DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°16397/2024/DIOUT- MG/ANM;Sandro Andrade Ferreira Me Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.237/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:RENATO BRAZ MINERAÇÕES- CNPJ 52.041.485/0001-65- PLG n°042/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.695/2015-MINERADORA CALDENSE LIMITADA- Cessionário:ANGEL FROSSARD FERNANDEZ- CNPJ 66.415.936/0001-91- Registro de Licença N° 4650/2016- Vencimento da Licença: Indeterminado 831.362/2018-SGS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRITARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- CNPJ 46.891.603/0001-21- Registro de Licença N° 5.215/2019- Vencimento da Licença: 20/07/2022 830.074/2015-A.S.E BRITAX LTDA ME- Cessionário:BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 17.192.048/0001-41- Registro de Licença N° 5142/2019- Vencimento da Licença: Indeterminado. 831.994/2014-A.S.E BRITAX LTDA ME- Cessionário:BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 17.192.048/0001-41- Registro de Licença N° 4468/2015- Vencimento da Licença: 25/01/2029 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.551/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 578/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 833.642/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 586/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 831.065/2008-DOUGLAS WILLIANS NEVES- n° 596/2010 - Cessionário: NEVESTONES LTDA- CNPJ 21.080.379/0001-67 832.066/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- n° 8366/2010 - Cessionário: EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA.- CNPJ 03.071.063/0001-27 832.789/2014-MARIA DE FATIMA ARAUJO- n° 16743/2015 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.591.773/0001-03 832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA- n° 2560/2011 - Cessionário: C & C MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.919.671/0001-30 832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA- n° 2560/2011 - Cessionário: C & C MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.919.671/0001-30 830.283/2015-DRAGAGENS UBERLANDIA LTDA- n° 43/2012 - Cessionário: AREIA MENEZES LTDA- CNPJ 02.769.183/0001-30 830.282/2015-DRAGAGENS UBERLANDIA LTDA- n° 43/2012 - Cessionário: AREIA MENEZES LTDA.- CNPJ 02.769.183/0001-30 830.041/2017-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA- n° 8606/2017 - Cessionário: AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDA.- CNPJ 42.969.022/0001-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 832.934/2013-TRANSPORTADORA RAMOS E GONZAGA LTDA- Alvará n°6573/2017 - Cessionario:831.826/2022-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA .- CNPJ 01.119.201/0001-75 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.081/2012-IVANIR ANTONIO ROCHA-OF. N°16601/2024/DIOUT-MG/ANM;SX Empreendimentos & Incorporação Ltda Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.947/2022-MINERACAO ROJAO LTDA-OF. N°14621/2024/DIOUT-MG/ANM; Roder Tavares LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 234/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-AI N°951/2024/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930796/2024-11) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.863/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA - AI N°417/2020/GER - MG/DIREM - MG- (PROCESSO ADM.:48054.934763/2022-71) Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.392/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.394/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-OF. N°17625/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°17639/2024/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 232/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.104/2014-MINERAÇÃO TORNO LTDA EPP-ALVARÁ N° 532/2015 Publicado DOU de 04/02/2015- Onde se lê: "...numa área de 999,94 ha..." -Leia-se: "... numa área de 972,15? ha..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 56/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.152/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI- Cessionário:846.090/2024-MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.049/2022-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO- Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°4771/2023 846.058/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.921.382/0001-99- Alvará n°3600/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.639/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA- Alvará n°9524/2015 - Cessionario:846036/2023-YMPERIO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.241.713/0001-36 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 846.028/2022-YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 846.826/1995-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 167/1999- Cessionário:G C DO AMARAL SERTANIA- CNPJ 05.581.899/0001-05 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 846.207/2016-EDER FERREIRA MARQUES ME Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-GRANITO - Registro de Licença N° 380/2014, DOU de 20/08/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO- Registro de Licença N° 380/2014 - Vencimento em 29/06/2025 846.212/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 11/12/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA- Cessionário:MINERADORA ELVIRA LTDA- CNPJ 50.483.450/0001-50- Registro de Licença N° 163/2023- Vencimento da Licença: 27/03/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.152/2007-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°14779/2021/SEFAM- PB/ANM-60 dias 846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°5503/2023/NUOUT-PB/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.080/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°16165/2024/NUOUT-PB/ANM 846.352/2010-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°16985/2024/NUOUT-PB/ANM 846.218/2021-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-OF. N°16808/2024/NUOUT-PB/ANM 846.036/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°16510/2024/NUOUT-PB/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 846.137/2012-BENTA EXPLORAÇAO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.016/2020-JONAS MEDEIROS DE LUCENA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.082/2019-ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA SANTOS - Ofício N° 16424/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.070/2023-DAMIAO GUTEMBERGUE MENDES PEDROSA-OF. N°17193/2024/NUOUT-PB/ANM 846.067/2024-MANASSES MARQUES DOS SANTOS-OF. N°15505/2024/NUOUT-PB/ANM 846.068/2023-GEORGE LUCENA DO AMARAL-OF. N°18234/2024/NUOUT-PB/ANM 846.068/2023-GEORGE LUCENA DO AMARAL-OF. N°18236/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.090/2024-MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.061/2022-CSN CIMENTOS S.A. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 64/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 846.036/2023 - YMPERIO MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 4477/2024 - Destacado do Processo 846639/2011 - ALVARÁ Nº 9524/2015 - Vencimento em 02/05/2026 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 66/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4478/2024-846.089/2023-EDER FERREIRA MARQUES ME- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 67/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.182/2023 - CANAA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n° 451/2024 - Vencimento 30/06/2026 846.169/2022 - PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 467/2024 - Vencimento 16/08/2032 846.031/2023 - JMC MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 447/2024 - Vencimento 28/09/2027 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 63/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.639/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 9524 Publicado DOU de 15/09/2015- Onde se lê: ... numa área de 1094,65 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. - 06°43'29''876 e Long. -36°22'43''299 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3050,2m-SW 00°00'00''000; 800,0m- SW90°00'00''000; 2190,0m-SE 00°00'02''826; 400,0m-NE 90°00'00''000; 27,1m-SW 00°00'00''000; 1995,4m-SW89°59'48''629; 1331,8m-NW 00°00'09''293; 2124,6m-SW