DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 285, DE 16 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora LARISSA SILVA, código 64358, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário da 8ª Turma, Nível CJ-3, no período de 16 de maio a 14 de junho de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024, da Assessora da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Helena Martins de Carvalho, com ônus limitado para este órgão, com a finalidade de participar, no período de 27 a 31 de maio de 2024, do International Labour Standards Academy, organizado pelo International Training Centre da Organização Internacional do Trabalho, a ser realizado em Turim, na Itália. MIN. LELIO BENTES CORRÊA Presidente S EC R E T A R I A ATO Nº 339, DE 17 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1406 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/05/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora ANDREA STUART DIAS, código 17358, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria-Geral Judiciária, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 17 de maio de 2024. 2 - Dispensar a servidora TANIA MARA MELGACO TRANQUEIRA, código 23687, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 17 de maio de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 340, DE 17 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1407 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/05/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ALESSANDRA LESSA MATOS COSTA, código 31698, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. 2 - Designar a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS SANTOS, código 51636, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 341, DE 17 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1408 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/05/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora ALESSANDRA LESSA MATOS COSTA, código 31698, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preservação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. 2 - Designar a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS SANTOS, código 51636, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preservação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 25, DE 17 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008539/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 9/5/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora IZABELA TANGARI COELHO, código 67224. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 500, DE 16 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000067- 10.2024.4.01.8002 -TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, ocupado pela servidora REBECA POLIANA GUIMARÃES NASCIMENTO, criado pela Lei 12.011/2009, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Sede da Seção Judiciária da Paraíba, em reciprocidade com um cargo vago da mesma categoria funcional decorrente da aposentadoria de Elizabeth Henrique de Figueiredo, criado pela Lei 10.772/2003. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 501, DE 16 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000067- 10.2024.4.01.8002, resolve: REVOGAR a remoção, por motivo de saúde da genitora, para a Justiça Federal do Primeiro Grau da 5ª Região, Sede da Seção Judiciária da Paraíba, da servidora REBECA POLIANA GUIMARÃES NASCIMENTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, autorizada pelo Ato PRESI n. 1888, de 16/12/2011, publicado na Biblioteca Digital de 19/12/2011. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 530, DE 16 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014638- 89.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora JULIANA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Pablo Zuniga. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 531, DE 16 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014638- 89.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora JULIANA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva, em decorrência da exoneração de Cleber Robert Alves de Carvalho. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 584, DE 16 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008646- 35.2024.4.01.8005, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor LEO N A R D O SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-05. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.752, DE 15 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o processo administrativo nº 0015548-62.2024.4.03.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ELIAS DE OLIVEIRA NEVES, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5683, de 15/04/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2024. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 5.742, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0003660-96.2024.4.03.8000 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 3.º da EC n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora IÊDA MARIA DE MEDEIROS, RF n.º 1163, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa. LUIS CARLOS HIROKI MUTA RESOLUÇÃO PRES Nº 712, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0003645-27.2024.4.03.8001, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor JOSÉ ALVES LUCENA, para o quadro de pessoal do C. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal daquela C. Corte Eleitoral, ocupado pela servidora GABRIELA DA CONCEIÇÃO ABREU FERREIRA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. LUÍS CARLOS HIROKI MUTA