 02/05/2024 e HOMOLOGADOS pelo Prefeito em 10/05/2024, à licitante IRINEU VALENTIM TONELOTTO - CNPJ nº 26.690.808/0001-31, os itens: 20 (R$ 5,55) e 26 (R$ 10,77). O item 23 foi declarado FRACASSADO. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 14 de maio de 2024. RODRIGO FALSETTI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 165/2024 - Pregão Eletrônico 37/2023 - PL 19.935/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico- hospitalares. Vigência: 06 meses. Dotação: (890) 3.3.90.30. Assinatura: 13/05/2024. Detentora: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 48.682.555/0001-97 (R$ 10.800,00). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo de Compras nº 037/2024. Tipo: Menor Preço Unitário Objeto: Aquisição de 2 Veículo 0 km, Tipo Passeio, para a Renovação da Frota de Veículos da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social", conforme Emenda Oriunda de Recursos Advindos do Governo Federal, Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social - SIGTV - Programação 353150620230004 - Estruturação do SUAS - Portaria 886 - Número do Processo SEI 71000060752202372, e também com recursos de contra partida municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Data e hora para recebimento das propostas e documentação: 04/06/2024, às 08h30min. Edital completo: fornecido gratuitamente no site oficial do município www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº 86, Centro, no horário comercial. Maiores informações no telefone (17)3361-9501. Monte Azul Paulista/SP, 17 de maio de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 689/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em sistematização, tratamento de dados, implantação, migração de dados e licenciamento de software, visando a unificação de cadastros imobiliário, mobiliário e de contribuintes, utilizando ferramentas dinâmicas e de importação automática para cada banco de dados existente, portal de atualização de dados dos contribuintes, portal de serviços ao Imóvel, incluindo projeto e fluxo de trabalho para atualização cadastral, treinamento de usuários, importação dos dados e cadastros, análise de conformidade entre cadastros disponíveis para o município, definição de nível de coerência entre os cadastros, atualização do cadastro no sistema tributário e sistema de controle de cobrança. Data limite para recebimento das propostas: 05/06/2024 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 05/06/2024 - 09:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 16 de maio de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2024, com abertura no dia 05/06/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização viária na Rua Salvador Leme de Melo, nos termos do Convênio nº 100214/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 16 de maio de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2024, com abertura no dia 06/06/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica na Avenida dos Braganceiros, nos termos do Convênio nº 100213/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 16 de maio de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 010/2024, com abertura no dia 07/06/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento, na forma parcial, de materiais de massa asfáltica "CBUQ", para serem utilizados para a manutenção asfáltica nesta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 16 de maio de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO PMP nº 347/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Em analise efetuada pelas amostras apresentadas, e realizadas pelo Setor de Tecnologia da Informação. Assim, APROVA as amostras da empresa CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO PMP nº 13159/2023. Objeto AQUISIÇÃO DE ITENS DE TI PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Em analise efetuada pelas amostras apresentadas, e realizadas pelo Setor de Tecnologia da Informação. Assim, APROVA as amostras da empresa MICNET TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARC E L A DA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) DESTINADO À FROTA MUNICIPAL, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 29/05/2024. Link: https://licitar.digital/. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Piquete, 15 de maio de 2024. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito