DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 17 de maio de 2024. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso II da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 3/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 003/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação da Rua 01, Rua Guará e Rua da Tuta em blocos sextavados, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 14 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 16/2024 Repetição PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 016/2024, cujo o objeto é o registro de preços visando a contratação de serviços de Hotelaria/Hospedagem em atendimento as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice. O certame será realizado de forma online no dia 25 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 17 de maio de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 001/2024. Pregão Presencial: 001/2024 - Extrato de Ata de Registro de Preços 001/2024. Processo: 008/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato de ata, referente ao processo licitatório Pregão Presencial N°. 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (laboratório clínico),em atendimento as demandas do fundo municipal de saúde do município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, realizado em 10 de Maio de 2024, ás 08:00Horas. CONTRATADO: SERGIO ANTÔNIO AGUIAR (LABORATÓRIO SINTESE), inscrita no CNPJ sob o nº 13.193.782/0003-36 Valor global: R$ 455.200,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024. VALIDADE; 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos a partir da sua assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 112/2022. Processo nº 2301/2022 - Tomada de Preços nº 3/2022. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. Contratante: Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: EGYTO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Termo Aditivo de valor referente à Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a implantação de pavimentação em tratamento superficial duplo - TSD com calçadas, meio-fio, sarjetas, acessibilidade e sinalização horizontal e vertical nas ruas do município de Ponte Alta do Tocantins - TO. Valor: Fica acrescido o valor de R$ 54.258,45 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), do valor total do contrato. Base Legal: Processo nº 2301/2022, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, e pela contratada: Rodrigo Fernandes do Egyto. Data de Assinatura: 13/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2024, será realizada no dia 04 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL , CONFORME O CONVÊNIO Nº 910804/2021 E OPERAÇÃO Nº 1075295-09, MUNICÍPIO DE RIO SONO - TO, CONFORME O PROJETO ARUIETÔNICO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2024, será realizada no dia 04 de junho de 2024 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO COM ILUMINAÇÃO NA AVENIDA SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE RIO SONO - TO, CONFORME O PROJETO ARUIETÔNICO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 29 de maio de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO SONO E OUTRAS. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 15 de maio de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação