DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 05 de junho 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 17 de maio de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-sp através de seu Representante Legal, Alexandre Tassoni Antonio, Prefeito do Município, vem publicar a quem se interessar a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N° 23/2024, Processo Licitatório N° 101/2024 Edital De Licitação N° 32/2024, cujo objeto é contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia Comum de Recapeamento Asfáltico, para a execução da proposta do Convênio 100355/2024 firmado com Governo do Estado de São Paulo compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para execução de 14.520,03 m² de Recapeamento Asfáltico no Município de Tupi Paulista, em conformidade com o termo de referência do Edital. (Projeto Básico/Memorial Descritivo/Planilha Orçamentária/Cronograma Físico Financeiro) sendo a (s) seguinte (s) empresa (s) e valores: EMAV Infraestrutura Ltda - r$ 503.712,89. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP, através de seu Representante Legal Alexandre Tassoni Antonio, Prefeito, vêm publicar a quem se interessar o EXTRATO DO CON T R AT O ADMINISTRATIVO N° 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2024, cujo objeto é contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Engenharia Comum de Recapeamento Asfáltico, para a execução da Proposta do CONVÊNIO 100355/2024 firmado com Governo do Estado de São Paulo compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para execução de 14.520,03 m² de Recapeamento Asfáltico no Município de Tupi Paulista, em conformidade com o Termo de Referência do edital. (projeto básico/memorial descritivo/planilha orçamentária/cronograma físico financeiro), sendo contratante a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista e a contratada a empresa EMAV Infraestrutura Ltda- CNPJ N.º 11.077.551/0001-70, pelo valor total de R$ 503.712,89 (quinhentos e três mil setecentos e doze reais e oitenta e nove centavos), com prazo de validade do Contrato de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 039/2024 Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N° 11690387000123001 - Fundo Municipal de Saúde - Data da Disputa: 03 de junho de 2024, às 08h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 16 de maio de 2024 ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 94/2024. Contrato n° 54/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Lesley Carla Bego Nespolo 27004863824 CNPJ/MF n° 20.356.026/0001-84. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados para a realização de oficinas socioeducativas e culturais de arteterapia, difusores, perfumes, entre outras para famílias e indivíduos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS e inclusão produtiva. Valor global: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Recursos orçamentários: 02. Poder Executivo - 02.02. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.02.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 07 (sete) meses - de 01/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL. Contratada: ADP. ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 32.040.590/0001-72. Assinatura: 30/01/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a execução das obras e serviços de construção de galpão agrícola localizado na Rua Augusto Zanforlin, no município de Valentim Gentil/SP, com recursos oriundos do contrato de repasse MAP 921604/2021 - operação 1080623-44, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Valor: R$ 273.417,14. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Tomada de Preços nº 006/2023 - Processo nº 161/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Valentim Gentil, através do Senhor Prefeito Municipal, Adilson Jesus Perez Segura, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 5188 de 01 de fevereiro de 2023, alterada pela Portaria nº 5224 de 15 de março de 2023, alterada pela Portaria nº 5243, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria nº 5284, de 24 de maio de 2023 e ADJUDICA pelo menor preço global à empresa ADP. ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 32.040.590/0001-72, para a execução das obras e serviços de construção de galpão agrícola localizado na Rua Augusto Zanforlin, no município de Valentim Gentil/SP, com recursos oriundos do contrato de repasse MAP 921604/2021 - operação 1080623-44, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, referente à Tomada de Preços nº 006/2023 - Processo nº 161/2023. Valentim Gentil/SP, 29 de janeiro de 2024 ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Administrativo nº 5.293/2024, Processo de Compras nº 115/2024, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, posteriores alterações, e DECRETO MUNICIPAL nº 12.040/2024 de 21/03/2024, visando a contratação da empresa DOBBER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na a Rua Luiz Carlos Brunello, nº 639, Bairro Chácaras São Bento, CEP: 13278-074, na cidade de Valinhos/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.730.850/0001-49, para aquisição de Testes para Dengue, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos da tabela abaixo, no valor total de R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais): ITEM 1 - UNIDADE - PÇ - QUANTIDADE - 4.000 TESTES RÁPIDOS para detecção de antí-geno (Ag) NS1, MARCA - LUMIRATEK - VALOR UNITÁRIO - R$ 12,80 e VALOR TOTAL - R$ 51.200,00 Valinhos, 13 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Licitações JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário de Saúde "pro tempore" CLAUDIA MARIA DOS SANTOS - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 5.293/2024, Processo de Compras nº 115/2024, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 75, inciso VIII e Artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Valinhos, 13 de maio de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4108/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 as 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5570/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 as 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 10/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa para execução da infraestrutura urbana do Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, Bairro Jabotiana, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 10.109.562,83 (dez milhões cento e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). OFERTA FINAL: 10,05% (dez virgula zero cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 9.093.927,82 (nove milhões, noventa e três mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju-SE, 9 de maio de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMBC A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para EXECUÇÃO DA obra PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA COSTA, NO MUNICIPIO de Barra dos Coqueiros/se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. DATA: 06/06/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global