DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000243 243 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário PRAZO: 18 (dezoito) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 17.397.537,98 (dezessete milhões, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: 17540000 - Recursos de Operação de Credito. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021. PARECER JURÍDICO: 188/2024/PMBC de 16 de maio de 2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.con.br. Barra dos Coqueiros-SE, 20 de maio de 2024. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 OBJETO: Recuperação e Manutenção de estrada vicinal - Sede do município ao povoado Montalvão. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 10.06.2024, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 2 (dois) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 489.392,25 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: Convênio/Mapa nº 942341/2023-PLATAFORMA TRANSFEREGOV nº 042035/2023. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 291/2024. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Itabaianinha-SE, 16 de maio de 2024. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, inscrita no CNPJ sob o n° 13.128.814/0001-58, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, com apoio do Agente de Contratação e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, pelo Decreto nº 1.046 de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, que, realizará a CHAMADA PUBLICA, cujo objeto: Patrocínio de estrutura através de empresas públicas e/ou privadas para os Festejos Juninos 11º Festival da mandioca que serão realizados no Município de Lagarto/SE, conforme detalhamento descrito no ETP, Projeto Básico e Anexos deste Edital. O edital e os respectivos anexos estarão disponíveis, a partir de 20 de maio de 2024, no site da Prefeitura Municipal de Lagarto, no https://lagarto.se.gov.br/licitacoes. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação, devidamente lacrados, no período de: 21 de maio a 03 de junho de 2024 no horário de 08:00 as 13:00 horas.de segunda a sexta, no SETOR DE LICITAÇÕES, na Prefeitura Municipal de Lagarto, na Praça Nossa Senhora da Piedade nº13, Centro, Lagarto/SE. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, pelo Decreto nº 1.046 de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, demais dispositivos legais aplicáveis. PARECER JURÍDICO: n° 51/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377/3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação. Lagarto - SE, 16 de maio de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42/2024. Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 02/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de consumo e permanente de informática para atender as necessidades dos programas do Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias do Município, conforme Anexo II- Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 17/2024 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 07.766.048/0002-35, VALOR: R$ 333.707,46 (trezentos e trinta e três mil e setecentos e sete reais e quarenta e seis centavos). ATA Nº 18/2024 - ALVES & SOARES COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ sob nº 05.695.934/0001-09, VALOR: R$ 21.714,00 (vinte e um mil e setecentos e quatorze reais). ATA Nº 19/2024 - ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 45.538.349/0001- 10, VALOR: R$ 21.221,50 (vinte e um mil e duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). ATA Nº 20/2024 - BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 45.740.175/0001- 73, VALOR: R$ 23.024,00 (vinte e três mil e vinte e quatro reais). ATA Nº 21/2024 - BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 48.849.767/0001-16, VALOR: R$ 505.850,00 (quinhentos e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). ATA Nº 22/2024 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, CNPJ sob nº 10.918.347/0002-52, VALOR: R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais). ATA Nº 23/2024 - FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - ME, CNPJ sob nº 31.070.939/0001-56, VALOR: R$ 22.181,00 (vinte e dois mil e cento e oitenta e um reais). ATA Nº 24/2024 - 53.036.606 GABRIEL LEONARDO GENTIL DE OLIVEIRA - ME, CNPJ sob nº 53.036.606/0001-43, VALOR: R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais). ATA Nº 25/2024 - GLG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 48.009.721/0001-99, VALOR: R$ 94.585,20 (noventa e quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). ATA Nº 26/2024 - GR DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ sob nº 52.902.127/0001-08, VALOR: R$ 5.382,00 (cinco mil e trezentos e oitenta e dois reais). ATA Nº 27/2024 - HITECH INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ sob nº 10.282.098/0001-70, VALOR: R$ 19.375,00 (dezenove mil e trezentos e setenta e cinco reais). ATA Nº 28/2024 - IVANETE BARBOSA DE SANTANA - ME, CNPJ sob nº 07.101.288/0001-30, VALOR: