DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de P a l m a s - T O, no segundo semestre do ano de 2024 conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório será conduzido pela ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel, que será o Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, enquanto que a gestão dos respectivos contratos caberá às Associações Comunidades Centro de Educação Infantil participantes ou aos órgãos e entidades que solicitarem posterior adesão a referida Ata. Demais órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado. O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial. Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria Associação - QD. 405 SUL QI 18 APM 2A, 2B AL. 09, Plano Diretor Sul, Palmas - TO ou pelo e- mail: [email protected] Telefone de contato: (63) 98424-1011 / 98424-1012. Palmas-TO, 30 de abril de 2024. FÁTIMA FLORÊNCIA DO ROSÁRIO COSTA Presidente da ACCEI do CMEI Carrossel FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023 2ª PUBLICAÇÃO. PARA REGISTRO DE PREÇOS. AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 23 de maio de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 106/2023 - 2º Publicação, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de vigilância armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Palmas, instruído no processo nº 2023054420, NUP: 00000.0.028099/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 30 de abril de 2024. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo nº 2023049505, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a contratação de empresa para a execução de obras de drenagem pluvial da Avenida LO-14 (entre Av. NS-02 e Av. NS-06) e aberturas das Caixas Coletoras (BL) e rejuvenescimento com micro revestimento da Quadra ARNE 61 - Palmas - TO. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 029/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 1.658/1.668 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR as propostas das empresas: ELETRO HIDRO LTDA e EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA por atenderem as exigências do edital. DESCLASSIFICAR a proposta da empresa HB20 CONSTRUÇÕES LTDA: por não apresentar declaração, conforme exigida no ANEXO VI C, item 6.3.10 do edital. Sendo a empresa ELETRO HIDRO LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 2.293.562,11 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e onze centavos). A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico < acessoainformacao.palmas.to.gov.br/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected]. Palmas. Palmas - TO, 30 de abril de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001- 94, comunicamos aos interessados que irá SUSPENDER o Pregão Eletrônico 001/2024, para Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais, para atender a Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame, Fundo de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Despacho: "Tendo em vista as solicitações de esclarecimento recebidas e pedidos de impugnações, determino a suspensão da sessão marcada para o dia 07/05/2024, para que as devidas análises e eventual alteração do edital, para que posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame" Palmeirópolis-TO, 6 de maio de 2024. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Gestora da Sec. Exec. de Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 04 de junho de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o Registro de Preço para à Aquisição de motos para agentes de saúde, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, aquisição referente a Emenda Parlamentar nº 10414.01009/2023. Processo nº 2023/30551/000176, cedida pelo Deputado Estadual Léo Barbosa. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de maio de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 04 de junho de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 04 de junho de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 04 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 04 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO 17 de maio de 2024. NATALLIA RUAS BRAGA Gestora do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - ADM O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001- 94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 06 de junho de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA ADMINISTRATIVA, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais, para atender a Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame, Fundo de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 20 de maio de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07h:00 min. do dia 06 de junho de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07h:00 min. do dia 06 de junho de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 07h:30 min. do dia 06 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08h:00 min. do dia 06 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO 16 de maio de 2024. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Gestora da Sec. Exec. de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 019/2024, PROCESSO FME-PA Nº 124/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de preços para contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para as unidades de ensino público municipal, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LT DA (29583709000149) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 12, 13, 16, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor total de R$ 10.551,70 (dez mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI (12665119000162) com os lotes: 1, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 14 e 15 no valor total de R$ 11.450,06 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais e seis centavos). Fornecedor registrado: KEDMA ISABEL DE ASSIS ME (25099482000100) com os lotes: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 28 no valor total de R$ 35.108,00 (trinta e cinco mil e cento e oito reais). Valor total registrado: R$ 57.109,76 (cinquenta e sete mil e cento e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. AVISOS DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 11.772.824/0001- 04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 034/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de veículo automotor 0km, tipo Picape intermediária, 4 portas, 5 lugares, tração 4x2 e conforme demais especificações constantes no ETP e o no TR, visando atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afon s o / T O, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 18 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 38/2024 PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 038/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de tabletes e smartphones para atendimento das necessidades dos agentes comunitários de saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 18 de junho de 2024 às 14h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 032/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos essenciais por livre demanda para manutenção da farmácia básica municipal, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 20 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).