DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000078 78 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2801 210C 0031 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Minas Gerais 23 691 250.000 Empresa apoiada (unidade): 25 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 2801 210C 0032 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo 23 691 1.000.000 Empresa apoiada (unidade): 100 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 2801 210C 0041 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Paraná 23 691 2.350.000 Empresa apoiada (unidade): 1.220 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.350.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 2801 210C 0042 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Santa Catarina 23 691 200.000 Empresa apoiada (unidade): 20 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 2801 210C 0043 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Rio Grande do Sul 23 691 200.000 Empresa apoiada (unidade): 20 F 3- ODC 6 50 0 1000 170.000 F 4-INV 6 50 0 1000 30.000 2801 210C 7000 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Observatório Nacional da Economia Criativa - Nacional 23 691 100.000 Empresa apoiada (unidade): 10 F 3- ODC 6 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 7.350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.350.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 7.350.000 At i v i d a d e s 2801 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 7.350.000 2801 210C 0024 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Rio Grande do Norte 23 691 250.000 Empresa apoiada (unidade): 50 F 3- ODC 6 99 0 1000 250.000 2801 210C 0026 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Pernambuco 23 691 1.600.000 Empresa apoiada (unidade): 240 F 3- ODC 6 50 0 1000 520.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 80.000 2801 210C 0027 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Alagoas 23 691 600.000 Empresa apoiada (unidade): 60 F 3- ODC 6 99 0 1000 600.000 2801 210C 0028 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Sergipe 23 691 500.000 Empresa apoiada (unidade): 30 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 2801 210C 0029 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado da Bahia 23 691 300.000 Empresa apoiada (unidade): 30 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 2801 210C 0031 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Minas Gerais 23 691 250.000 Empresa apoiada (unidade): 25 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 2801 210C 0032 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo 23 691 1.000.000 Empresa apoiada (unidade): 100 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 2801 210C 0041 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Paraná 23 691 2.350.000 Empresa apoiada (unidade): 1.220 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.350.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 2801 210C 0042 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Santa Catarina 23 691 200.000 Empresa apoiada (unidade): 20 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 2801 210C 0043 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Rio Grande do Sul 23 691 200.000 Empresa apoiada (unidade): 20 F 3- ODC 6 50 0 1000 170.000 F 4-INV 6 50 0 1000 30.000 2801 210C 7000 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Observatório Nacional da Economia Criativa - Nacional 23 691 100.000 Empresa apoiada (unidade): 10 F 3- ODC 6 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 7.350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.350.000