DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°17381/2024/DIOUT-SC/ANM 815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°17472/2024/DIOUT-SC/ANM 815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°17403/2024/DIOUT-SC/ANM 815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°17979/2024/DIOUT-SC/ANM 815.387/2007-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°17919/2024/DIOUT-SC/ANM 815.455/2003-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°7638/2024/DIOUT-SC/ANM 815.328/2007-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°18083/2024/DIOUT- SC/ANM e 18084/2024/DIOUT-SC/ANM 826.003/2004-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18157/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.753/2013-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Nenhum título associado n° - Cessionário: Alvo Minérios Cerâmicos Especiais Ltda- CNPJ 26.117.123/0001-09 815.267/2021-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Sem título associado n° - Cessionário: Sertãozinho Mineração Ltda- CNPJ 44.844.302/0001-11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.057/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°17766/2024/DIOUT-SC/ANM 815.059/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°18052/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 104/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 223/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 815.480/2022 - Titular INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Substância(s) SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s) de PENHA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 224/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 815.481/2022 - Titular INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Substância(s) SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s) de PENHA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 225/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 815.482/2022 - Titular INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Substância(s) SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s) de PENHA/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 102/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 815.850/2007-EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA- DOU de 16/01/2017 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 45/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 820.359/2009-EGEMINAS MINERACAO LTDA-Recurso negado publicado 821.253/2012-NOVA AMERICA TERRAS LTDA-Recurso negado publicado 821.300/2013-EPOF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA-Recurso negado publicado 820.667/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-Recurso negado publicado Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.380/2023-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL 820.366/2022-CERAMICA GARCIA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.872/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO UNI AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 53.120.878/0001-27- Alvará n°8809/2018 820.408/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°6910/2016 820.410/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°6910/2016 820.414/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°6910/2016 820.412/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°6910/2016 820.416/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°6910/2016 820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016 820.411/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016 820.413/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016 820.415/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016 820.824/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017 820.376/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017 820.378/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017 820.380/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017 820.383/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017 820.377/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8650/2017 820.379/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8650/2017 820.381/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8650/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.701/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°17404/2024/DIOUT-SP/ANM 820.817/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°17429/2024/DIOUT-SP/ANM 820.065/2014-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°17554/2024/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.817/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 3731/2020 - Vencimento em 18/05/2033 820.065/2014-MINERADORA CURUMIM LTDA- Registro de Licença N° 3347/2014 - Vencimento em 11/07/2033 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP 820.572/2016-MINERACAO DESCALVADO LIMITADA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 820.105/2019-MUNICIPIO DE ITABERA-Registro de Extração N°52/2019 de 30/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 820.105/2019-MUNICIPIO DE ITABERA-OF. N°17438/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.054/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17673/2024/DIOUT-SP/ANM 820.055/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17678/2024/DIOUT-SP/ANM 820.056/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17689/2024/DIOUT-SP/ANM 820.057/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17855/2024/DIOUT-SP/ANM 820.058/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17864/2024/DIOUT-SP/ANM 820.059/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17868/2024/DIOUT-SP/ANM 820.138/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17873/2024/DIOUT-SP/ANM 820.702/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17895/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.138/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17872/2024/DIOUT-SP/ANM 820.702/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17894/2024/DIOUT-SP/ANM 820.679/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 1 8 0 3 1 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M 821.382/2001-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°18110/2024/DIOUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 820.171/2018-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 820.747/2004- CERAMICA TARBO LTDA 820.712/2002- JR PIRES NETO LTDA 820.850/2001- CERAMICA LOPES LTDA 820.047/1996- IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.608/2023-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL 820.625/2023-CERAMICA GARCIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°17898/2024/DIOUT-SP/ANM 820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°17899/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.087/2018-TEC SONDA POÇOS ARTESIANOS LTDA ME-OF. N°17901/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.252/2022-MUNICIPIO DE AVARE-OF. N°17430/2024/DIOUT-SP/ANM 820.115/2024-MUNICIPIO DE JUQUIA-OF. N°17442/2024/DIOUT-SP/ANM 820.115/2024-MUNICIPIO DE JUQUIA-OF. N°17443/2024/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 46/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.735/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA- Registro de Extração N°106/2024- GERÊNCIA REGIONAL/SP de 14/05/2024 820.734/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA- Registro de Extração N°107/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 14/05/2024 820.675/2023-MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA- Registro de Extração N°108/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 14/05/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente