DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALÉM COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação em blocos sextavados em ruas dos distritos rurais de Baianópolis e Marilândia no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 860.004,73 (oitocentos e sessenta mil quatro reais e setenta e três centavos). As despesas correrão a conta da seguinte Dotação: 15.451.0501.1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.70.1.00.00.000000 Transf. Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 11 de maio de 2024 até 11 de maio de 2025.Data: 17/05/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal. Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 070/2023, celebrado no dia 15 de maio de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 035/2023, Tomada de Preços Nº 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU e a empresa ECF ENGENHARIA LTDA.-ME, CNPJ nº 17.319.044/001-81, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e ampliação da unidade básica de saúde maria cândida, localizada no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.235.442,66 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). As despesas correrão a conta da seguinte Dotação: 10.301.2043.1.084 - Ampliação Reforma e Manutenção de Unidade Básica de Saúde, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.1002.000000 ASPS e 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 16 de maio de 2024 até 16 de maio de 2025. Data: 17/05/2024. Assina: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA -Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Processo nº: 0170/2024 Concorrência Presencial nº 003/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins. CONTRATADA: BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.715.725/0001-06. OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins, com área de 357,05m, de acordo com Convênio nº 940362/2022, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos contidos no Edital. DATA ASSINATURA: 14/05/2024 Validade: 31/12/2024 VALOR: R$ 668.642,18 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). Brasilândia do Tocantins - TO, 17 de maio de 2024. RICARDO FERREIRA DIAS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de Pessoa Juridica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para prestar serviços de consultas com exames, cirurgias e demais procedimentos especializados em oftalmologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15 h às 17:15h, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831 Colinas do Tocantins-TO, 15 de maio de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FMSCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 05 de junho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº001/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para confecção de próteses dentárias, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins-TO, 16 de maio de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS, CALÇADAS E PAISAGISMO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA- TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 21/05/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 03/06/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colméia-TO, 16 de maio de 2024. FERNANDA FREITAS SANTANA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 21/05/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 05/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 05/06/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 16 de maio de 2024. FERNANDA FREITAS SANTANA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 660/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 012/2024 na forma presencial, tipo menor preço por item, objetivando a Futura e eventual locação de veículos e máquinas para atender a demanda do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, de acordo com as especificações e condições definidas no termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 06/06/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, Setor de Licitações. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2R/2024-ADM Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, PE Nº 02R/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-TSD na Avenida Federal, no município de Figueirópo l i s - T O, constante no processo administrativo nº 02/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 21/05/2024 a partir das 08h00min e fim do recebimento das propostas em 04/06/2024 às 17h00 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 13h00min do dia 05/06/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: https://bnc.org.br/, https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/ e [email protected] Figueirópolis-TO, 15 de maio de 2024. WARLEY RIBEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024(PROC. ADM 313/2024) para CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDOS, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia Formoso do Araguaia-TO, 17 de maio 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023. Processo: nº 2022.011335. Tomada de Preços nº 010/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DA POLICLÍNICA SR. LUIZ SANTOS FILHO. Contrato de Repasse Nº 921709/2021/MSAUDE/CAIXA e Operação: 1081348-16. Projeto nº 052216/2021, firmado pela União Federal. Prorrogação de vigência do contrato: de 03/01/2024 a 16/10/2024. Prorrogação prazo de execução: 20/02/2024 a 18/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Eletrônico nº 2024030607001. Processo Administrativo nº 2024002768. O Município de Gurupi/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Torna Público o resultado final do Chamamento Público nº 001/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS HABILITADAS COMO MÉDICOS E/OU EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA, encontra-se disponível no site: www.gurupi.to.gov.br Gurupi-TO, 22 de abril de 2024. LUANA NUNES GARCIA Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde