DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90034/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 Processo Administrativo nº 046777/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubos, conexões e acessórios para substituição de redes secundárias de distribuição de água potável na Região Central do Município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.789.984,50 (um milhão setecentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90035/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 Processo Administrativo nº 047307/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 6.768.890,50 (seis milhões setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90037/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo Administrativo nº 051081/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento contínuo de Ácido Fluosilícico, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.735.500,00 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90049/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 EDITAL N. 037/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, EXECUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA CASA RIO-CLARENSE, DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (RESIDENCIAL AMÉLIA). Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até o dia 15.07.2024, as 09h00min ocorrendo abertura do certame na mesma data. Edital disponível a partir de 20.05.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Habitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 EDITAL N. 032/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE AUXILIAR DE COZINHA. Ocorrência: Fica SUSPENSA a licitação supracitada para retificação do Edital e Termo de Referência, sendo publicada a reabertura em data oportuna. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 526/2023 COPEL II - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Edital nº 526/2023 - Concorrência Internacional - Processo nº 15.333/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de ampliação do sistema de drenagem, que visam o aumento da resiliência na bacia do córrego Guarará e redução de manchas de alagamento no bairro Vila América, no Município de Santo André, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. Adjudicação e Homologação do certame para o Consórcio VPF - Nova Vila América (CNPJ: 54.941.228/0001-05), ao valor global de R$ 63.655.974,01. Santo André, 8 de maio de 2024. CAIO COSTA E PAULA Secretário de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Compra de dieta, suplemento alimentar e fórmula infantil para atender demanda do município de Santo Antônio da Alegria. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 02/06/2024 ÁS 09:00 HORAS RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/06/2024 ÁS 08:59 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira Oficial. Sra. Janaina de Souza Henrique VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 139.286,00 (cento e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais) TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 091/2024 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Santo Antônio da Alegria, 17 de Maio de 2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME OU EPP NA FORMA DA LC 123/06 BEM COMO NA NOVA REDAÇÃO DA LC 147/14. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Kimonos para Judô destinados ao setor de Educação e assistência social-Projeto Alegria DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 03 de junho de 2024 ás 09:00 horas RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 03 de junho de 2024 ás ÀS 08:59 DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: 27/05/2024 ÁS 17:00 HORAS LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 169/2023: Pregoeiro Oficial. Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 022/2024 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Santo Antônio da Alegria, 17 de Maio de 2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 053/2024 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 003/2024, destinado a aquisições de materiais e procedimento odontológico, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme anexo I do Edital, sendo do tipo menor preço por item. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 12h00min e a sessão se iniciará as 13h00min (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 17 de maio de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 054/2024 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 004/2024, destinado a contratação de empresa para aquisição de Arla 32 (agente redutor) e combustível (etanol e óleo diesel S-10), objetivando o abastecimento da frota de veículos de diversos setores, pertencentes ao município de São João de Iracema/SP, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme anexo I, sendo do tipo menor preço por item. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 09h00min e a sessão se iniciará as 10h00min (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 17 de maio de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito