DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 100, DE 15 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar MAYARA COUTINHO DESTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Registros Funcionais e Pagamento, no período de 20 a 24 de maio de 2024. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESI N° 159, DE 9 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012, e no processo SEI/CNJ nº 02071/2024, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por Ricardo Augusto de Holanda Cavalcanti Júnior, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação. Min. Luís Roberto Barroso SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 275, DE 15 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear RAFAEL SOARES FERREIRA para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da exoneração de Silmara Christiane Souza Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 279, DE 16 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar AMANDA DANTAS DE CERQUEIRA, matrícula S062140, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Renato Cesar Guedes Grilo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 419, DE 16 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi: I - Exonerar LUIZ SERGIO MENDES, matrícula S077075, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2; II - Dispensar MARCIO JOSÉ TOLEDO PINTO, matrícula S041640, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear MARCIO JOSÉ TOLEDO PINTO, matrícula S041640, para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Sergio Mendes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 420, DE 16 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 16 de maio de 2024, MOEMA MONTEIRO COELHO PÓVOAS, matrícula S036174, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 421, DE 16 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Dispensar de função de confiança: RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, Assistente IV, código FC-4; DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de René Dubois Júnior; RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Deyse Soares de Lara e Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 422, DE 16 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CLEVIS ANTONINO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula S061489, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Luís Octávio Mello de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Jurisprudência: I - Dispensar de função de confiança: JOÃO PAULO DE FRANCO ALCANTARA, matrícula S047737, Assistente IV, código FC-4; NAIRON NUNES DA SILVA, matrícula S074238, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência; II - Designar para função de confiança: NAIRON NUNES DA SILVA, matrícula S074238, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de João Paulo de Franco Alcantara; RAFAEL MARIANO TAVARES, matrícula S071247, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Nairon Nunes da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 424, DE 17 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LUCAS ZABULON DE FIGUEIREDO, matrícula S065964, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Valdi da Cruz Santos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 425, DE 17 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado: I - Exonerar, a pedido, ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER, matrícula S038819, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2; II - Dispensar de função de confiança: DIMAS DIAS PINTO, matrícula S049470, Assessor "C", código FC-6; JOSÉ PASCAL RIOS DE MORENO, matrícula S031938, Assistente II, código FC-2; III - Nomear DIMAS DIAS PINTO, matrícula S049470, para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ana Elisa de Almeida Kirjner; IV - Designar JOSÉ PASCAL RIOS DE MORENO, matrícula S031938, para a função de confiança de Assessor "C", código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Dimas Dias Pinto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 426, DE 17 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva: I - Dispensar NÁDIA CRISTINA DE CAMPOS E SILVA, matrícula S034201, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente V, código FC- 5, na vaga decorrente da dispensa de Karla Cristina dos Santos Ferreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 427, DE 17 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANA SILVA DE ASSIS, matrícula S076621, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Wellington Coêlho Coutinho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 428, DE 17 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar KAMILA FELIPE DE MOURA, matrícula S077407, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Assuntos Parlamentares. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Pricilla Cardoso de Rezende. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA