DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: ... numa área de 1081,98 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -06°43'28''756 e Long. -36°22'52''389 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1631,3m- SE 89°59'56''207; 1,4m-NE90°00'00''000; 34,4m-SW 00°00'00''000; 1353,6m-NW 89°59'58''476; 3050,2m-SW 00°00'00''676; 800,0m-SW90°00'00''000; 2190,0m-SE 00°00'01''884; 400,0m-NE 90°00'00''000; 27,1m-SW 00°00'00''000; 1606,7m-SW 89°59'49''730; 2282,3m-NW00°00'07''230; 357,8m-NE 89°59'02''345; 176,2m-NE 00°01'45''333; 718,0m-NW 89°54'23''891; 177,6m-SE 00°40'38''691; 357,8m-NE 89°59'02''345; 2282,3m-SE 00°00'06''326; 388,4m-SW 89°59'44''066; 1331,8m-NW 00°00'07''744; 2124,6m-SW 89°59'48''350; 111,9m-NE 00°00'00''000; 2,5m-SW 90°00'00''000; 1997,5m-SW 89°59'38''315; 2,5m-SW88°50'58''693; 1,6m-SW 88°56'44''144; 1508,9m-SE 00°00'24''606; 133,2m-SW 89°59'29''025; 100,4m-SW89°59'18''920; 886,3m- NW 00°00'23''272; 2,2m-NW 89°44'09''478; 618,9m-SW 89°59'36''671; 0,6m-NE 00°00'00''000; 809,8m-NW00°00'28''020; 3764,5m-NE 89°59'40''275; 2472,2m-NW 00°00'12''515; 843,8m-NE 89°59'50''222; 27,8m-NE 00°00'00''000; 168,2m-NE 89°59'47''738; 1669,0m-SE 00°00'08''651; 1705,1m-NE 89°59'55''161; 2234,5m-NW 00°00'02''769; 18,7m- NE90°00'00''000; 0,1m-SW 00°00'00''000; 599,6m-NE 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 596,3m-NE 00°00'00''000; 8,7m-NE 00°00'00''000. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. (3.27) ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 102/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4397/2024-840.088/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4399/2024-840.143/2023-AGM EMPREENDIMENTOS LTDA- 4398/2024-840.102/2023-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4394/2024-840.091/2019-GMS GALVAO MINERACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- 4396/2024-840.246/2023-ADRIANO JOÃO DE BARROS- 4395/2024-840.149/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 103/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.356/2023 - JOSE ROBERTO BEZERRA DA SILVA-Registro de Licença n° 469/2024 - Vencimento 21/08/2026 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 104/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.017/2019-ROSIMERE CAVALCANTE LINS-OF. N°17810/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.197/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°18081/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.110/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°18100/2024/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 105/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 841.075/2011-MINERIOS NACIONAL S.A. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.329/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.090/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 106/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.124/2021-GESSO INTEGRAL LTDA 840.045/2005-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA 840.200/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 840.158/2020-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 59/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.269/2007-BASE SOLIDA EIRELI EPP-AREIA-PORTO VELHO E CANDEIAS DO JAMARI/RO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA-OF. N°17609/2024 886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°18167/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.192/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.175/2018-N A D BEZERRA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.049/2019-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 886.200/2022-MANOEL AUGUSTO DA COSTA 886.168/2023-DEIVIS & COIMBRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.246/2022-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI-OF. N°18024/2024/DIOUT-RO/ANM 886.212/2022-E M T CONSTRUTORA LTDA-OF. N°17981/2024/DIOUT-RO/ANM 886.251/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°18026/2024/DIOUT-RO/ANM 886.252/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°18124/2024/DIOUT-RO/ANM 886.254/2022-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA-OF. N°18205/2024/DIOUT-RO/ANM 886.023/2023-ADALBERTO DONIZETE FELICIANI-OF. N°18294/2024/DIOUT-RO/ANM 886.072/2023-LUCINEIA BENTO DE SOUSA-OF. N°18323/2024/DIOUT-RO/ANM 886.092/2023-ELDER CHAGAS DE OLIVEIRA-OF. N°18337/2024/DIOUT-RO/ANM 886.177/2023-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°18537/2024/DIOUT-RO/ANM 886.194/2023-S & C GADELHA IMP. E EXP. LTDA-OF. N°18548/2024/DIOUT-RO/ANM 886.188/2023-TOMICA ALVES BANDEIRA-OF. N°18476/2024/DIOUT-RO/ANM 886.104/2023-ELAINE NOETZOLD-OF. N°18399/2024/DIOUT-RO/ANM 886.142/2023-JOSE AUGUSTO DA COSTA BAYMA-OF. N°18446/2024/DIOUT-RO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 886.180/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42415/2023/DIOUT-RO/ANM 886.180/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42418/2023/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 880.024/1984-MINERAÇÕES RODON LTDA 880.026/1984-MINERAÇÕES RODON LTDA 880.028/1984-MINERAÇÕES RODON LTDA 880.355/1985-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA 882.099/1984-MINERAÇÃO TABAI LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 60/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 882.099/1984-MINERAÇÃO TABAI LTDA-OF. N°574/2019 - Superintendência - RO/DNPM-DOU de 09/10/2019 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 101/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°17386/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.571/2016-BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°17458/2024/DIFIS-SC/ANM 815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°17415/2024/DIFIS-SC/ANM 815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°17407/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.665/2017-MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS-OF. N°16940/2024/DIOUT-SC/ANM 815.473/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°16913/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.028/2022-SILVEIRA & CIA LTDA-OF. N°17030/2024/DIOUT-SC/ANM e 17031/2024/DIOUT-SC/ANM 815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°17013/2024/DIOUT-SC/ANM 815.850/2007-EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA-OF. N°17672/2024/DIOUT- SC/ANM e 17698/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 103/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.034/2020-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.- Área de 261,05 ha para 26,68 ha-Argila, saibro e areia-Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°17862/2024/DIOUT-SC/ANM 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°17726/2024/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Areia Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.142/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.109/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:Ribeirão Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.419.126/0001-11- Alvará n°6973/2002