DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344106, resolve: Nº 1.595 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DALTIVO DOMINGOS para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344175, resolve: Nº 1.596 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANDERSON RIBEIRO GOULART BRITO, matrícula no 346795, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344176, resolve: Nº 1.597 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, NÁGILA GOMES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula no 346771, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344177, resolve: Nº 1.598 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GLÁUCIO MANOEL SANTOS DUARTE, matrícula no 222929, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344178, resolve: Nº 1.599 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GILDETE ELAINE FREITAS DE ARAUJO, matrícula no 414442, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344181, resolve: Nº 1600 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LILIAN SOARES DOS SANTOS, matrícula no 196463, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução Nº 1.5, de 2020. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343504, resolve: Nº 1.601 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TAINÃ DOS SANTOS GOMES DE MATOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343553, resolve: Nº 1.602 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MAX MELO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343587, resolve: Nº 1.603 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TIAGO SILVA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344132, resolve: Nº 1.604 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PABLO PEREIRA MUNHOZ, matrícula no 342340, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344133, resolve: Nº 1.605 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLEONIA ELIZABETH SANTANA, matrícula no 227976, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344134, resolve: Nº 1.606 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SALMA DANIELY ALMEIDA FELIX, matrícula no 347635, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. ILANA TROMBKA Diretora-Geral DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 1.485, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2°, § 1°, da Instrução Normativa n° 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo n° 00200.000087/1992-14, resolve: alterar o Ato do Presidente n° 288, de 1992, publicado na página 6007 do Diário do Congresso Nacional de 17 de julho de 1992, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor RAFAELITO ROCHA MOURA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para incluir o artigo 190 da Lei n° 8.112, de 1990, a partir de 28 de junho de 2023, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. WANDERLEY RABELO DA SILVA PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 3.145/2024 - TCU- 1ª Câmara, constante do processo nº 00200.016623/2016-13, resolve: Nº 1.489 - alterar o Ato do Diretor Geral do Senado Federal nº 3.767, de 2016, publicado na página 60, do Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2016, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, a servidora PAULA CUNHA CANTO DE MIRANDA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, a partir de 26/09/2023, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.009105/2024-53, resolve: Nº 1.534 - fundamentado nos arts. 23 e 24 d a Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea "c", da Lei n° 8.213/1991, c/cart. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ANA LUCIA DE PAULO RIBEIRO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ COSMO RIBEIRO, matrícula 21407, a partir da data do óbito, 15/04/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.009233/2024-05, resolve: Nº 1.547 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a GLÊNIA SUETH SILVA DALAPICOLA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado ANILDO JOAQUIM ALVES DALAPICOLA , matrícula 19401, a partir da data do óbito, 05/05/2024. WANDERLEY RABELO DA SILVA PORTARIA Nº 1.259, DE 16 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.007704/2024-32, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora TATIANA MARTINS DOS MARES GUIA, Analista Legislativo/ Comunicação Social, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. WANDERLEY RABELO DA SILVA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, no período de 19 de maio a 9 de junho de 2024, da Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar dos cursos Formation for Peacebuilding Practice e Strategies for Trauma Awareness and Resilience (STAR), Level 1, a serem ministrados entre 23 de maio e 7 de junho de 2024, e de participar como painelista no Center for Justice and Peacebuilding´s Summer Peacebuilding Institute sobre o tema da Justiça Restaurativa no Brasil, a realizar- se em 22 de maio de 2024, em Harrisonburg, Virginia, Estados Unidos da América. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO