DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000240 240 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ATERRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL ANIBAL HAMAN - KM. 04, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUI P A R A DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:33 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 17 de maio de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Licitatório Nº. 057/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 - Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA ARQUIBANCADA E ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS EXISTENTES NO ESTÁDIO MUNICIPAL "DR JOSÉ CARLOS SOARES". Em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas referentes ao objeto em epígrafe do dia 21/05/2024 às 08h00 até o dia 13/06/2024 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 13/06/2024 às 09h01, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Em 17 de maio de 2024. JORGE LUIS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 042/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 20 de maio de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 17 de maio de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 045/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Para Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Ed i t a l . Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 20 de maio de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 04 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 17 de maio de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Admin. n° 060/2024. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI'S, cfe. Edital. Sessão: 06/06/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo n° 059/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Locação de Licença de Uso de Software para Informatização da Saúde e Assistência Social do Município, conforme Edital. Sessão: 05/06/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Proc. Admin. n° 057/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fonoaudiologia, cfe. Edital. Sessão: 04/06/2024 às 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo n° 058/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: Aquisição e Instalação de 02 (dois) Playgrounds Infantis, conforme Edital. Sessão: 04/06/2024 às 13h. Todos os certames ocorrerão pelo Link: SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/, no (horário de Brasília). GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA N° 003/2024 - PROCESSO N° 079/2024 ADJUDICO o lote que foi objeto da licitação, em favor da empresa NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38, com sede na Rua Joaquim Floriano, nº: 888, Itaim Bibi, no município de São Paulo - SP, CEP: 04534-003, e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA que tem por contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em vias urbanas do município de Potirendaba - SP, atrelado ao Contrato de Repasse OGU nº 946371/2023 - Operação 1088733-57, firmado entre este Município e o Ministério das Cidades, perfazendo o valor total de R$ 224.892,89 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/24 CONCORRÊNCIA N° 0003/24 PROCESSO N° 000079/24 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: NOROMIX CONCRETO S/A OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em vias urbanas do município de Potirendaba - SP, atrelado ao Contrato de Repasse OGU nº 946371/2023 - Operação 1088733-57, firmado entre este Município e o Ministério das Cidades, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital, pelo regime de execução indireta, empreitada por menor preço global. Valor Total: R$224.892,89 ( duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos)Data Da Assinatura: 17/05/2024Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Gislaine M. Franzotti. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, Concorrência Pública 02/2024 - exploração de estacionamentos rotativos (zona azul) em vias e logradouros públicos - por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Paço Municipal "Florivaldo Leal." Presidente Prudente, SP, 16 de maio de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD torna público, que se encontra ABERTA a CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS" provenientes de agricultores familiares. Os envelopes serão abertos no dia 11/06/2024 às 09h00min, podendo o edital ser baixado pelos interessados no endereço https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ a partir de 20/05/2024. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 17 de maio de 2024. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. CONTRATADO: MARKA VEÍCLOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento para apoio à produção no Município de Regente Feijó/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR TOTAL: R$ 338.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº0029/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público o extrato de CHAMAMANENTO PÚBLICO para a seleção de propostas para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil - OSC, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil - OSC, para serviços de casa abrigo, em consorcio com municípios de Restinga, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista, em atendimentos a crianças em estado de vulranebilidade conforme condições estabelecidas neste Edital, entrega de envelopes as 08:00 horas do dia 20/06/2024, abertura dia 20/06/2024 as 08:10h. Restinga, 17 de maio de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 009/2024 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço Unitário Por Item, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 06 de junho de 2024 às 09:30 horas, na sala do Setor de Licitação desta Prefeitura. Informa que o Edital se encontra disponível na sede da Prefeitura localizada à Rua Eugênio Volpe, n. 250, Centro, Ribeirão dos Índios-SP. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6256 com Luana/Rosicler. JOSÉ AMAURI LENZONI