DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000073 73 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803168/2024-98-VANOBIO FERREIRA DA SILVA (Documento SEI: 12966315) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.363, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866213/2024-24-ALEXANDRE CAPUA MARTIGNAGO (Documento SEI: 12966317) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.364, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870462/2024-74-IURI COSTA DE CARVALHO (Documento SEI: 12966321) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.365, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800145/2024-61-MINERACAO RIO SUL LTDA. (Documento SEI: 12966324) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 22/2024 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°403/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906031/2024-84) Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°384/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906017/2024-81) Barragem do Vené-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°401/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906029/2024-13) Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°399/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906028/2024-61) Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°398/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906027/2024-16) Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°395/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906026/2024-71) Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°394/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906025/2024-27) Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°393/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906024/2024-82) Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°391/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906023/2024-38) Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°390/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906022/2024-93) Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°389/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906021/2024-49) Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°388/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906020/2024-02) Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°386/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906019/2024-70) Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°385/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906018/2024-25) Barragem Jacaré Superior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°415/2024/NUASBM/ANM (PAS 48075.986068/2024-16) GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 23/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM MÃE D'ÁGUA e BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A-831.424/2007-OF. N°8689/2024/SEFBM-C/ANM e 14243/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM B1-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- 002.759/1936-OF. N°17402/2024/COPGBM-C/ANM Captação de Água, Dique 06, Dique 14, Dique Couves (MUSA), Dique da Divisa, Dique Flotação, Dique Intermediário, Dique Mazano, Dique da Mineira, Dique 01 Serra Azul - Dique Vai e Volta 1, Dique 02 Serra Azul - Dique Vai e Volta 2, Dique 03 Serra Azul - Dique Vai e Volta 3, Dique 13 - Pains, Dique da Oficina, Dique da Oficina II, Dique Leste I, Dique Leste II, Dique Leste III-MINERACAO USIMINAS S.A.- 933.980/2010-OF. N°17621/2024/COPGBM-C/ANM Dique do Dry Stacking-MINERACAO USIMINAS S.A.-831.153/1980-OF. N ° 1 7 5 9 8 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M Dique BIV-3 - Dique Hércules-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA-000.231/1994- OF. N°17607/2024/COPGBM-C/ANM Dique 1-VALE S.A.-004.811/1958-OF. N°17573/2024/COPGBM-C/ANM Dique IV, Barragem B3-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-001.063/1958-OF. N ° 1 7 6 8 7 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M Bacia 01, Bacia 07, Bacia 08,Bacia 09, Bacia 15, Bacia 16, Bacia 17- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-002.308/1935-OF. N°17656/2024/COPGBM-C/ANM BARRAGEM DO LAGARTO-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N ° 1 7 8 9 1 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M Dique de Sedimentos da PDE Cava Sul-FERRO + MINERACAO S.A.- 002.700/1936-OF. N°17905/2024/COPGBM-C/ANM BARRAGEM DIQUE 2-MINAR MINERACAO AREDES LTDA-811.903/1971-OF. N ° 1 7 9 3 6 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M Dique 01 de Terra, Dique 2 de Concreto-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.- 013.845/1967-OF. N°17947/2024/COPGBM-C/ANM Dique Caffaro-MINERAL DO BRASIL LTDA-005.773/1948-OF. N ° 1 8 0 6 7 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M Bacia de clarificação depósito de estéril Ambrosia sul-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-801.351/1978-OF. N°18071/2024/COPGBM-C/ANM Dique B2, Dique PDE 1-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- 005.960/1956-OF. N°18077/2024/COPGBM-C/ANM Barragem Cianita 1-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°12324/2024/SEFBM- C/ANM Dique Oeste-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF. N°11671/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 931.299/2009-OF. N°9622/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM EUSTÁQUIO, BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°12730/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM PENEIRINHA-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°10972/2024/SEFBM- C/ANM Bacia de Conteção de Finos da PDE-A Norte Bacia de Conteção de Finos da PDE-A Sul Bacia Lavador de Rodas-GERDAU ACOMINAS S/A-932.705/2011-OF. N ° 1 7 5 2 8 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) Barragem Cianita 1-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°12325/2024/SEFBM- C/ANM- No prazo de 60 dias Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Barragem Monjolo-VALE S.A.-006.498/1961 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO 02-MINERACAO FL JOTAS LTDA- 832.003/2003-OF. N°17917/2024/COPGBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 24/2024 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406) Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-930.706/1982-AI N° 6411/2021/DISBM- MG/ANM (PAS 48054.933900/2021-79) Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717) Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-930.706/1982-AI n°.6411/2021/DISBM- MG/ANM (PAS 48054.933900/2021-79) CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 16/2024 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem Tanque de Decantação-MINERACAO DO VALE LTDA-821.868/1998- AI. N°402/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920239/2024-94) Fase de Licenciamento Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2397) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°453/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920267/2024-10) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°452/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920265/2024-12) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°451/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920263/2024-23) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°450/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920262/2024-89) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°448/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920259/2024-65) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°445/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920258/2024-11) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°447/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920256/2024-21) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°446/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920252/2024-43) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°433/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920250/2024-54) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°430/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920248/2024-85) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°432/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920247/2024-31) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°420/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920245/2024-41) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador