DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 70/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 216/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 873.941/2011 - Titular IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 218/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 871.003/2013 - Titular J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAÇÁS/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 220/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 871.645/2014 - Titular R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA - Substância(s) SIENITO - Município(s) de ITANHÉM/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 222/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 870.284/2018 - Titular SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de SÃO DOMINGOS/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 219/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 872.522/2013 - Titular BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de JUAZEIRO/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 217/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 872.239/2012 - Titular MINERADORA MONTE SANTO EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITAPETINGA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 221/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 871.993/2015 - Titular DJ GRANITOS LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CANARANA/BA, MULUNGU DO MORRO/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 77/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.537/2016-JVSN MINERACAO LTDA- Cessionário:Genesis Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.465.361/0001- 44- Alvará n°4847/2023 870.647/2023-NEUTON LENO DA SILVA- Cessionário:Genesis Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.465.361/0001- 44- Alvará n°5546/2023 871.557/2016-VIAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:Mg Mineração de Tombos Ltda. Me- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001- 07- Alvará n°13074/2016 871.747/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Quiuqui Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001- 58- Alvará n°151668/2015 870.215/2023-SOLANGE MARTINS DE MELO- Cessionário:Jean Anderson de Oliveira Franco- CPF ou CNPJ .784.275-*- Alvará n°2424/2023 870.280/2023-MINERACAO AGRESTE LTDA- Cessionário:Mineracao Frois Ltda- CPF ou CNPJ 11.265.947/0001- 40- Alvará n°3439/2023 871.448/2023-JOSE CARLOS SANTOS- Cessionário:Impex Internacional Logistics Ltda- CPF ou CNPJ 51.148.119/0001- 47- Alvará n°7738/2023 870.035/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA- Cessionário:Deivid Batista Nascimento- CPF ou CNPJ .779.815-- Alvará n°3696/2023 871.743/2021-MINAS STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:Sao Jorge Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 48.876.294/0001- 46- Alvará n°1491/2022 871.481/2023-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:Tree Stone Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°9124/2023 870.971/2020-PRIME MINERACAO LTDA- Cessionário:Sertão Agregados- CPF ou CNPJ 49.217.726/0001- 70- Alvará n°1106/2021 872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°3715/2012 870.301/2019-AC STONE LTDA- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°6520/2019 870.316/2019-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:HRT MINERAÇÃO DE FOSFATO LTDA- CPF ou CNPJ 53.815.076/0001-31- Alvará n°12/2021 870.895/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:HRT MINERAÇÃO DE FOSFATO LTDA- CPF ou CNPJ 53.815.076/0001-31- Alvará n°3110/2018 870.471/2023-TEODORO MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001-62- Alvará n°4078/2023 872.050/2021-MOREIRA SILVA MINERACAO LTDA- Cessionário:GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.595.654/0001-66- Alvará n°1422/2016 871.225/2021-IBL GRANITOS EIRELI- Cessionário:MINERALE SOLUÇÕES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 40.954.199/0001-01- Alvará n°259/2022 870.595/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:Neo Ltda- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001- 06- Alvará n°10057/2022 872.137/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:David Mariano Cursino da Franca Cardoso- CPF ou CNPJ 48.285.132/0001- 33- Alvará n°13301/2016 872.819/2016-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- Cessionário:Super Clássico Comércio Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001- 03- Alvará n°1441/2017 870.459/2019-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- Cessionário:Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001- 44- Alvará n°597/2020 871.381/2022-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- Cessionário:Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001- 44- Alvará n°8339/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.139/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA- Alvará n°7008/2019 - Cessionario:872.254/2023-J C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 48.036.019/0001-14 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.988/2023-BAHIA BRITA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.988/2023-BAHIA BRITA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°14279/2024 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 871.337/2010-MINERACAO SANTA INES LTDA- ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:46/2024- CNPJ 48.219.870/0001-8 873.237/2006-MINERACAO SANTA INES LTDA- 152/2023- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 48.219.870/0001-8 871.644/1989-PEVAL GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 150/2023- Cessionário:GAIA MINERAIS LTDA- CNPJ 31.197.799/0001- 81 870.994/2000-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 141/2010- Cessionário:MIDNOR MINÉRIOS DO NORDESTE LTDA- CNPJ 20.166.209/0001-37 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 870.472/1988-PEVAL GRANITOS LTDA- Arrendátaria: ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.140.170/0001-58 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 870.814/2018-JEONAS COSTA LIRIO- Cessionário:FABIO FERRAZ MARQUES- CNPJ .756.108-- PLG n°71/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.395/2020-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°14183/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.245/2001-INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO BOA VISTA LTDA ME-OF. N°14308/2024 872.765/2012-CATURAMA MINERACAO LTDA-OF. N°15186/2024 870.645/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°16103/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.625/2004-ORIUM SERVICOS AMBIENTAIS E GEOLOGICOS EIRELI-OF. N°14322/2024 871.452/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°14331/2024 871.453/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°15175/2024 872.765/2012-CATURAMA MINERACAO LTDA-OF. N°15192/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.534/2005-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Alvará n° 13364/2005 - Cessionário: Crystal Mineracao Spe Ltd- CNPJ 51.429.426/0001- 04 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.170/2020-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA - Ofício N° 14169/2024 870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES - Ofício N° 15157/2024 Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.854/2023-MASCARENHAS & LOPES EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°13350/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.454/2017-JULIO CESAR BIBIANO PEREIRA 870.664/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.597/2019-LEANDRO BARBOSA DA SILVA 870.310/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.269/2020-PAULO DE TARCO MIRANDA MATTOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.180/2023-CVX MINERADORA LTDA 870.512/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA 870.522/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA 871.352/2020-ITINGA MINERACAO LTDA 870.629/2024-SANTA LUZ COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 870.623/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA 870.607/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA 870.605/2024-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.274/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°7516/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 79/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.391/2023 - BAHIA BRITA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- Registro de Licença n° 453/2024 - Vencimento Indeterminado CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 82/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4441/2024-870.482/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4443/2024-870.484/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4437/2024-870.475/2024-W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA- 4445/2024-870.487/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4442/2024-870.483/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4438/2024-870.477/2024-BASITA MINERACAO LTDA- 4439/2024-870.478/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4440/2024-870.479/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4454/2024-870.500/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4446/2024-870.488/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES- 4447/2024-870.489/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4448/2024-870.490/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4452/2024-870.498/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4453/2024-870.499/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4451/2024-870.496/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4444/2024-870.486/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4450/2024-870.494/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4449/2024-870.493/2024-ASSURUA EMPREENDIMENTOS MINERAIS SPE LT DA - 4431/2024-870.708/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 4436/2024-870.396/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY- 4456/2024-870.539/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-