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Diário Oficial da União · 20/05/2024 · pág. 122

DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000122 122 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 04 99 SP 15 . I - denominação: HC da FMUSP Instituto do Coração Incor São Paulo - Hospital das Clinicas FMUSP - Fundação Zerbini . II - CNPJ: 50.644.053/0001-13 . III - CNES: 2071568 . IV - endereço: Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 05.403-000. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MATO GROSSO DO SUL . Nº do SNT: 2 11 08 MS 01 . I - denominação: Hospital de Olhos Cioms Centro Integrado de Oftamologia DO . II - CNPJ: 00.531.358/0001-40 . III - CNES: 3311538 . IV - endereço: Rua Afonso Pena, nº 3968, Bairro: Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, CEP: 79.020-001. P E R N A M B U CO . Nº do SNT: 2 11 12 PE 09 . I - denominação: HVisão - Hospital da Visão de Pernambuco LTDA . II - CNPJ: 40.812.711/0001-85 . III - CNES: 6676286 . IV - endereço: Av. Republica do Libabo, nº 251, Sala 105,107 a 122, Bairro: Pina, Recife/PE, CEP: 50.1110 - 160. RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 2 11 02 RS 13 . I - denominação: Fundacao Universidade de Caxias do Sul/Hospital Geral. . II - CNPJ: 88.648.761/0018-43 . III - CNES: 2223538 . IV - endereço: Rua Professor Antonio Vignolli, nº 255, Bairro: Petrópolis, Caxias do Sul/RS, CEP: 95070- 561. TOCANTINS . Nº do SNT: 2 11 20 TO 01 . I - denominação: Hospital de Olhos do Tocantins LTDA . II - CNPJ: 10.882.446/0001-40 . III - CNES: 6303862 . IV - endereço: Avenida Tocantins, nº 780, Bairro: Setor Central, Araguiana/TO, CEP: 77.803-120. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 ESPIRITO SANTO . Nº do SNT: 2 12 12 ES 02 . I - denominação: Hospital Meridional . II - CNPJ: 00.625.711/0001-51 . III - CNES: 2494450 . IV - endereço: Avenida Meridional, nº 200, Bairro: Alto Lage, Cariacica/ES, CEP: 29.151- 920. SANTA CATARINA . Nº do SNT: 2 12 07 SC 04 . I - denominação: Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau . II - CNPJ: 82.654.088/0001-20 . III - CNES: 2558254 . IV - endereço: Rua Itajaí, nº 545, E 520, Bairro: Vorstadt, Blumenau/SC, CEP: 89.015- 200. SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 12 15 SP 11 . I - denominação: Hospital Unimed de Sorocaba Dr. Miguel Villa Nova Soeiro . II - CNPJ: 45.399.961/0002-30. . III - CNES: 2708566. . IV - endereço: Rua Antônia Dias Petri, nº 135, Bairro: Parque Santa Isabel, Sorocaba/SP, CEP: 18.052-210. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 21 16 SP 01 . I - denominação: Unimed São José dos Campos de Trabalho Medico/Hospital Santos Dumont . II - CNPJ: 60.214.517/0016-91 . III - CNES: 6492398 . IV - endereço: Avenida Tivoli, nº 336, Bairro: Vila Bethania, São José dos Campos/São Paulo, CEP: 12245-481. Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 PARANÁ . Nº do SNT: 2 21 19 PR 01 . I - denominação: Hospital Erasto Gaertner / Liga Paranaense de Combate ao Câncer . II - CNPJ: 76.591.049/0001-28 . III - CNES: 0015644 . IV - endereço: Rua Dr. Ovande do Amaral, nº 201, Bairro: Jardim das Américas, Curitiba/PR, CEP: 81.520-060. Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 13 22 MG 02 . I - Denominação: Hospital Mater Dei S A . II - CNPJ: 16.676.520/0001-59 . III - CNES: 0027995 . IV - endereço: Rua Mato Grosso, n 1100, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30190-081. Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 P E R N A M B U CO . Nº do SNT: 1 11 07 PE 03 . I - responsável técnico: Fernando Jose Melo da Cunha, oftalmologista, CRM 9085 - PE; . II - membro: Ana Cristina Lopes Amaral, oftalmologista, CRM 9148 - PE; . III - membro: Francisco Tocantins Lobato Júnior, oftalmologista, CRM 9346 - PE; . IV - membro: Lucio de Vieira Leite Maranhao, oftalmologista, CRM 15656 - PE. RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 11 08 RS 02 . I - responsável técnico: Leticia Frossard de Assis Bocchese, oftalmologista, CRM 34683- RS. TOCANTINS . Nº do SNT: 1 11 20 TO 01 . I - responsável técnico: Tatiana Azevedo Arraes, oftalmologista, CRM 1705-TO; . II- membro: Flávia Fernandes Pessoa, oftalmologista, CRM 3054-TO; . III- membro: Juliana Soares Ladeia, oftalmologista, CRM 6524-TO. MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 11 14 MG 07 . I - responsável técnico: Cristiana Campos Alves, oftalmologista, CRM 46514-MG. SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 11 02 SP 43 . I - responsável técnico: Walton Nose, oftalmologista, CRM 30319-SP; . II - membro: Ricardo Menon Nose, oftalmologista, CRM 145706-SP; . III - membro: Adriana dos Santos Forseto, oftalmologista, CRM 75264-SP; . IV - membro: Claudia Maria Francesconi Benício, oftalmologista, CRM 77247-SP; . V - membro: Junia Cabral Marques, oftalmologista, CRM 109963-SP. . Nº do SNT: 1 11 16 SP 16 . I - responsável técnico: Alessandra Mariko Kinukawa, oftalmologista, CRM 93394-SP. . Nº do SNT: 1 11 14 SP 43 . I - responsável técnico: Patricia Cabral Zacharias Serapicos, oftalmologista, CRM 127099- SP. A L AG OA S . Nº do SNT: 1 11 05 AL 02 . I - responsável técnico: Martina Maria Oiticica Barbosa, oftalmologista, CRM 6661 - AL; . II - membro: Ana Ramalho Gameleira Soares, oftalmologista, CRM 5286 - AL; . III - membro: Giovanna Quintella Juca Duarte Oiticica, oftalmologista, CRM 6835 - AL; . IV - membro: Vitor Leão de Carvalho, oftalmologista, CRM 6019 - AL. Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 01 00 SP 09 . I - responsável técnico: Luiz Antonio Miorin, nefrologista, CRM 37160-SP; . II - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421-SP; . III - membro: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310-SP; . IV - membro: Luis Gustavo Morato de Toledo, cirurgião geral e urologista, CRM 92859- SP; . V - membro: Christian Friedrich Fuhro, urologista, CRM 70666-SP; . VI - membro: Marcio Rosa Pagan, cirurgião geral, CRM 81944-SP; . VII - membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666-SP; . VIII - membro: Simone Paiva Laranjo Martins, urologista, CRM 76441-SP. . Nº do SNT: 1 01 18 SP 06 . I - responsável técnico: Vivian Lumi Onusic, nefrologista, CRM 134709-SP; . II - membro: Patricia Soares de Souza, nefrologista, CRM 99480-SP; . III - membro: Italo José Araújo Silveira de Sa, nefrologista, CRM 203611-SP; . IV - membro: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336-SP; . V - membro: Alexandre Sallum Bull, urologista, CRM 129592-SP; . VI - membro: Hernani de Oliveira Marinho Neto, urologista, CRM 124742-SP; . VII - membro: Felipe Saraiva Bernardes, urologista, CRM 156749-SP; . VIII - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535-SP; . IX - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952-SP; . X - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258-SP.