R$ 62.895,00 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais). ATA Nº 29/2024 - JUAN FELIPE ALMEIDA SALIM - ME, CNPJ sob nº 26.805.169/0001-02, VALOR: R$ 15.330,00 (quinze mil e trezentos e trinta reais). ATA Nº 30/2024 - LCF MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ sob nº 44.404.918/0001-71, VALOR: R$ 1.137,84 (um mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). ATA Nº 31/2024 - LFN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 10.639.199/0001-56, VALOR: R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais). ATA Nº 32/2024 - LICITAINFO LTDA - ME, CNPJ sob nº 52.277.278/0001-04, VALOR: R$ 14.127,00 (quatorze mil e cento e vinte e sete reais). ATA Nº 33/2024 - LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 10.742.589/0001-57, VALOR: R$ 389,00 (trezentos e oitenta e nove reais). ATA Nº 34/2024 - MASTER COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 06.954.360/0001-09, VALOR: R$ 25.691,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e noventa e um reais). ATA Nº 35/2024 - NOVI GAMING COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ sob nº 41.786.083/0001-73, VALOR: R$ 164.511,80 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e onze reais e oitenta centavos). ATA Nº 36/2024 - PROAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 41.796.164/0001-54, VALOR: R$ 177.323,10 (cento e setenta e sete mil e trezentos e vinte e três reais e dez centavos). ATA Nº 37/2024 - PROTOTYPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PLÁSTICOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 35.779.785/0001-27, VALOR: R$ 27.518,40 (vinte e sete mil e quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). ATA Nº 38/2024 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 46.344.050/0001-97, VALOR: R$ 1.870,60 (um mil e oitocentos e setenta reais e sessenta centavos). ATA Nº 39/2024 - TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 27.274.178/0001-87, VALOR: R$ 7.740,00 (sete mil e setecentos e quarenta reais). ATA Nº 40/2024 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ sob nº 05.808.979/0001-42, VALOR: R$ 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais). ATA Nº 41/2024 - W.K.M. SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.529.181/0001- 20, VALOR: R$ 3.299,50 (três mil e duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). ATA Nº 42/2024 - WCA DIGITAL MÁQUINAS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 07.429.337/0001-68, VALOR: R$ 1.286,25 (um mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 03/05/2024 a 03/05/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS, PML e FMAS. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/FMS Oriundo do Credenciamento nº 003/2024/FMS. Processo Administrativo nº011/2024/FMS. CONTRATO Nº 005/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. Contratada: ANA CARLA MENEGON. Objeto: Credenciamento dos profissionais ODONTÓLOGOS (AS) (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) para atender os usuários do sistema único de SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. Valor Do Contrato: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Data De Assinatura: 15/05/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias a partir da data de assinatura 15/05/2024. Alvorada/TO, aos 17 dias do mês de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/FMS Oriundo do Credenciamento nº 003/2024/FMS. Processo Administrativo nº011/2024/FMS CONTRATO Nº 006/2024/FMS Contratante: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. Contratada: AMANDA MORAIS MARQUES. Objeto: Credenciamento dos profissionais ODONTÓLOGOS (AS) (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) para atender os usuários do. sistema único de SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. Valor Do Contrato: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais), DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias a partir da data de assinatura 15/05/2024. Alvorada/TO, aos 17 dias do mês de maio de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Fundo Municipal De Saúde e Saneamento Decreto n°031/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME-SRP O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/FME - SRP, a ser realizado no dia 04/06/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 04/06/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada-TO, 17 de maio de 2024. VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados PRORROGA o prazo de abertura da licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 1/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção de campo society no P.A Reunidas na zona rural deste Município de Aragominas - TO, no qual a nova data de abertura ser realizada no dia 10 de Junho de 2024 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do E-mail: [email protected], e na sala da CPL/PMA em dias úteis. Aragominas - TO, 16 de maio de 2024. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito